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Paraíba

Parques e áreas públicas de João Pessoa são espaços de convivência e interação social

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Graça Santos é natural de Itaporanga e mora no bairro do Bessa, na zona leste de João Pessoa. Atualmente, ela é uma das habitantes da capital paraibana que faz uso das áreas verdes e parques, administrados pelos técnicos da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam). Nesta sexta-feira (05), a cidade completa 437 anos e se orgulha de estar cada dia mais verde e com espaços de convivência e interação social.

A aposentada caminha todos os dias e é uma das moradoras voluntárias do Parque Parahyba, cuidando das plantas, colocando adubo, aguando, atenta ao que precisa ser feito, sempre em sintonia com o Comitê Gestor do Parque Parahyba. Graça Santos é servidora aposentada do Supremo Tribunal Federal e trabalhou mais de 20 anos em Brasília.

“Durante muito tempo, o trabalho exigiu que eu estivesse vestida de blazer, em respeito àquele ambiente, mas eu sonhava em vir morar em João Pessoa. Aqui eu posso estar em contato com a natureza todos os dias. Quando me aposentei doei todos os meus blazers”, ela conta, sorrindo.

João Pessoa tem diversas áreas verdes e parques públicos que são utilizados pela população para a prática de atividades físicas de manhã e à tarde, piqueniques nos fins de semana, eventos como comemoração de aniversários ou simplesmente para contemplação e relaxamento. É assim todos os dias nos três Parques Parahyba, no Bessa, no Parque Solon de Lucena, no Centro, na Praça da Independência, no bairro de Tambiá, no Parque Arruda Câmara, no Roger, no Parque Ecológico Augusto dos Anjos, em Gramame, entre diversos outros espaços.

O secretário de Meio Ambiente da Capital, Welison Silveira, disse que cuidar das áreas verdes e parques da cidade é um dos desafios da gestão ambiental. “Sabemos o quanto os nossos parques são importantes para quem mora em João Pessoa e também para quem visita a cidade. Manter as áreas bem cuidadas exige atenção diária e sintonia entre diversas secretarias. A Semam não faz nada sozinha – precisamos do apoio dos técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), entre tantas outras”, afirmou.

Welison Silveira ainda destacou a importância da preservação das áreas verdes da cidade diariamente. “Temos pelo menos quatorze parques urbanos administrados pela Semam e é com muita alegria que nesses 437 anos reafirmamos que João Pessoa é uma cidade cada dia mais verde e assim vai continuar. Trabalhamos diariamente na recuperação e preservação do nosso patrimônio ambiental”, concluiu.

Com base na Lei municipal 12.101/2011, que institui o Sistema Municipal de Áreas Protegidas (SMAP), alinhada à Lei federal 9.985/2000, desde fevereiro deste ano, a Semam passou a gerir e administrar as áreas verdes e parques da cidade. Foi criado um Conselho Gestor das Áreas Protegidas do Município de João Pessoa e esse conselho tem, entre suas atribuições, que acompanhar a elaboração, implementação e revisão do Plano de Manejo e Uso dos Parques e Unidades de Conservação (UCs) do Município. O conselho deve também buscar a integração dos parques e UCs com as demais unidades e territórios especialmente protegidos.

Para Severino Marques, voluntário do Parque Parahyba II, as áreas verdes são espaços extremamente importantes para toda a população. “Aqui eu passo parte das minhas manhãs, fizemos um canteiro com ervas medicinais – tem capim santo, mastruz, hortelã. Também cuidamos das árvores, observamos os pássaros. Como os vizinhos costumam dizer, é o ‘recanto de Bio’. Todos deveriam tirar um tempo para fazer a mesma coisa”, observou.

Já para a corretora de imóveis Valdecira Vasconcelos, também moradora do Bessa, o parque é um espaço para atividade física. “Todos os dias pedalo aqui em volta do parque. Moro há trinta anos no Bessa, eu trazia meus três filhos para brincarem na época em que o parque era só um espaço de terra – a gente fazia um campinho para as crianças brincarem. Hoje, está essa beleza e, sem dúvida, esse espaço contribuiu para mudar a vida das pessoas que moram aqui perto”, destacou.

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Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

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Paraíba

Mersinho Lucena se reúne com diretor-geral do DNIT para discutir obras na BR-230

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O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou de uma reunião, nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. O encontro teve como foco a aceleração das obras da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e a necessidade urgente de instalação de sinalização e iluminação na rodovia.

Participaram da reunião o prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e os vereadores da base aliada do município. O encontro aconteceu na sede oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Mersinho Lucena destacou a necessidade das obras avançarem rapidamente e que a sinalização e iluminação sejam implementadas para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. “Aproveitamos para dialogar sobre nossas preocupações e estamos em busca de possíveis soluções para acelerar, o máximo possível, as obras, causando menos transtornos à população e aos visitantes”, ressaltou.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas e reconheceu a relevância das melhorias na rodovia. Ele enfatizou que o DNIT está empenhado em atender às demandas.

O prefeito André Coutinho destacou que a estrada é crucial para o desenvolvimento da região e para a melhoria da mobilidade dos cidadãos. “Estamos comprometidos em buscar soluções e garantir que esse projeto avance de forma eficiente, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O prefeito Cícero Lucena também ressaltou a importância da colaboração entre os municípios e o Governo Federal para viabilizar projetos que impactem positivamente na infraestrutura da região. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos resultados mais efetivos para a nossa população”, afirmou.

A reunião foi um passo importante para garantir que as obras da BR-230 avancem com eficiência e atendam às necessidades da população, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente.

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