Nos acompanhe

Brasil

Ciro oficializa candidatura e iguala Lula e Bolsonaro em ataques

Publicado

em

Estacionado em terceiro lugar das pesquisas e com possibilidades restritas de aliança na disputa eleitoral, Ciro Gomes teve a candidatura à Presidência confirmada nesta quarta-feira (20) na convenção nacional do PDT, realizada na sede do partido, em Brasília.

De acordo com esta matéria publicada oficialmente pela Folha, o nome de Ciro foi avalizado pelos 250 presentes no local e pelos 30 que acompanharam a convenção remotamente, de acordo com o presidente do PDT, Carlos Lupi. Não houve votos contrários.

Em discurso de quase uma hora que teve recepção morna dos presentes, Ciro repetiu o roteiro que tem seguido em sua campanha e atacou os dois líderes das pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o atual mandatário, Jair Bolsonaro (PL).

Em suas falas, Ciro afirmou que o “lulismo pariu Bolsonaro” e que o país chegou à atual situação porque esquerda e direita são “cúmplices do mesmo modelo” e incapazes de propor uma saída.

“Essa polarização odienta, despolitizada e apaixonada não produz diagnósticos para os nossos problemas. Não constrói soluções, apenas xingamentos morais e ideológicos. Os dois disputam entre si quem é o mais corrupto, quem é o mais autoritário, quem é o mais fascista ou quem é o mais comunista”, disse. “Parece que nós estamos nas antecedências da Segunda Guerra Mundial.”

Em vários pontos de sua fala o pedetista buscou associar Lula e o PT a Bolsonaro. “Eu estou tentando lamentavelmente mostrar que votar no Bolsonaro para protestar contra o descalabro do PT e agora votar no PT para protestar contra o descalabro do Bolsonaro vai liquidar nossa nação”, afirmou.

Ele também reagiu à ofensiva do PT contra palanques pedetistas, em tentativa de evitar um segundo turno eleitoral, e se disse chocado com “a absoluta falta de comportamento democrático do Lula em invadir e tentar destruir as organizações partidárias.”

“O que o Lula está fazendo com a senadora Simone Tebet é puro fascismo. Puro fascismo”, disse.

“Aliciar uma banda de ladrões do MDB, corruptos, velhos sócios dele, Lula, na roubalheira, como Eunício Oliveira, Renan Calheiros, Romero Jucá, Eduardo Braga, Edson Lobão, para tirar o direito de a senadora ser candidata é puro fascismo, enquanto se ilude a população que quer combater o fascismo.”

O presidenciável do PDT se referia à iniciativa de uma ala do MDB de declarar apoio a Lula e pressionar pela desistência de Tebet na corrida eleitoral.

pressão pelo voto útil também aparece dentro do PDT. Na convenção, Miguelina Vecchio, presidente nacional da Ação da Mulher Trabalhista e vice-presidente nacional do PDT, criticou quem resiste à candidatura própria dentro da legenda. “Quem não gosta do Ciro, a porta da rua é serventia da casa”, disse.

No discurso aos apoiadores, Ciro citou a aprovação da PEC dos bilhões e chamou a medida de “maior estelionato eleitoral da nossa história.”

Na entrevista, ele acusou o PT de deixar a oposição falando sozinha na votação na PEC —os deputados pedetistas, porém, deram voto favorável à proposta nos dois turnos de votação. “Tudo para salvar o Bolsonaro”, disse.

Ao ser questionado sobre os votos do PDT, ele disse que o PT deixou a legenda vendida. “O PT tem 50 deputados e nós temos 18 [na verdade, são 56 e 19, respectivamente]”. “Se nós fizéssemos um esforço de conquista dos 50 deputados, nossos 18 tinham votado contra.”

O pedetista falou ainda sobre o episódio em que foi agredido por um grupo de petistas durante um ato em São Paulo pelo impeachment de Bolsonaro.

“O Lula no dia seguinte: ‘ele deve ter dito alguma coisa que eles não gostaram’. Mas aí morre um petista nessa tragédia em Foz do Iguaçu e os caras querem fazer comício com o cadáver do cara. É muito oportunismo, muita desonestidade. O Lula virou uma pessoa sem nenhum tipo de escrúpulo.”

O candidato do PDT fazia referência à morte do guarda municipal e militante petista Marcelo Aloizio de Arruda por um policial penal bolsonarista durante sua festa de aniversário.

Ciro afirmou que, se eleito, acabaria com as emendas de relator no primeiro dia de seu governo. Os recursos se tornaram moeda de troca de apoio do governo no Congresso.

Atualmente, Ciro tem 8% nas pesquisas de intenção de voto. É um patamar semelhante aos 6% registrados no Datafolha divulgado em junho de 2018, o último antes da convenção da legenda que confirmou o pedetista para a corrida eleitoral daquele ano.

É também uma realidade bem distante das projeções feitas por Lupi, que via o pedetista com 15% ou 20% das intenções de votos em março deste ano.​

Em 2022, o agora confirmado candidato do PDT se vê diante de uma corrida ainda mais polarizada do que a de 2018, quando Lula, ainda que preso havia dois meses, liderava os levantamentos de intenção de voto, com 30%, segundo pesquisa Datafolha de junho. Bolsonaro tinha 17%. Neste ano, o levantamento mais recente do instituto, divulgado no final de junho, mostrou Lula com 47% e o atual presidente com 28%.

Em uma disputa menos pulverizada que a de 2018, Ciro tem poucas opções de aliança. Partidos como MDB, PSDB e Cidadania se uniram em torno da candidatura da senadora Simone Tebet (MDB). Com 1% das intenções de votos, Tebet é bombardeada constantemente por alas emedebistas defensoras de Lula e Bolsonaro.

Além dos nanicos, uma possibilidade de Ciro fechar uma aliança que o beneficiasse seria atrair a União Brasil para o seu lado. Se for bem-sucedido na empreitada, a estratégia pode impulsionar a exposição de Ciro no rádio e na TV. O partido de Luciano Bivar tem tempo de 125,9s a cada bloco de 12min30s. O PDT de Ciro tem 47,3s.

“Nós temos uma conversa em aberto com o União Brasil, que tem candidato neste momento, e temos uma conversa em aberto com o PSD”, disse. A União Brasil, no entanto, é cobiçada pelo PT de Lula para tentar liquidar a fatura já no primeiro turno.

Essa dificuldade pode levar o pedetista a procurar um vice dentro do próprio PDT, caso não consiga atrair outros partidos. Ciro afirmou que sua preferência é por uma vice mulher.

Outra limitação da campanha são os estados. No Sudeste, onde Ciro vai melhor, o candidato tem palanques assegurados em São Paulo —com o pedetista Elvis Cezar— e no Rio de Janeiro, com o ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves —que, no entanto, participou de um ato em apoio a Lula no início de julho.

Em Minas, o partido tentou uma aliança com o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD), mas sem sucesso —o mineiro decidiu apoiar Lula.

No Ceará, a decisão do partido de barrar a reeleição da governadora Izolda Cela e escolher o ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio levou a uma reação do PT, que anunciou rompimento e indicou lançamento de candidatura própria.

Na convenção, um grupo de militantes do partido segurava cartazes em apoio a Roberto Cláudio.

Na entrevista, Ciro negou que o PDT tenha rompido com o PT no Ceará. “Eu não tenho notícia de rompimento, e nós temos a intenção de manter a aliança”, disse.

“O Lula resolveu desconsiderar toda e qualquer ética e qualquer escrúpulo e resolveu destruir os partidos. Ele chamou o Rodrigo Neves, meu irmão Cid Gomes, chamou o [senador] Weverton, Carlos Eduardo, e tentou operar no Ceará também, com gente que eu ajudei a criar.”

Na convenção, Lupi anunciou a distribuição do fundo eleitoral do partido, de R$ 253,4 milhões. Do total, 30% serão destinados a mulheres, como prevê a lei. Além disso, 40% dos recursos serão destinados para as disputas majoritárias, e 30% para os quase 1.400 candidatos a cargos eletivos estaduais e federais.

Continue Lendo

Brasil

Para construir aliança ampla e eleger Hugo Motta, Arthur Lira se esquiva de debate sobre aborto

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos) está sendo utilizado como “desculpa” para que o atual presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília, Arthur Lira (PP-AL), possa se esquivar do debate sobre aborto que voltou à tona nesta semana a partir da aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe acabar com a prática legal legal no Brasil.

A PEC foi aprovada na quarta-feira (27/11) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados por 35 votos a 15.

A tática utilizada por Arthur visa manter o apoio do Governo e dos demais quadros políticos que são contra a proposta do fim do aborto legal e que podem prejudicar o projeto de Arthur e Motta.

Atualmente, a Constituição já assegura a todos os brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, mas não há uma definição do momento em que esse direito começa a vigorar.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/12, dos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO), estabelece, como lembra a Agência Câmara, que o direito à vida será considerado a partir da concepção do feto.

Na prática, o texto proíbe o aborto em casos hoje autorizados em Lei. No Brasil, o procedimento só é permitido em três situações: risco de morte para a gestante, gravidez resultante de estupro e anencefalia fetal (má-formação do cérebro).

A relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), havia apresentado parecer favorável à PEC no último dia 13. “A expressão ‘desde a concepção’ é um fato científico, em 1988 não se colocou porque era redundante falar disso”, argumentou a relatora.

Com a decisão da CCJ, a PEC 164/12 seguirá agora para análise de uma comissão especial e, depois, do Plenário da Câmara. Para ser aprovado no Plenário, o texto precisará dos votos favoráveis de pelo menos 308 parlamentares, em dois turnos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Continue Lendo

Brasil

Associação dos Tribunais de Contas e Efraim debatem reformas do processo administrativo

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, e o vice-presidente de Relações Político-Institucionais, Cezar Miola, participaram de um encontro com o senador Efraim Filho (União Brasil), nesta quarta-feira (27/11), no Senado Federal. Na pauta, o Projeto de Lei 2481/2022, que reforma o processo administrativo, e o PLP 141/2024, que propõe mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Atricon apresentou uma Nota Técnica contendo sugestões de alteração no texto do PL 2481/2022, que trata da reforma do processo administrativo. As discussões concentraram-se na proteção da autonomia dos Tribunais de Contas, essencial para a independência no exercício do controle externo. Entre as contribuições, a entidade propôs que a Lei do Processo Administrativo (LPA) se aplique, fora do Poder Executivo, somente às funções administrativas não finalísticas (atípicas). Essa sugestão foi incorporada pelo senador Efraim Filho, relator do projeto, ao relatório legislativo.

Efraim destacou o papel da Atricon no aprimoramento do projeto. “Que fique registrado para eventuais debates jurídicos: os Tribunais de Contas foram a entidade que mais se debruçou sobre esse tema, de forma acertada, para se resguardar. […] Em nome da presidência da Atricon, também foi acolhida essa demanda trazida por eles”, informou.

Já sobre as alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal, previstas no PLP 141/2024, o objetivo é definir casos em que os valores de parcerias ou contratações firmadas pelo poder público não serão contabilizados no limite de despesas com pessoal.

 

Continue Lendo

Brasil

Comissão aprova projeto que reduz contribuição previdenciária de policial militar inativo e pensionista

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/11), o Projeto de Lei 1451/23 que restringe a incidência da contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares inativos e pensionistas apenas ao que exceder o teto do Regime Geral de Previdência Social, hoje de R$ 7.087,22.

Em razão da reforma do sistema de proteção social dos militares realizada em 2019, a alíquota da contribuição de ativos e inativos para pensões militares aumentou de 7,5% para 10,5% da remuneração total. Pensionistas de militares, antes isentos, passaram a recolher pelo menos 10,5% do benefício total.

“Faz justiça com os veteranos da Polícia e Bombeiro Militar que tanto contribuíram com a sociedade brasileira, mesmo com o risco da própria vida para pagar previdência só o que passar do teto do INSS, como era antes”, disse o autor da proposta, deputado federal Cabo Gilberto (PL).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo, já sendo aprovado pelas comissões de Segurança, Previdência, Finanças e Tributação, e agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Veja mais:

Continue Lendo