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Brasil

Bolsonaro é lançado candidato à reeleição em evento com ataque ao STF e discurso de Michelle

Publicado

em 25 de jul de 2022

O Partido Liberal (PL) anunciou oficialmente Jair Bolsonaro (RJ) como candidato à reeleição à Presidência da República, na manhã deste domingo (24), em evento com ataque ao Supremo Tribunal Federal (STF) e discurso da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

De acordo com esta matéria originalmente publicada pelo G1, a convenção foi realizada no Maracanãzinho, na Zona Norte do Rio, e o resultado da aprovação da candidatura, após votação virtual, foi divulgado no ginásio às 11h17. O general Walter Braga Netto também foi confirmado como vice da chapa.

Bolsonaro subiu ao palco ao lado de Michelle e, às 11h30, pegou o microfone. Após citar uma curta passagem bíblica sobre o valor da “mulher virtuosa”, deu a palavra para Michelle abrir os discursos.

Em uma fala de 13 minutos marcada pelo tom religioso, Michelle fez agradecimentos, falou sobre patriotismo e elogiou o marido. A primeira-dama também lembrou o episódio da facada sofrida por Bolsonaro na campanha de 2018.

“Vocês estão aqui apoiando um projeto de libertação da nação (…) Quando eu cheguei na Santa Casa e vi meu marido na maca, eu olhei para o teto do hospital e falei ‘o senhor tem controle de todas as coisas’. (…) Essa nação é rica, é próspera. Ela só foi mal administrada. Deus ama essa nação”, disse.

Michelle, então, devolveu o microfone ao marido.

“Quando se fala em poder do povo, alguém acha que o povo cubano não quer a liberdade? Tem? Não. Como chegar a esse ponto? Por escolhas erradas (…) A nossa missão é não atrapalhar a vida de vocês. É, cada vez mais, tirar o estado de cima de vocês. Estado forte, povo fraco. Povo forte, estado forte”, disse Bolsonaro.

Ataque ao Supremo

O candidato discursou por 1 hora e 9 minutos. Pouco antes do fim, convocou os apoiadores para protestar “pela última vez” no próximo 7 de setembro.

“Nós somos maioria, nós somos do bem, nós temos liberdade para lutar pela nossa pátria. Convoco todos vocês agora, para que todo mundo, no 7 de setembro, vá às ruas pela última vez”, disse.

Ovacionado pelo público, Bolsonaro fez uma pausa enquanto as caixas de som repetiam um som grave intermitente, como uma espécie de trilha sonora.

“Vamos às ruas pela última vez”, reforçou. “Esses poucos surdos de capa preta têm que entender o que é a voz do povo. Têm que entender que quem faz as leis é o Poder Executivo e o Legislativo. Todos têm que jogar dentro das quatro linhas da Constituição. Interessa para todos nós. Não queremos o Brasil dominado por outra potência. E temos outras poucas potências de olho no Brasil.

Elogios a Arthur Lira

Bolsonaro também elogiou e agradeceu ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), presente no evento, e citou a aprovação da chamada PEC Kamikaze, aprovada em 13 de julho no Congresso – que permitiu um drible em leis a fim de criar benefícios sociais em ano eleitoral.

De acordo com a PEC, que teve apoio do governo, esses benefícios valerão só até o fim de 2022. Em 2023, eles deixam de existir.

“Esse governo no ano passado, dentro da responsabilidade fiscal, extinguiu o Bolsa Família que pagava, em média, R$ 190. Tinha gente, tinha mulheres ganhando R$ 80. Passaram a ganhar, no mínimo, R$ 400. E, agora, com o apoio do nosso parlamento, deputados e senadores, passamos para R$ 600. E conversei essa semana com o Paulo Guedes [ministro da Economia], esse valor será mantido a partir do ano que vem.

Outros pontos do discurso de Bolsonaro:

  • reforçou o papel do setor agrícola na economia brasileira;
  • disse que o governo buscou parcerias com a Rússia para não faltar fertilizantes para a agricultura;
  • afirmou que distribuiu 300 mil títulos de terra a trabalhadores do campo;
  • destacou o trabalho na recuperação de estradas, na abertura de novas ferrovias e o investimento para trazer a tecnologia 5G para o Brasil;
  • chamou o ex-presidente Lula de “bandido” e “ex-condenado”;
  • prometeu respeitar a Constituição e garantir a liberdade de imprensa.

Dentre os filhos de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro foi o único em destaque no palco.

Também estiveram presentes no ginársio os deputados federais Daniel Silveira, Onyx Lorenzoni, Luiz Lima, Carla Zambelli e Hélio Lopes; o senador Romário; o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; os ex-ministros Eduardo Pazuello e Tarcísio de Freitas; o ex-presidente Fernando Collor de Mello; o advogado Frederick Wassef; e os sertanejos Matheus e Cristiano, responsáveis pelo jingle da campanha, “Capitão do povo”.

Assim como a decoração do ginásio, o público, em sua maioria, estava de verde e amarelo. Muitos se enrolavam em uma bandeira do Brasil, que também era exibida em um grande telão

O Rio de Janeiro é berço político do presidente, que busca reverter a desvantagem nas pesquisas de intenção de voto — na mais recente do instituto Datafolha, ele aparece em segundo lugar, com 28% das intenções de voto, atrás do rival Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 47%.

Braga Netto

A convenção também confirmou o nome do general Walter Braga Netto para a vaga de vice na chapa de Bolsonaro. O militar se filiou ao PL em março deste ano. Ele também é um dos coordenadores da campanha à reeleição.

“O vice é aquela pessoa que tem que estar ao seu lado em momentos difíceis. O vice é a solução dos problemas, não pode conspirar contra você. Eu escolhi um general do Exército brasileiro. Vocês conhecem muito bem pela ocasião da intervenção no estado do Rio de Janeiro. Ele fez um trabalho fantástico no Rio de Janeiro”, disse Bolsonaro.

O general de quatro estrelas chegou ao posto máximo da carreira dentro do Exército e ganhou notoriedade em 2018, quando foi nomeado interventor federal no Rio de Janeiro pelo então presidente Michel Temer (MDB).

Em 2020, foi nomeado para chefiar a Casa Civil e, depois, em março de 2021, passou a comandar o Ministério da Defesa. Este ano, o general deixou a pasta e assumiu a vaga de assessor especial da presidência da República, da qual foi exonerado em julho.

Com a escolha, Bolsonaro alterou a chapa que o elegeu, cujo vice era Hamilton Mourão (Republicanos). Após atritos públicos, Mourão vai disputar uma vaga ao Senado pelo Rio Grande do Sul.

Trajetória política

Jair Messias Bolsonaro nasceu em Campinas, em São Paulo, e iniciou sua carreira militar em 1973. Depois, mudou-se para o Rio de Janeiro, em razão do curso da Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende.

Em 1986, Bolsonaro publicou um artigo na revista “Veja” no qual reclamou dos salários dos militares. No ano seguinte, a mesma revista divulgou reportagem na qual afirmava que Bolsonaro e um colega tinham planos de explodir bombas em instalações militares para criar pressão por reajustes de salários. Ao julgar o caso, em 1988, o Superior Tribunal Militar absolveu Bolsonaro.

No mesmo ano, ele decidiu entrar para a política e foi eleito vereador da cidade do Rio de Janeiro. Com isso, o Exército o transferiu para reserva. Anos depois, foi convertido a capitão reformado.

Como deputado federal, Bolsonaro cumpriu sete mandatos. Em 2018, foi eleito presidente, no segundo turno, com quase 57,8 milhões de votos (55,13% do total).

Três filhos dos cinco filhos de Bolsonaro seguiram a carreira política: Carlos, vereador no Rio de Janeiro; Flávio, senador pelo Rio; e Eduardo, deputado federal por São Paulo com a maior votação do país em 2018.

Veja a trajetória do candidato:

  • 1988: Jair Bolsonaro se candidata a vereador da cidade do Rio de Janeiro pelo extinto PDC;
  • 1990: é eleito para o primeiro dos sete mandatos consecutivos como deputado federal. Ao todo, Bolsonaro permaneceu na Câmara por 28 anos eleito por três partidos diferentes (PPR, PPB e PP).
  • 2014: deputado federal mais votado do Rio de Janeiro e o terceiro do país, com 464.572 votos.
  • 2014: afirmou que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merece”. A defesa do então deputado argumentou que ele tinha “imunidade parlamentar”. Ele foi condenado a pagar R$ 10 mil a parlamentar.
  • 2018: deixou o Partido Social Cristão (PSC) e se filiou ao PSL. Em julho do mesmo ano, a sigla anunciou a candidatura de Bolsonaro à presidência.
  • 2018: em 6 de setembro, durante a campanha eleitoral, levou uma facada durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG).
  • 2018: em outubro, derrotou Fernando Haddad (PT) no segundo turno, com 57,79 milhões de votos e foi eleito presidente.
  • 2019: Após divergências com a cúpula do PSL, Bolsonaro deixou a legenda e anunciou a criação do próprio partido, o Aliança pelo Brasil. No entanto, a iniciativa não alcançou o número necessário de apoiamentos para seguir no TSE.
  • 2020: Supremo abriu inquérito para investigar denúncias de que Bolsonaro teria interferido politicamente no trabalho da PF e em inquéritos relacionados a familiares. As acusações foram feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, quando ele deixou o cargo. A Polícia Federal concluiu o inquérito e o ministro Alexandre de Moraes enviou a conclusão para à Procuradoria-Geral da República (PGR) e aguarda a manifestação do órgão.
  • 2021: Supremo autorizou abertura de outros inquéritos para investigar Bolsonaro:
    Inquérito Covaxin: investigação visava a apurar se o presidente prevaricou no caso das supostas irregularidades na negociação da vacina indiana Covaxin. No dia 31 de janeiro de 2022, a PF concluiu que Bolsonaro não cometeu o crime. O relatório foi enviado ao STF. Caso foi arquivado.
    Inquérito das Fake News: ministro do STF Alexandre de Moraes incluiu o presidente como investigado no inquérito, aberto em março de 2019, que apura a divulgação de fake news. A investigação leva em consideração ataques do presidente ao sistema eleitoral brasileiro e às urnas eletrônicas.
    Inquérito sobre vazamento sigiloso: ministro Alexandre de Moraes abriu inquérito para investigar Bolsonaro pela divulgação de um documento da PF que apurou suposto ataque ao sistema interno do TSE em 2018. Moraes considerou que os dados não poderiam ter sido divulgados sem autorização da Justiça.
    Inquérito Fake News sobre vacinas: ministro Alexandre de Moraes atendeu a um pedido da CPI da Covid, e abriu um inquérito para investigar a divulgação, por Bolsonaro, de uma notícia falsa que relacionava as vacinas contra a Covid a um suposto risco aumentado de desenvolver Aids. A investigação foi aberta para apurar relação entre a divulgação da notícia e a atuação de uma suposta organização criminosa.
  • 2022: Bolsonaro se filiou ao PL, e partido lançou a pré-candidatura do presidente à reeleição.

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Brasil

Para construir aliança ampla e eleger Hugo Motta, Arthur Lira se esquiva de debate sobre aborto

Publicado

em 28 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos) está sendo utilizado como “desculpa” para que o atual presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília, Arthur Lira (PP-AL), possa se esquivar do debate sobre aborto que voltou à tona nesta semana a partir da aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe acabar com a prática legal legal no Brasil.

A PEC foi aprovada na quarta-feira (27/11) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados por 35 votos a 15.

A tática utilizada por Arthur visa manter o apoio do Governo e dos demais quadros políticos que são contra a proposta do fim do aborto legal e que podem prejudicar o projeto de Arthur e Motta.

Atualmente, a Constituição já assegura a todos os brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, mas não há uma definição do momento em que esse direito começa a vigorar.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/12, dos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO), estabelece, como lembra a Agência Câmara, que o direito à vida será considerado a partir da concepção do feto.

Na prática, o texto proíbe o aborto em casos hoje autorizados em Lei. No Brasil, o procedimento só é permitido em três situações: risco de morte para a gestante, gravidez resultante de estupro e anencefalia fetal (má-formação do cérebro).

A relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), havia apresentado parecer favorável à PEC no último dia 13. “A expressão ‘desde a concepção’ é um fato científico, em 1988 não se colocou porque era redundante falar disso”, argumentou a relatora.

Com a decisão da CCJ, a PEC 164/12 seguirá agora para análise de uma comissão especial e, depois, do Plenário da Câmara. Para ser aprovado no Plenário, o texto precisará dos votos favoráveis de pelo menos 308 parlamentares, em dois turnos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Brasil

Associação dos Tribunais de Contas e Efraim debatem reformas do processo administrativo

Publicado

em 28 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, e o vice-presidente de Relações Político-Institucionais, Cezar Miola, participaram de um encontro com o senador Efraim Filho (União Brasil), nesta quarta-feira (27/11), no Senado Federal. Na pauta, o Projeto de Lei 2481/2022, que reforma o processo administrativo, e o PLP 141/2024, que propõe mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Atricon apresentou uma Nota Técnica contendo sugestões de alteração no texto do PL 2481/2022, que trata da reforma do processo administrativo. As discussões concentraram-se na proteção da autonomia dos Tribunais de Contas, essencial para a independência no exercício do controle externo. Entre as contribuições, a entidade propôs que a Lei do Processo Administrativo (LPA) se aplique, fora do Poder Executivo, somente às funções administrativas não finalísticas (atípicas). Essa sugestão foi incorporada pelo senador Efraim Filho, relator do projeto, ao relatório legislativo.

Efraim destacou o papel da Atricon no aprimoramento do projeto. “Que fique registrado para eventuais debates jurídicos: os Tribunais de Contas foram a entidade que mais se debruçou sobre esse tema, de forma acertada, para se resguardar. […] Em nome da presidência da Atricon, também foi acolhida essa demanda trazida por eles”, informou.

Já sobre as alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal, previstas no PLP 141/2024, o objetivo é definir casos em que os valores de parcerias ou contratações firmadas pelo poder público não serão contabilizados no limite de despesas com pessoal.

 

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Brasil

Comissão aprova projeto que reduz contribuição previdenciária de policial militar inativo e pensionista

Publicado

em 28 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/11), o Projeto de Lei 1451/23 que restringe a incidência da contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares inativos e pensionistas apenas ao que exceder o teto do Regime Geral de Previdência Social, hoje de R$ 7.087,22.

Em razão da reforma do sistema de proteção social dos militares realizada em 2019, a alíquota da contribuição de ativos e inativos para pensões militares aumentou de 7,5% para 10,5% da remuneração total. Pensionistas de militares, antes isentos, passaram a recolher pelo menos 10,5% do benefício total.

“Faz justiça com os veteranos da Polícia e Bombeiro Militar que tanto contribuíram com a sociedade brasileira, mesmo com o risco da própria vida para pagar previdência só o que passar do teto do INSS, como era antes”, disse o autor da proposta, deputado federal Cabo Gilberto (PL).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo, já sendo aprovado pelas comissões de Segurança, Previdência, Finanças e Tributação, e agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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