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Paraíba

João Azevêdo reforça compromisso com Cabedelo e destaca investimentos de R$ 130 milhões na cidade

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De janeiro de 2019 até julho deste ano, o Governo da Paraíba está investindo quase R$ 130 milhões no município de Cabedelo. O balanço de obras e ações, que contemplam as áreas de infraestrutura rodoviária e portuária, educação, ação social, segurança pública e cultura, foi feito pelo governador e pré-candidato à reeleição João Azevêdo (PSB), durante entrevista nesta quarta-feira (27).

Desse montante, cerca de R$ 90 milhões estão sendo destinados para as obras de dragagem do canal de acesso e bacia de evolução do porto paraibano, supervisão e monitoramento ambiental da obra de dragagem e implantação do pátio de regulação de caminhões Truck Center. Além disso, mais de R$ 15 milhões já foram investidos em reforma, recuperação, adequações e ampliações do Porto de Cabedelo.

“Cabedelo tem recebido importantes investimentos do Estado, que valoriza o seu povo e enxerga o potencial econômico e a localização estratégica do município. Tanto é que estamos investindo, com recursos próprios da gestão estadual, R$ 90 milhões no Porto de Cabedelo porque, definitivamente, estamos tirando a pedra do caminho e realizando o sonho antigo da cidade, com as obras da dragagem do Porto”, explanou João.

Na infraestrutura rodoviária, o governador destacou a destinação de R$ 2,4 milhões na pavimentação de 5,8 km da Via Litorânea de Intermares, inclusive com acesso à Praia de Jacaré, e na recuperação da passarela do Renascer, na BR 230.

Para João, apesar do cenário de crise econômica que assola todo o país, o Governo da Paraíba tem demonstrado capacidade e sensibilidade com os paraibanos, e com os cabedelenses não foi diferente.

De acordo com ele, foram mais de R$ 7 milhões investidos em ações de desenvolvimento humano na cidade, com o pagamento do Abono Natalino ao longo destes três anos de gestão para 6.713 famílias cabedelenses, Cartão Alimentação para 1.655 famílias, entrega de mais de 4 mil cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social, Projeto Acolher com repasses financeiros que somam R$ 1,1 milhão para o abrigo AMEM e Associação Comunidade Católica Fanuel para ações na cidade, além do programa Tá Na Mesa, que oferta 400 alimentações diárias, de segunda a sexta, em Cabedelo.

Na área de cultura, o governador lembrou que foi entregue a reforma do Teatro Santa Catarina, que recebeu investimentos de aproximadamente R$ 5 milhões, sendo 80% deste montante aplicado pela atual gestão, devolvendo à cidade um equipamento cultural com mais conforto e segurança.

Ele observou que, na educação, foram investidos mais de R$ 6,1 milhões nas reformas das escolas Abreu e Lima, São Judas Tadeu, João XXIII e Padre Antônio Vieira, além de obras em andamento.

Na segurança pública, o governador destacou sua gestão entregou, recentemente, a reforma e ampliação da 2ª Companhia de Policiamento com Cães do Batalhão de Operações Especiais (Canil do Bope), com investimentos de R$ 1,2 milhão, permitindo uma melhor ação da Polícia Militar no combate ao tráfico de drogas, na busca por pessoas e explosivos, dentre outras operações.

“Nós fazemos política pensando nas pessoas. É assim que cuidamos do futuro da Paraíba, independente da posição política do prefeito, mas sempre andando com a verdade e de cabeça erguida, porque em cada canto deste Estado tem obras e ações da nossa gestão”, enfatizou João.

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Paraíba

Ministério da Saúde destina R$ 1,7 milhão para exames de pré-natal na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

No âmbito da Rede Alyne, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal. O investimento publicado em portaria destinou R$ 1,7 milhão para os 223 municípios da Paraíba. O Custeio engloba exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilisHIVHTLVHepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem.

O investimento faz parte da atualização da Rede Cegonha, renomeada como Rede Alyne, que visa fortalecer a rede de cuidados às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, e às crianças para que tenham crescimento e desenvolvimento saudáveis. Lançado em setembro deste ano, o programa é uma das estratégias para reduzir a morbimortalidade materna e infantil. Por meio da rede, o Ministério da Saúde vai quase triplicar o repasse, de R$ 55 para R$ 144 por gestante com exames de pré-natal avaliados em até 20 semanas de gravidez.

A diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Grace Rosa, ressaltou a significância desse aumento: “Esse investimento representa a possibilidade de aquisição destes insumos e realização dos exames pelos entes federados, que são determinantes para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”, explicou.

O valor do repasse foi estabelecido de acordo com registros nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a estimativa do número de gestantes e dados de acompanhamento de anos anteriores. Sendo assim, o repasse anunciado representa o valor investido pelo SUS entre janeiro e dezembro de 2023.

Rede Alyne 

A meta da Rede Alyne, até 2027, é reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, em alinhamento com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia e ações concretas para mudar o cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Em 2024, no primeiro ano do programa, o governo federal vai investir R$ 400 milhões e, no próximo ano, a previsão é de R$ 1 bilhão.

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Paraíba

Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB

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Redação do Portal da Capital

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.

A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.

Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).

Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires,  e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.

O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.

O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.

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Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Redação do Portal da Capital

Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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