Nos acompanhe

Paraíba

Bruno entrega óculos de grau a estudantes da Rede e lança programa “Olhar Campina”

Publicado

em

O prefeito Bruno Cunha Lima realizou, na manhã desta terça-feira, 9, a entrega de 57 óculos de grau a estudantes da Rede Municipal de Educação. A ação aconteceu durante o lançamento do Programa “Olhar Campina”, que conta com um investimento de R$ 1 milhão e tem como objetivo garantir consultas de vista para crianças e adolescentes matriculados na Rede. Durante o lançamento do programa, cuja operacionalização teve início em novembro de 2021, foi anunciada ainda a aquisição de uma unidade móvel de saúde oftalmológica, para atender mensalmente nas unidades de ensino.

Bruno explicou sobre a concepção do programa, a partir de uma preocupação com o desempenho escolar das crianças. “O Olhar Campina nasceu a partir de uma iniciativa de Juliana (Cunha Lima), quando começamos a idealizar o Centro de Dificuldade de Aprendizagem. Existem alunos com dificuldade de chegar a um nível de desempenho e, em alguns desses casos, o problema de desempenho está relacionado ao problema de vista. Começamos a levar a equipe para dentro das escolas para fazer o rastreio dos alunos e hoje lançamos o programa, que já está em andamento”, explicou.

Ele ressaltou como está acontecendo a operacionalização do Olhar Campina. “São exames realizados em todos os alunos da Rede e aqueles diagnosticados estão recebendo seus óculos, que eles mesmos escolheram. Hoje a gente está tirando mais uma barreira, mais uma dificuldade e fazemos isso com o compromisso de nos colocarmos no lugar do outro. Nós já estamos comprando nossa unidade móvel de saúde oftalmológica para que todos os meses a unidade do Olhar Campina possa chegar nas escolas e creches”, afirmou.

Segundo o secretário de Educação, Raymundo Asfora Neto, o Olhar Campina será um programa com operação perene. “Em pouco mais de um ano e seis meses, avançamos na climatização das unidades; pela primeira vez nossas crianças receberam material escolar; playgrounds novos e lançamos o ‘Show de Bola’ levando alunos da Rede para um clube privado, dentro do conceito de diminuir desigualdades para ampliar oportunidades. O Olhar Campina foi criado para ser uma política pública, muito acima de uma política de gestão. E é esse sentimento que nos move”, avaliou.

Para o secretário de Saúde, Gilney Porto, o programa antecipou a resolução de um problema que pode impactar diretamente o desempenho das crianças. “Esse é um projeto lindo. A Saúde deu sua contribuição em oferecer o oftalmologista e os meios para que acontecessem as consultas. A criança que não enxerga bem o quadro às vezes não sabe passar a informação para a família e aqui a gente se antecipou levando oftalmo e a consulta para a escola. Esse projeto veio para proporcionar mais saúde e mais aprendizado e daremos continuidade a esse programa”, disse.

Maria do Socorro Rodrigues, avó de um estudante de Rede Municipal beneficiado pelo Programa, agradeceu pela iniciativa. “Só tenho a agradecer por esse lindo projeto. Muitas vezes os pais não têm condições e essa parceria das secretarias com a escola é muito boa. Muitas crianças sofrem porque as famílias são carentes e não conseguem resolver. Meu neto foi privilegiado por esse projeto e eu só tenho a agradecer”.

Olhar Campina

O Programa Olhar Campina é realizado pelas secretarias de Educação (Seduc) e Saúde (SMS) direcionado a estudantes da Rede Municipal de Campina Grande e foi iniciado ainda em novembro de 2021 com a realização de consultas oftalmológicas, realizadas em parceria com o consultório itinerante da Unifacisa.

A iniciativa visa identificar e corrigir problemas visuais relacionados à refração e fornecer óculos corretivos aos estudantes da Rede, com o objetivo de reduzir diretamente as taxas de evasão e repetência escolar, além de auxiliar no rendimento da aprendizagem dos alunos. A ação corresponde a um investimento na ordem de mais de R$ 1 milhão. Estiveram presentes os vereadores Rui da Ceasa, Aldo Cabral, Saulo Germano, Waldeny Santana, Ilmar Falcão e as vereadoras Ivonete Ludgério e Fabiana Gomes.

Continue Lendo

Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

Continue Lendo

Paraíba

TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

Continue Lendo

Paraíba

Mersinho Lucena se reúne com diretor-geral do DNIT para discutir obras na BR-230

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou de uma reunião, nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. O encontro teve como foco a aceleração das obras da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e a necessidade urgente de instalação de sinalização e iluminação na rodovia.

Participaram da reunião o prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e os vereadores da base aliada do município. O encontro aconteceu na sede oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Mersinho Lucena destacou a necessidade das obras avançarem rapidamente e que a sinalização e iluminação sejam implementadas para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. “Aproveitamos para dialogar sobre nossas preocupações e estamos em busca de possíveis soluções para acelerar, o máximo possível, as obras, causando menos transtornos à população e aos visitantes”, ressaltou.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas e reconheceu a relevância das melhorias na rodovia. Ele enfatizou que o DNIT está empenhado em atender às demandas.

O prefeito André Coutinho destacou que a estrada é crucial para o desenvolvimento da região e para a melhoria da mobilidade dos cidadãos. “Estamos comprometidos em buscar soluções e garantir que esse projeto avance de forma eficiente, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O prefeito Cícero Lucena também ressaltou a importância da colaboração entre os municípios e o Governo Federal para viabilizar projetos que impactem positivamente na infraestrutura da região. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos resultados mais efetivos para a nossa população”, afirmou.

A reunião foi um passo importante para garantir que as obras da BR-230 avancem com eficiência e atendam às necessidades da população, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente.

Continue Lendo