A CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde) confirmou que após a entrada em vigor da lei que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, alguns hospitais privados já estudam demitir funcionários.
Marcos Ottoni, diretor-jurídico da CNSaúde, afirmou que na Paraíba, por exemplo, os técnicos de Enfermagem terão um reajuste salarial de 186%, valor que difere da base de diferença de valores antes em vigor em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, por exemplo.
Assim como na Paraíba, o peso quase insustentável do reajuste salarial da categoria também está sendo sentido de forma intensa em unidades de Saúde instaladas, por exemplo, nos Estados do Acre e Pernambuco onde houve aumento imediato de mais de 100% na remuneração dos enfermeiros com aumento proporcional dos adicionais noturnos e de insalubridade e, ainda, para os técnicos.
Ainda de acordo com Ottoni, a mudança pode prejudicar e até inviabilizar a prestação dos serviços de saúde confirmando, o que especialistas alertaram durante todo o período de divulgação da medida eleitoreira, que “a lei é um tiro no pé” dos enfermeiros.
“Eles presumem que os grandes hospitais têm muito dinheiro e poderiam pagar. Só que eles representam menos de 5% do todo no Brasil. Estamos falando de hospitais do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste que não têm um décimo desses recursos”, diz.
De acordo com estas informações divulgadas na matéria originalmente publicada pela coluna Painel, da Folha, um levantamento feito pela entidade aponta que a margem média de lucro dos hospitais deve passar de 9,7% para o valor negativo de 3,4%, o que levaria, no médio prazo, ao fechamento de instituições.
Segundo Ottoni, para evitar demissões e a consequente queda na qualidade do serviço de Saúde ofertada à população, a própria CNSaúde protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que entrou em vigor na sexta (5) estabelecendo remuneração mínima de R$ 4.750 para a enfermagem.