Nos acompanhe

Brasil

Em reação a Bolsonaro, EUA afirmam que eleições brasileiras servem como ‘modelo para o mundo’

Publicado

em

No dia seguinte ao ataque do presidente Jair Bolsonaro ao processo eleitoral brasileiro, o governo dos Estados Unidos afirmou nesta terça-feira, 19, que as eleições brasileiras servem como modelo para o mundo e disse confiar que o resultado vai refletir o desejo do eleitor. Como o Estadão antecipou, o governo Joe Biden preparava uma resposta à ofensiva diplomática de Bolsonaro, que reuniu cerca de 70 diplomatas na véspera para minar a confiança no sistema de votação adotado no País, sem que nenhuma fraude nas urnas eletrônicas tenha sido comprovada na história, diferentemente do que o presidente afirma.

“As eleições brasileiras conduzidas e testadas ao longo do tempo pelo sistema eleitoral e instituições democráticas servem como modelo para as nações do hemisfério e do mundo”, diz a nota divulgada pelos Estados Unidos.

De acordo com esta matéria originalmente publicada pelo Estadão, a reação do governo Biden foi discutida pela diplomacia americana ao longo do dia, em contatos entre Washington e Brasília. O encarregado de negócios da embaixada, Douglas Koneff, participou do encontro dos chefes de missão diplomática com Bolsonaro, no Palácio da Alvorada. Ele não havia se manifestado até então sobre a apresentação do presidente brasileiro, que também não foi mencionada na nota do Departamento de Estado.

O tom do comunicado reitera manifestações de autoridades da Casa Branca e do Departamento de Estado anteriores, além do próprio presidente Joe Biden, em “total confiança” nas eleições brasileiras. O governo Biden sustenta que o presidente Jair Bolsonaro prometeu, em diálogo entre os dois ocorrido em junho, respeitar o resultado das urnas em outubro e pressiona que ele cumpra a palavra.

Em junho, quando viajou a Los Angeles para a Cúpula das Américas e se reuniu em privado com Biden, Bolsonaro pediu ajuda ao norte-americano para enfrentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT à Presidência da República, segundo a agência Bloomberg. O presidente sugeriu que Lula seria um entrave a interesses americanos. O governo brasileiro negou o pedido. A Casa Branca afirmou apenas que Bolsonaro prometeu respeitar o resultado, durante a conversa.

Orientados por seus governos, embaixadores em Brasília mantiveram discrição sobre o encontro e suas impressões a respeito do discurso de Bolsonaro. Agora, como já houve tempo de os diplomatas relatarem o ocorrido, por telegramas ou telefonemas, às respectivas capitais, a postura começou a mudar.

Ao Estadão, embaixadores afirmaram que Bolsonaro não sustentou sua argumentação em provas cabais de fraude e, portanto, não conseguiu convencê-los sobre a fragilidade da votação no País.

A nota divulgada pela assessoria de imprensa do Departamento de Estado e pela Embaixada dos Estados Unidos afirma que “as eleições do Brasil são para os brasileiros decidirem”. “Os Estados Unidos confiam na força das instituições democráticas brasileiras. O País tem um forte histórico de eleições livres e justas, com transparência e altos níveis de participação dos eleitores.”

Na manifestação, o governo americano reitera a confiança que o resultado da eleição brasileira de 2022 vai refletir a vontade do eleitorado. “Os cidadãos e as instituições brasileiras continuam a demonstrar seu profundo compromisso com a democracia. À medida que os brasileiros confiam em seu sistema eleitoral, o Brasil mostrará ao mundo, mais uma vez, a força duradoura de sua democracia.”

Leia a íntegra da nota divulgada pela assessoria de imprensa do Departamento de Estado e pela Embaixada dos Estados Unidos:

“Como já declaramos anteriormente, as eleições do Brasil são para os brasileiros decidirem. Os Estados Unidos confiam na força das instituições democráticas brasileiras. O país tem um forte histórico de eleições livres e justas, com transparência e altos níveis de participação dos eleitores.

As eleições brasileiras conduzidas e testadas ao longo do tempo pelo sistema eleitoral e instituições democráticas servem como modelo para as nações do hemisfério e do mundo.

Estamos confiantes de que as eleições brasileiras de 2022 vão refletir a vontade do eleitorado. Os cidadãos e as instituições brasileiras continuam a demonstrar seu profundo compromisso com a democracia. À medida que os brasileiros confiam em seu sistema eleitoral, o Brasil mostrará ao mundo, mais uma vez, a força duradoura de sua democracia.”

Continue Lendo

Brasil

Para construir aliança ampla e eleger Hugo Motta, Arthur Lira se esquiva de debate sobre aborto

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos) está sendo utilizado como “desculpa” para que o atual presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília, Arthur Lira (PP-AL), possa se esquivar do debate sobre aborto que voltou à tona nesta semana a partir da aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe acabar com a prática legal legal no Brasil.

A PEC foi aprovada na quarta-feira (27/11) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados por 35 votos a 15.

A tática utilizada por Arthur visa manter o apoio do Governo e dos demais quadros políticos que são contra a proposta do fim do aborto legal e que podem prejudicar o projeto de Arthur e Motta.

Atualmente, a Constituição já assegura a todos os brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, mas não há uma definição do momento em que esse direito começa a vigorar.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/12, dos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO), estabelece, como lembra a Agência Câmara, que o direito à vida será considerado a partir da concepção do feto.

Na prática, o texto proíbe o aborto em casos hoje autorizados em Lei. No Brasil, o procedimento só é permitido em três situações: risco de morte para a gestante, gravidez resultante de estupro e anencefalia fetal (má-formação do cérebro).

A relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), havia apresentado parecer favorável à PEC no último dia 13. “A expressão ‘desde a concepção’ é um fato científico, em 1988 não se colocou porque era redundante falar disso”, argumentou a relatora.

Com a decisão da CCJ, a PEC 164/12 seguirá agora para análise de uma comissão especial e, depois, do Plenário da Câmara. Para ser aprovado no Plenário, o texto precisará dos votos favoráveis de pelo menos 308 parlamentares, em dois turnos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Continue Lendo

Brasil

Associação dos Tribunais de Contas e Efraim debatem reformas do processo administrativo

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, e o vice-presidente de Relações Político-Institucionais, Cezar Miola, participaram de um encontro com o senador Efraim Filho (União Brasil), nesta quarta-feira (27/11), no Senado Federal. Na pauta, o Projeto de Lei 2481/2022, que reforma o processo administrativo, e o PLP 141/2024, que propõe mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Atricon apresentou uma Nota Técnica contendo sugestões de alteração no texto do PL 2481/2022, que trata da reforma do processo administrativo. As discussões concentraram-se na proteção da autonomia dos Tribunais de Contas, essencial para a independência no exercício do controle externo. Entre as contribuições, a entidade propôs que a Lei do Processo Administrativo (LPA) se aplique, fora do Poder Executivo, somente às funções administrativas não finalísticas (atípicas). Essa sugestão foi incorporada pelo senador Efraim Filho, relator do projeto, ao relatório legislativo.

Efraim destacou o papel da Atricon no aprimoramento do projeto. “Que fique registrado para eventuais debates jurídicos: os Tribunais de Contas foram a entidade que mais se debruçou sobre esse tema, de forma acertada, para se resguardar. […] Em nome da presidência da Atricon, também foi acolhida essa demanda trazida por eles”, informou.

Já sobre as alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal, previstas no PLP 141/2024, o objetivo é definir casos em que os valores de parcerias ou contratações firmadas pelo poder público não serão contabilizados no limite de despesas com pessoal.

 

Continue Lendo

Brasil

Comissão aprova projeto que reduz contribuição previdenciária de policial militar inativo e pensionista

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/11), o Projeto de Lei 1451/23 que restringe a incidência da contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares inativos e pensionistas apenas ao que exceder o teto do Regime Geral de Previdência Social, hoje de R$ 7.087,22.

Em razão da reforma do sistema de proteção social dos militares realizada em 2019, a alíquota da contribuição de ativos e inativos para pensões militares aumentou de 7,5% para 10,5% da remuneração total. Pensionistas de militares, antes isentos, passaram a recolher pelo menos 10,5% do benefício total.

“Faz justiça com os veteranos da Polícia e Bombeiro Militar que tanto contribuíram com a sociedade brasileira, mesmo com o risco da própria vida para pagar previdência só o que passar do teto do INSS, como era antes”, disse o autor da proposta, deputado federal Cabo Gilberto (PL).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo, já sendo aprovado pelas comissões de Segurança, Previdência, Finanças e Tributação, e agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Veja mais:

Continue Lendo