Nos acompanhe

Paraíba

TCE divulga diagnóstico sobre situação dos regimes próprios de previdência do Estado e municípios

Publicado

em

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, apresentou, nesta quarta-feira (03), um diagnóstico consolidado da situação atuarial do primeiro quadrimestre de 2022, referentes aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos municípios e do Estado da Paraíba. O trabalho avaliou situações financeiras, orçamentária e atuarial, políticas de investimentos e a existência de riscos à sustentabilidade desse sistema. Atualmente a Paraíba conta com 71 RPPS, sendo 70 no âmbito de município e um do Estado.

Conforme dados do relatório, no período de janeiro a abril deste ano, os 70 RPPS municipais, arrecadaram R$ 308,3 milhões. Nesse mesmo período, as despesas empenhadas corresponderam a R$ 320,2 milhões. Ou seja, o resultado da execução orçamentária consolidada equivale a um déficit de R$ 11,3 milhões. Nesse período, os regimes em análise receberam aportes de R$ 77,7 milhões e alcançaram, por isso, um superávit de R$ 66,4 milhões.

Com esses aportes, considerando o resultado ajustado individualmente, dos 70 RPPS municipais, 49 (70%) apresentaram em abril de 2022, superávit na execução orçamentária. Outros 21 (30%) apresentaram déficit.

Quanto ao Governo do Estado da Paraíba, verificou-se que, no período de janeiro a abril de 2022, a receita arrecadada correspondeu a R$ 364,6 milhões. Já a despesa empenhada no mesmo período equivaleu a R$ 971,9 milhões. O déficit chega a R$ 607,2 milhões. Do Poder Executivo Estadual, no mesmo período, ouve aporte de R$ 571,1 milhões. Esse aporte reduziu para R$ 36,1 milhões o déficit no RPPS do Estado da Paraíba.

O conselheiro Fernando Catão alertou para situação financeira dos RPPS, que corresponde à relação entre o saldo das disponibilidades e a média das despesas com pagamento de benefícios previdenciários. “Dos 70 institutos municipais, 13 RPPS (18,57%) não dispõem de recursos financeiros para quitar uma folha de benefícios sequer, considerando a média das despesas com aposentadorias e pensões realizadas no período de janeiro a abril de 2022 e o saldo das disponibilidades em abril deste ano. Ou seja, esses regimes não conseguem constituir reservas. Encontram-se extremamente dependentes dos repasses realizados pelos respectivos entes para honrar seus compromissos”.

Em contraponto, disse o conselheiro, “16 RPPS (22,86%) dispunham em abril de 2022 de disponibilidades financeiras suficientes para cumprir, a mais, 36 meses de folhas de pagamento”.

Em relação ao RPPS do Estado da Paraíba, o presidente do TCE-PB observou que o saldo das disponibilidades desse regime em 30 de abril deste ano, somou R$ 774,4 milhões, superando o saldo no início do exercício de 2022 (R$ 733,4 milhões) em R$ 40,9 milhões (5,59%).

O relatório mostrou que a situação atuarial dos 70 institutos municipais de RPPS, considerando os planos capitalizados de forma isolada, assim como os planos de amortização de dívidas implementados, observou-se que 34 (48,57%) apresentaram déficit atuarial, 28 (40%) mostraram-se superavitários, enquanto 8 (11,43%) apresentaram situação atuarial equilibrada.

Situação financeira – O saldo consolidado das disponibilidades dos RPPS municipais, em 30 de abril, conforme o Sagres, correspondeu a R$ 1,2 bilhão. Esse valor é superior em R$ 83,7 milhões (7,22%) em relação ao montante do saldo consolidado dessas disponibilidades no início do exercício de 2022 (R$ 1,159 bilhão)

Considerados os RPPS municipais individualmente, observou-se que dos 70 existentes, 54 (77,14%) apresentaram incremento em suas disponibilidades em abril de 2022 em relação ao início do exercício em questão. Outros 16 (22,86%) apresentaram redução em suas disponibilidades. Numa análise isolada, os RPPS de João Pessoa e Cabedelo, juntos, concentram mais de 52% dos recursos de todos os outros regimes de previdência municipais.

Ativos e inativos – A partir do levantamento realizado, considerando os dois fundos criados pelos RPPS que dispõem de segregação de massas nos municípios que instituíram regimes de previdência próprios, existem 52.720 servidores efetivos ativos vinculados a esses regimes. Os regimes municipais dispunham ao final de abril, de 28.168 beneficiários, entre aposentados e pensionistas, o que resultaria, caso fossem considerados os 70 RPPS municipais, na existência de 1,87 servidores contribuindo para cada beneficiário desses regimes.

Já no Governo do Estado, encontram-se vinculados 42.515 servidores efetivos ativos e 52.876 aposentados e pensionistas, considerando os dois planos instituídos com a segregação de massas. “Desse modo, existiam ao final de abril cerca de 0,80 servidores efetivos em atividade para cada aposentado e pensionista”.

Implementação – O relatório mostra que o Estado da Paraíba implementou alíquota de contribuição do segurado no percentual de 14% para os dois planos instituídos após a segregação de massas (plano financeiro e plano capitalizado), tendo definido como alíquotas de contribuição patronal os percentuais de 28% para o plano financeiro e 22% para o plano capitalizado. A Lei Estadual nº 11.751/2020 estabeleceu que a alíquota patronal do fundo financeiro seria aplicada de forma escalonada, correspondendo em 2020 a 22%; 23,5% em 2021; 25,5% em 2022 e 28% em 2023.

Alertas- Como resultado da auditoria, o TCE-PB emitiu um total de 525 itens de alerta direcionados aos gestores dos RPPS, além de 216 destinados aos chefes do Poder Executivo e 141 aos chefes do Poder Legislativo.

Dados do relatório – Os dados utilizados no relatório decorrem de informações encaminhadas pelos institutos de regimes próprios à Corte de Contas, constantes nos processos de prestação de contas, de acompanhamento de gestão e no Sagres no que se refere às situações financeira, orçamentária e atuarial, evidenciando também a adequação à Reforma da Previdência (EC nº 103/2019). Foram obtidos a partir de levantamentos realizados pelos Técnicos de Contas Públicas (TCPs) e estagiários vinculados ao Departamento de Auditoria de Atos de Pessoal e Previdência – DEAPP.

Continue Lendo

Paraíba

Pagamentos de fim de ano dos servidores estaduais começam nesta quinta-feira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O calendário de pagamento de fim de ano do Governo da Paraíba tem início nesta quinta-feira (28), quando recebem aposentados e pensionistas. A folha referente a novembro será concluída nesta sexta-feira (29), com os servidores da ativa da administração direta e indireta. Até o próximo dia 27, em um período de menos de 30 dias, serão injetados R$ 2,4 bilhões na economia paraibana — o que inclui, além da folha de novembro, a segunda parcela do 13° salário, o Abono Natalino para cerca de 670 mil famílias, e a folha de dezembro. A iniciativa aquece setores como comércio e serviços, gerando emprego e renda em todo o estado.

O anúncio do calendário de pagamentos de fim de ano dos servidores estaduais foi feito pelo governador João Azevêdo na segunda-feira (25), quando ele destacou: “É dessa forma que seguimos gerando emprego e renda, fortalecendo o setor varejista com a circulação de recursos, fazendo a indústria também produzir mais. Essa capacidade financeira é resultado do equilíbrio da nossa gestão fiscal, reconhecida pelo Tesouro Nacional com Capag A pelo quarto ano consecutivo e eu fico muito feliz por ter uma equipe de governo comprometida com a eficácia das políticas públicas, fazendo uma gestão correta, justa e que tem transformado vidas”.

De acordo com a programação, o Abono Natalino será pago de 10 a 23 de dezembro. Já o salário de dezembro será pago nos dias 26 e 27 do próximo mês. Já as datas do pagamento do 14º e 15º salários da Educação, referentes às premiações de experiências administrativas e práticas pedagógicas exitosas em escolas da Rede Estadual de Ensino, serão divulgadas nos próximos dias.

Calendário de pagamentos:

28/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

29/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

09/12 – pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual

10/12 a 23/12 – pagamento do abono natalino

26/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

27/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

Continue Lendo

Paraíba

Do Cariri ao Litoral: a ascensão de Lázaro Farias no Jornalismo

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Natural de Assunção, cidade localizada no cariri paraibano, Lázaro Farias construiu uma carreira sólida no jornalismo político com reconhecimento em todo o estado sem nunca perder o vínculo com suas raízes. Identificado com a comunicação desde a adolescência, o garoto que participava da liturgia na Igreja, por ter uma voz marcante e boa dicção, iniciou sua trajetória como locutor em uma rádio comunitária e hoje é uma das principais vozes da comunicação paraibana.

Nesta entrevista, Lázaro reflete sobre sua infância, o amor por sua terra natal, os desafios de crescer profissionalmente e a importância do rádio como ferramenta de transformação social. Ele também aborda a relevância do jornalismo político no cenário atual e como concilia a vida familiar com o trabalho em diferentes cidades do Estado. Confira a conversa com um dos maiores nomes da comunicação radiofônica paraibana.

Quem é Lázaro Farias?

Um ‘caririzeiro’, apaixonado pela Paraíba, pela minha terra Assunção. Tenho uma dívida de gratidão muito grande com esse estado, com as pessoas que acreditaram no meu trabalho desde o início. Comecei a minha vida como radialista de uma rádio comunitária, a ‘Assunção FM’, depois fui para Serra Branca que é uma cidade que eu tenho muita gratidão, tenho uma paixão muito grande por aquela região do cariri e sou uma pessoa muito apaixonada também por Campina Grande, uma cidade que me deu tudo: amigos, emprego, oportunidade. Uma cidade que me acolheu como professor, jornalista e me projetou para a capital do estado. Eu sou esse paraibano de passado simples, de origem humilde, que precisei estudar, lutar, para poder fazer alguma coisa da minha vida.

A locução é uma marca registrada sua. Sua irmã lhe descreveu como “o moleque falador da família”. Como se deu essa paixão pela comunicação?

Começou na igreja, na Capela de Nossa Senhora da Assunção. Eu ia com minha mãe e comecei a fazer parte da equipe de liturgia. Foi lá que me deparei com a comunicação pela primeira vez. Teve uma festa de padroeira em 1997 que, modéstia parte, eu performei muito bem; fiz um comentário muito decente. Eu era muito jovem e as pessoas diziam: “fala bem”, “se comunica bem” e eu fui tomando gosto por aquilo. Depois veio o trabalho com carro de som, que foi a minha segunda experiência, mas a igreja foi a mais longa experiência e a mais importante, porque além de microfone, som, eu tinha um público. E finalmente em 1999, eu fui o primeiro comunicador da Rádio Comunitária de Assunção.

Em seus trabalhos você sempre enaltece a sua terra natal, mostrando o seu amor pela cidade. Qual sentimento de ser filho de Assunção?

É o melhor sentimento do mundo! Assunção não me deve nada, Assunção me deu tudo. Por isso que, em cada novo emprego, seja no rádio, na TV, eu sempre enalteço que eu sou filho de Assunção. Faço isso também para que as pessoas daquela cidade tenham orgulho disso. Acho que o povo de Assunção precisa entender que o melhor da cidade não é a obra, uma ação de gestão, o melhor é o assunçãoense. Eu não quero que eles pensem que eu não sou grato, por isso eu enalteço tanto. Quero que saibam que dá pra vencer. Além do muito obrigado, é como se eu dissesse também: ‘É possível! Vem que dá!’. Depois de Assunção, a cidade que eu mais falo é Campina Grande, tenho uma dívida de gratidão muito grande com essa cidade que me acolheu como professor e como jornalista.

Em 2003, você publicou um livro sobre a emancipação política da sua cidade, intitulado: “Estaca Zero de Ontem, Assunção de Hoje”, mostrando que desde sempre teve aptidão com a política. Quando surgiu o interesse pelo jornalismo político?

Fazendo política em Assunção. Foi uma grande honra na minha vida ter escrito esse livro ao lado do professor José Luciano de Queiroz Aires, de Parari. Nesse livro a gente conta a história de ‘Estaca Zero’, atual Assunção. Eu entrevistei todos os políticos da cidade e passei a fazer parte da agenda política de lá. Me tornei secretário e todo secretário faz política. Então, Assunção me dá a comunicação e a paixão pela política e hoje o que eu faço é leitura política em todo o estado.

Após se destacar nas rádios locais do cariri, você se mudou para Campina Grande em 2012. O que motivou essa mudança e como foi a adaptação ao novo cenário de rádio e jornalismo na região?

A coisa mais difícil que eu fiz na vida foi sair de Assunção. Eu não me via fora de lá. A minha esposa sempre falava: “tá bom meu amor, você já deu sua contribuição aqui, você tem talento, precisa voar um pouco mais”, eu tentava, mas a paixão era muito grande. 2012 foi o ano da virada na minha vida, eu tomei a decisão impulsionado por essa palavra dela e também desejoso de poder me testar. Foi quando vim para Campina. Minha porta de entrada aqui foi para dar aulas, depois quem me recebeu como radialista foi a ‘Campina FM’ para o tradicional e importantíssimo programa ‘Jornal Integração’. Em 2014 se deu minha entrada na imprensa de Campina Grande. Depois da ‘Campina FM’ vem a ‘Correio’ 98.1; uma rádio que leva o meu coração, a primeira grande empresa que eu entrei foi o sistema ‘Correio’ e fiquei nela, sou uma cria do ‘Correio da Paraíba’ e estou nela há 6 anos.

Atualmente, você é âncora do “Correio Debate” e desempenha um papel importante no jornalismo político paraibano. Como vê a evolução do jornalismo político na Paraíba ao longo dos anos e qual é a sua visão sobre o futuro desse campo?

O povo da Paraíba gosta muito de política, são capazes de fazer o jornalismo político ficar forte em todas as épocas do ano. Acho que esse país polarizado valoriza a política e acaba deixando a política na pauta. Isso faz com que o jornalismo político tenha uma garantia de futuro. Acredito que a todo momento vai ter jornalismo político, porque em todo momento a política vai ser a responsável pelo nosso futuro, pelas nossas decisões, por aquilo que mais importa, que é mudar os destinos de uma cidade, de um país, de um estado.

Morando em Campina Grande e trabalhando em João Pessoa, como é conciliar a vida familiar e o trabalho?

Eu queria dizer primeiro que eu fiquei em Campina por escolha, a gente escolheu esse lugar para criar o nosso filho, a minha esposa é professora aqui e porque é perto de Assunção. Tenho meus amigos aqui, as minhas memórias, as pessoas que eu gosto. João Pessoa é maravilhosa e estou fazendo uma história lá também, mas a gente já estava enraizado aqui. É complicado, eu peço muita sabedoria a Deus, muita força porque eu preciso ir e vir muitas vezes para poder administrar outro campo que é muito importante na vida de qualquer pessoa, que é a família. Dá trabalho, consome muito combustível e muito da minha energia também, mas eu faço isso com muita alegria e tem dado para conciliar. A minha mulher tem sido uma boa parceira porque topa encarar as coisas quando eu não estou, mas eu volto sempre para encarar junto com ela também.

Quais foram os principais desafios que você enfrentou ao longo da sua trajetória no rádio, e como essas experiências moldaram sua visão sobre a comunicação?

A maior dificuldade foi entrar no mercado num momento em que não tinha rede social para poder gravar um vídeo, colocar na internet e mostrar para as pessoas que eu podia fazer um comentário, que eu podia falar. Depois veio a rádio comunitária, foi bom, mas o alcance é de alguns quilômetros quadrados. Então, eu passei a falar para a cidade toda, mas não tinha como alcançar as pessoas de fora. Eu trabalhei muito de graça, nem sei se eu já trabalhei recebendo dinheiro mais do que eu já trabalhei de graça. Hoje tem essa vantagem, a das redes sociais, mas para mim, a minha maior dificuldade foi viver num lugar pequenininho e entrar no mercado de trabalho.

Além de jornalista, você é professor e historiador. Como acredita que seu conhecimento acadêmico influencia seu trabalho como jornalista e radialista? Existem momentos em que você vê a interseção entre a história e o jornalismo em sua atuação?

O historiador é uma espécie de analista dos acontecimentos, o curso de história dá muitas ferramentas, me fez ler muito e entre muitos acontecimentos da história, os que eu mais me interessei foram os políticos. Eu já trago da minha formação acadêmica a capacidade de entender o movimento da sociedade, os sistemas políticos. Também já trazia, da minha formação humana, a capacidade de compreender, de tolerar, de me inserir na realidade das outras pessoas.

“Um profissional da comunicação tem que ter empatia, se não se importar com o outro, se não voltar o jornalismo para o serviço social, para as causas da população, não seja jornalista, está na função errada.”

Como avalia o impacto das novas plataformas digitais na comunicação regional? O que mudou na forma como o público se envolve com o rádio?

Eu não sou daqueles que ficam demonizando as redes. Tem comunicadores de veículos tradicionais que travam um verdadeiro embate. Eu diria que as redes sociais são uma revolução. Já imaginou como era há vinte anos atrás? Para ser visto você tinha que ser contratado por uma TV ou por uma rádio tradicional. As redes sociais são uma revolução na nossa profissão, mas sobretudo, são uma revolução para a população. As pessoas que estão nas redes não querem ser jornalistas, querem só expressar o que estão sentindo, querem compartilhar seus momentos com sua família, dar uma opinião sobre as coisas do Brasil, do mundo. Se eu pudesse, eu daria o Prêmio Nobel aos inventores das redes sociais.

Você tem uma facilidade de se conectar com diferentes públicos. Tem alguma experiência em que sentiu que seu trabalho no rádio gerou uma transformação na vida de algum ouvinte?

Certa vez encontrei com um rapaz no supermercado aqui em Campina Grande e ele me chamou e disse: “olha, eu acompanho você e queria lhe dar um depoimento, foi escutando você que eu deixei a polarização, essa besteira de ‘Lula e Bolsonaro’. Eu lhe escuto desde 2018 e você me tirou disso”. Isso me marcou, porque para mim, eu prestei um serviço. Eu fico pedindo a Deus que essa experiência tenha atingido milhares de pessoas que não tiveram a oportunidade de me dizer, mas que tenham sido tocados por esse sentimento. Eu fico muito feliz quando uma pessoa diz: “lá no CDMED chegou a medicação, você cobrou e chegou”, “destravou minha cirurgia, aconteceu”, “o calçamento chegou, você reclamou lá e chegou”. Me sinto realizado. Eu peguei um veículo, um microfone que tem força, fiz a cobrança e a mudança aconteceu, porque se a gente não existir para mudar esse mundo para melhor, não precisa ter imprensa.

Em tempos de infodemia e Fake News, acredita que a interação e proximidade do radiojornalismo contribui contra a desinformação?

Contribui muito. O veículo tradicional tem esse poder, ele certifica. Quando você escuta, vê ou lê numa rede social, se for de um jornalista está certificado. Qual é a diferença de um jornalista para outra pessoa? É que quando ele se equivoca, ele tem zelo e respeito pela verdade, ele volta e diz: “eu me equivoquei” e ele coloca a correção daquilo e se justifica. A importância do veículo frente às redes sociais é essa, certificar.

Para finalizar, qual a mensagem que você deixa para quem está começando neste campo vasto que é a comunicação?

O que eu digo é: Seja apaixonado, faça bem feito, tenha compromisso com a sociedade, não se venda, não se prostitua, não se troque, porque tem milhares de paraibanos escutando sua palavra, dando crédito a você! Quando um jornalista decepciona as pessoas se envolvendo num escândalo, numa coisa errada, acaba com nossa profissão e a crença do povo no rádio, na TV, nas redes sociais. Tenha perseverança. Quando não for fácil, tenha fé! Quando a vitória chegar, muito sorriso e muita humildade, muito pé no chão. Não se sinta mais do que ninguém. As coisas que a gente precisa ter: humildade, pé no chão e coragem para começar. E quando atingir o objetivo tenha humildade de olhar para trás, reconhecer sua história, olhar para frente, saber que tem gente precisando de você.

” A comunicação é uma ferramenta transformadora que pode mudar o mundo para melhor.”

Expediente:

Fotografia: Allef Batista, Camila Balduino, Cecilia Vasconcelos, Hilda Karollyne e Fernanda Brito

Texto: Allef Batista, Camila Balduino e Fernanda Brito.

Pós Produção: Hilda Karollyne.

Monitoria: Bianca Dantas e Cecília Sales

Supervisão editorial: Ada Guedes e Rostand Melo.

Agradecimentos: Gustavo Nóbrega, Jamile Farias e Terezinha Balduino.

 

Continue Lendo

Paraíba

“O debate precisa avançar”: deputado Chió cobra mais investimentos em sistemas de abastecimento

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Nesta quarta-feira (27), o deputado Chió (Rede) usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para cobrar da classe política uma mobilização para que o debate sobre o abastecimento de água saia da discussão sobre a Operação Carro-Pipa e evolua para a implantação de sistemas de abastecimento, garantindo água de qualidade e na torneira.

“Nós estamos atrasados. Todos os anos, a gente está aqui discutindo Operação Carro-Pipa que deveria ser apenas emergencial. A nossa discussão é por mais. Precisamos garantir o investimento em sistemas de abastecimento de água para que o povo tenha água de qualidade nas suas torneiras e não precise mais regredir séculos para que a sobrevivência seja garantida apenas por Carro-Pipa”, afirmou o deputado.

Atravessados pela interrupção de abastecimento de água pela Operação Carro-Pipa por quase uma semana, a população paraibana teve a confirmação da retomada do serviço nesta quarta-feira. O programa emergencial é responsável por levar água potável a 159 municípios do estado e atender cerca de 270 mil pessoas.

Para solucionar de vez o problema, Chió cobrou dos políticos um posicionamento mais forte e efetivo para que a implantação de sistemas de água seja ampliado.

“Para que servem os nossos mandatos? Para que serve a gente ser deputado estadual ou federal? Para que serve tanta emenda nesse país, se a gente não consegue fazer com que a água chegue na casa do povo? Nosso mandato tem buscando, ano após ano investir em sistemas de abastecimento para que as famílias possam viver com água potável”, declarou.

Em 2024, o parlamentar direcionou R$ 300 mil em emendas parlamentares para execução de projetos de sistemas de abastecimento de água na zona rural, ajudando a melhorar o déficit de famílias que sofrem pela falta de água.

Continue Lendo