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Paraíba

Conclusão de restauração do Palácio da Justiça está prevista para novembro

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A atual gestão do Poder Judiciário estadual, que tem como Presidente o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, está realizando a maior intervenção já feita no Palácio da Justiça, prédio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep). A restauração está em pleno andamento e a atual fase das obras passa pelo restauro das esquadrias, pisos em madeira, fachada, além da retirada das pinturas anteriores, para viabilizar a correção de imperfeições. A parte hidráulica da edificação será o próximo passo dos trabalhos.

De acordo com a gerente de Engenharia e Arquitetura do TJ/Paraíba, Marieta Tavares de Melo, o Palácio da Justiça é composto por quatro blocos e, por ser um imóvel tombado, os trabalhos exigem a dedicação e empenho de vários profissionais ao mesmo tempo. A previsão do término da obra é para final de novembro deste ano.

“Acima do trabalho técnico, tem que haver o respeito ao bem que faz parte da história”, pontuou. A gerente disse que cada passo e etapa devem ser estudados minuciosamente, em respeito ao passado, preservando o futuro. “Todos os órgãos e todos os profissionais estão envolvidos na reabertura de um bem que faz parte da nossa memória”, destacou Marieta Tavares.

Os projetos que fazem parte da restauração do Palácio da Justiça passam, obrigatoriamente, pelo Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba, assim como todas as dúvidas que vão surgindo. Já a fiscalização e a elaboração dos projetos complementares ficaram sob a responsabilidade da Suplan, que tem sido um órgão parceiro do TJPB desde a primeira etapa da obra. “Tudo tem sido feito com zelo ao patrimônio histórico e a um prédio que faz parte da memória afetiva de todos os paraibanos”, comentou Marieta Tavares.

O diretor administrativo do TJPB, Falbo Abrantes, afirmou que os trabalhos estão sendo desenvolvidos normalmente, apesar da amplitude das obras em um prédio tombado. “Nunca foi feita uma intervenção dessa envergadura, no Palácio da Justiça. A empresa responsável pelos serviços está com 70 funcionários, com o objetivo de entregar o conjunto da obra o mais rápido possível. Além de ter preservada toda a parte histórica, o Palácio vai receber um novo sistema de ar-condicionado e sistemas hidráulico e elétrico”, acrescentou.

Patrimônio recuperado – Em julho de 2019, a Suplan fez a contratação de projetos executivos e a homologação de licitação para a execução da restauração do Palácio da Justiça. A diretora da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Simone Guimarães, disse que, em breve, o prédio será mais um patrimônio histórico da Paraíba recuperado.

Ela acrescentou que até final de novembro toda a parte de recuperação do Bloco A estará finalizada, conforme previsto no cronograma inicial da obra. “As intervenções estão em bom ritmo. A intervenção na coberta, finalizada no início do ano, contribuiu com o bom andamento desta etapa de reforma e manutenção da estrutura, que está em pleno andamento”, informou.

A superintendente ressaltou que mais de R$ 10 milhões estão sendo investidos no local, que faz parte da Praça dos Três Poderes, um dos pontos turísticos mais visitados da Capital paraibana. “Fico imensamente feliz em contribuir com esse momento histórico que está transformando o Tribunal de Justiça da Paraíba, trazendo mais qualidade por meio das obras de recuperação de toda a estrutura, realizadas pela Suplan”, comemorou.

História – O presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba e membro da Academia Paraibana de Letras, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, destacou a importância histórica do Palácio da Justiça e elogiou a iniciativa da Presidência do TJPB de incentivar a preservação do prédio.

Ele disse que o Palácio abriga, em sua estrutura, salões, o Museu e Cripta Epitácio Pessoa, onde estão os restos mortais do ex-presidente da República (1919 e 1922) e de sua esposa, Mary Sayão Pessoa. O Desembargador lembrou que Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa também foi um magistrado, diplomata, professor universitário e jurista.

O Palácio da Justiça já pertenceu à Escola Normal, instalada até 1939, e passou por uma reforma interna, onde perdeu algumas de suas características neoclássicas, para sediar o Tribunal de Justiça da Paraíba, fato que aconteceu em julho daquele ano.

Confira imagens:

 

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Paraíba

São Miguel de Taipu: Daniella Ribeiro participa de inauguração do Aeroclube José Targino Maranhão

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A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) participou no sábado (23/11), junto de outras autoridades, da inauguração do Aeroclube da Paraíba – José Targino Maranhão, em São Miguel de Taipu. A solenidade também comemorou os 84 anos do Aeroclube da Paraíba.

Daniella disse que a inauguração do Aeroclube é um passo a mais para o desenvolvimento da aviação no Estado e, também, para a economia da Paraíba como um todo. Lembrou do investimento de quase R$ 8 milhões, enviados por ela e pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro, para obras de infraestrutura no município de São Miguel de Taipu, o que possibilitou a instalação do Aeroclube na região.

A senadora disse ainda que é merecida a homenagem ao ex-governador José Targino Maranhão, que faleceu em 2021, em consequência da COVID-19, e que era apaixonado por aviação (por isso a homenagem). A viúva de José Maranhão, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, esteve presente ao evento, ao lado de familiares.

O diretor-presidente do Aeroclube, Alberto Gomes, destacou que o dia “é histórico, e demonstra a união, força e capacidade de desenvolvimento que a Paraíba e, também, a aviação tem”.

O vice-diretor do Aeroclube, Venâncio Alencar, disse que a união foi fundamental para que o dia de hoje se tornasse real. “Hoje, ao olharmos para essa nova pista, é símbolo da nossa força e união. Estamos fazendo história nesse espaço”, afirmou.

Entre as autoridades presentes estavam o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, o vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, o deputado federal Mersinho Lucena, além de deputados estaduais e vereadores do município de São Miguel de Taipu.

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Presidente do AGIR 36 Paraíba pedirá suspeição de ministro do STJ; confira

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Redação do Portal da Capital

O presidente estadual do Partido Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, confirmou que pedirá “suspeição” do ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por emitir uma fala capacitista em desfavor de pessoas atípicas e, consequentemente, suas respectivas famílias que se sentiram atingidas.

Segundo Flávio, o ministro afirmou que Autismo é “problema” e que clínicas são “passeios na floresta“.

Flávio Moreira, que também é advogado, ainda afirmou que buscará o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), especificamente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, junto à questão.

O político é ferrenho defensor da causa atípica e, há anos, milita em favor do respeito e inclusão social desta parcela da sociedade.

Confira o post:

REVOLTANTE!!!
Mais um episódio, dos quase diários, que as famílias atípicas passam em um mundo capacitista, elitista, preconceituoso e ignorante. Desta vez, o mais grave é que vem de um MAGISTRADO, que tem a função de julgar demandas sobre o tema.

Enquanto partido político comprometido com a inclusão, iremos encaminhar ao nosso presidente @daniel.sampaiotourinho do @nacionalagir36 um pedido para que nossa instância maior vá ao @cnj_oficial buscando a suspeição do ministro em comento [sic] para que o mesmo seja IMPEDIDO de julgar causas que envolvam o tema, visto que o ponto de vista apresentado fere mortalmente o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei Berenice Piana.

Iremos também acionar a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB para que se posicione frente ao caso. Não vamos nos calar diante de tamanho absurdo!

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Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Redação do Portal da Capital

Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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