O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski reconduziu o fundador do Pros (Partido Republicano da Ordem Social), Eurípedes Jr., à presidência do partido nesta sexta-feira (5).
A decisão liminar (provisória) é mais um desdobramento do vaivém que tem alterado o comando da legenda nos últimos dias.
O posto de presidente do Pros havia sido devolvido para Eurípedes no domingo (31), por decisão do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Jorge Mussi. Na quinta-feira (4), porém, a sentença foi revista pela própria corte.
Na ocasião, o ministro Antonio Carlos Ferreira argumentou que o STJ não tem competência para analisar o caso neste momento, considerando que ainda resta uma fase processual no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em segunda instância.
Voltou ao comando da legenda, então, Marcus Holanda, que bancou a candidatura presidencial do coach motivacional Pablo Marçal.
Agora, com a decisão proferida por Lewandowski, quem reassumirá a presidência do Pros será Eurípedes Jr., que já havia anunciado apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Lewandowski afirma que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal agiu à revelia da Justiça Eleitoral no julgamento o caso e que as decisões contraditórias dadas pelo STJ militam a favor de Eurípedes.
O ministro ainda cita “o quadro de instabilidade e insegurança jurídica que se cria no cenário das eleições gerais” com as sucessivas trocas de comando no espaço de três dias.
“Verifico a presença dos requisitos para a concessão de medida liminar, reservando-me ao exame mais aprofundado da demanda por ocasião do julgamento do mérito”, afirma Lewandowski em sua decisão.
O magistrado destaca que a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal foi publicada no Diário Oficial de Justiça em 11 de março deste ano —dentro, portanto, do período de um ano que antecede as eleições gerais e que determina a atuação do TSE.
“A Justiça Eleitoral possui competência para apreciar as controvérsias internas de partido político, no período de um ano antes da eleição, sempre que delas advierem reflexos na esfera jurídica dos participantes do prélio”, adverte o ministro do STF.
Lewanwoski ainda diz que a corte do Distrito Federal atuou para influenciar “temas estritamente relacionados às eleições gerais de 2022, a exemplo da escolha dos candidatos, da formação de coligações e da distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas”.
Os partidos têm até esta sexta-feira para realizar convenções e definir seus candidatos. No caso do Pros, porém, a convenção que escolheu Marçal deu poderes à executiva da legenda para tomar a decisão final.
Como o prazo de registro dos candidatos é até as 19h do dia 15, véspera do início da campanha oficial, decisões judiciais até lá podem alterar o quadro.
O racha interno do Pros envolve inclusive negociações para tentativa de compra de sentença judicial, como mostrou a Folha.
Em linhas gerais, as duas alas afirmam ter realizado reuniões partidárias legítimas em que uma acabou destituindo a outra. As ações judiciais movidas na primeira instância deram decisões favoráveis a Eurípedes Jr., o fundador da legenda.
Já o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, órgão de segunda instância, deu ganho de causa à ala contrária, colocando o comando do partido nas mãos de Marcus Holanda desde março deste ano.
Como mostrou a Folha, áudios, trocas de mensagens e depoimento registrado em cartório exibem uma negociação para compra de decisão judicial favorável na primeira e na segunda instâncias pelo grupo liderado por Holanda.
Pablo Marçal tem 1% das intenções de voto, de acordo com a última pesquisa do Datafolha, e integra o pelotão de candidatos descolados dos três concorrentes mais bem posicionados, Lula (PT), com 47%, Jair Bolsonaro (PL), com 29%, e Ciro Gomes (PDT), com 6%.
O pedido de registro de sua candidatura já consta no sistema do TSE. O coach, que tem 2,3 milhões de seguidores no Instagram, declarou um patrimônio de R$ 16,9 milhões, mas afirmou à Folha que esse dado está errado e que só uma de suas cerca de 20 empresas tem capital social de R$ 100 milhões.
Em janeiro de 2022, Marçal foi destaque no noticiário por ter liderado uma expedição de 32 pessoas por uma área montanhosa em São Paulo como parte de seu programa de coaching motivacional. O grupo precisou ser resgatado pelos bombeiros, devido às más condições climáticas.
