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Veja quem são os políticos da PB incluídos na lista dos 100 ‘cabeças’ do Congresso Nacional 2022

Publicado

em 19 de jul de 2022

Os “Cabeças” do Congresso são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades descritas na publicação. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo1, se destaca a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando essa repercussão e tomada de decisão.

Enfim, é o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo.

Neste ano de 2022, a escolha dos parlamentares mais influentes foi impactada por vários episódios, como a pandemia, que manteve o isolamento social. A continuidade do sistema remoto de deliberações, que dificulta identificar os parlamentares mais presentes nas articulações e negociações, já que estas ficaram muito restritas aos líderes e relatores nesse período.

O início da instalação das comissões permanentes da Câmara dos Deputados em meados de abril, processo que se estendeu até maio, foi outro elemento dificultador. Esses colegiados são instâncias importantes de poder, que ajudam a identificar quem tinha prestígio para ser indicado por suas bancadas para presidir colegiado temático.

Outro ponto que impactou bastante na definição dos parlamentares mais influentes foi a janela partidária — período no qual os deputados federais e estaduais puderam mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato. O cenário eleitoral é o principal motivo para a troca de partido. Isto, entretanto, não impediu que se chegasse aos parlamentares mais influentes do ano em curso.

Efetivo exercício do mandato
A pesquisa inclui apenas os parlamentares que estavam no efetivo exercício do mandato no período de avaliação, que vai do terceiro trimestre de 2021 até junho de 2022. Assim, quem esteve ou está licenciado do mandato, mesmo influente, não entra na publicação.

Por isto, não constam entre os 100 mais influentes de 2022, os deputados que foram nomeados ministros ou secretários de Estado, como Flávia Arruda (PL-DF), ministra da Secretaria de Governo do Brasil; Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil da Presidência da República; João Roma (Republicanos-BA), ministro da Cidadania; Rodrigo Maia (PSDB-RJ), secretário estadual de Projetos e Ações Estratégicas de São Paulo; Onyx Lorenzoni (DEM-RS), ministro do Trabalho e Previdência; e Tereza Cristina (DEM-MS), ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Entre os 100 parlamentares que comandam o processo decisório no âmbito do Congresso, 69 são deputados, e 31 são senadores.

Clique aqui e confira o resumo da pesquisa realizada pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

Confira nomes dos políticos paraibanos que foram incluídos na lista dos 100 ‘cabeças’ do Congresso Nacional 2022:

5º lugar – deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB);
28º lugar – senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB);
34º lugar – deputado Efraim Filho (União-PB);
46º lugar – deputado Hugo Motta (Republicanos-PB);
96º lugar – senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
98º lugar – deputado Wellington Roberto (PL-PB)

Os parlamentares em caixa alta e negrito são os novos “Cabeças” do Congresso Nacional 2022:

DEPUTADO ADOLFO VIANA (PSDB-BA)
Deputado Aécio Neves (PSDB-MG)
Deputado Afonso Florence (PT-BA)
Deputado Afonso Motta (PDT-RS)
Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

DEPUTADO ALENCAR SANTANA (PT-SP)
Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ)
Deputado Alexandre Padilha (PT-SP)

SENADOR ALEXANDRE SILVEIRA (PSD-MG)
Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA)

DEPUTADO ALTINEU CORTÊS (PL-RJ)
Senador Alvaro Dias (Podemos-PR)
Deputado André Figueiredo (PDT-CE)

DEPUTADO ANDRÉ FUFUCA (PP-MA)
Deputado Antonio Brito (PSD-BA)
Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)
Deputado Arthur Lira (PP-AL)
Deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA)

DEPUTADO AUGUSTO COUTINHO (Republicanos-PE)
Deputado Baleia Rossi (MDB-SP)

DEPUTADO BIRA DO PINDARÉ (PSB-MA)
Deputado Cacá Leão (PP-BA)

SENADOR CARLOS PORTINHO (PL-RJ)
Deputado Carlos Zarattini (PT-SP)
Senador Cid Gomes (PDT-CE)
Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
Deputado Danilo Cabral (PSB-PE)
Senador Davi Alcolumbre (União-AP)
Deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
Deputado Efraim Filho (União-PB)
Senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA)

DEPUTADO ELMAR NASCIMENTO (União-BA)
Deputado Enio Verri (PT-PR)
Deputada Erika Kokay (PT-DF)
Deputado Fábio Trad (PSD-MS)
Deputada Fernanda Melchionna (PSol-RS)
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
Deputado Fernando Coelho Filho (União-PE)
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Deputado Gustavo Fruet (PDT-PR)
Deputado Hugo Motta (Republicanos-PB)
Senador Humberto Costa (PT-PE)
Deputado Isnaldo Bulhões JR (MDB-AL)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Senador Jaques Wagner (PT-BA)
Senador Jean Paul Prates (PT-RN)
Deputado José Guimarães (PT-CE)
Senadora Kátia Abreu (PP-TO)

DEPUTADO LAFAYETTE ANDRADA (Republicanos-MG)
Deputado Lincoln Portela (PL-MG)
Deputado Luciano Bivar (União-PE)
Deputada Luisa Canziani (PSD-PR)
Deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP)
Deputada Luiza Erundina (PSol-SP)

SENADOR MARCELO CASTRO (MDB-PI)
Deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ)
Deputado Marcelo Ramos (PSD-AM)
Deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP)
Senador Marcos Rogério (PL-RO)
Deputada Margarete Coelho (PP-PI)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP)
Senador Otto Alencar (PSD-BA)
Deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP)
Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
Senador Paulo Paim (PT-RS)
Deputado Paulo Pimenta (PT-RS)
Senador Paulo Rocha (PT-PA)
Deputado Paulo Teixeira (PT-SP)
Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Deputado Professor Israel Batista (PSB-DF)
Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO)
Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

DEPUTADO REGINALDO LOPES (PT-MG)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL)
Deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
Deputado Ricardo Barros (PP-PR)
Senador Roberto Rocha (PTB-MA)
Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE)

DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT-MG)
Deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR)

DEPUTADA SÂMIA BOMFIM (PSol-SP)
Deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)
Senadora Simone Tebet (MDB-MS)
Deputada Tabata Amaral (PSB-SP)
Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE)
Deputada Talíria Petrone (PSol-RJ)
Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (Republicanos-SP)
Deputado Wellington Roberto (PL-PB)
Senador Weverton Rocha (PDT-MA)
Deputado Wolney Queiroz (PDT-PE)

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Brasil

Associação dos Tribunais de Contas e Efraim debatem reformas do processo administrativo

Publicado

em 28 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, e o vice-presidente de Relações Político-Institucionais, Cezar Miola, participaram de um encontro com o senador Efraim Filho (União Brasil), nesta quarta-feira (27/11), no Senado Federal. Na pauta, o Projeto de Lei 2481/2022, que reforma o processo administrativo, e o PLP 141/2024, que propõe mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Atricon apresentou uma Nota Técnica contendo sugestões de alteração no texto do PL 2481/2022, que trata da reforma do processo administrativo. As discussões concentraram-se na proteção da autonomia dos Tribunais de Contas, essencial para a independência no exercício do controle externo. Entre as contribuições, a entidade propôs que a Lei do Processo Administrativo (LPA) se aplique, fora do Poder Executivo, somente às funções administrativas não finalísticas (atípicas). Essa sugestão foi incorporada pelo senador Efraim Filho, relator do projeto, ao relatório legislativo.

Efraim destacou o papel da Atricon no aprimoramento do projeto. “Que fique registrado para eventuais debates jurídicos: os Tribunais de Contas foram a entidade que mais se debruçou sobre esse tema, de forma acertada, para se resguardar. […] Em nome da presidência da Atricon, também foi acolhida essa demanda trazida por eles”, informou.

Já sobre as alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal, previstas no PLP 141/2024, o objetivo é definir casos em que os valores de parcerias ou contratações firmadas pelo poder público não serão contabilizados no limite de despesas com pessoal.

 

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Brasil

Comissão aprova projeto que reduz contribuição previdenciária de policial militar inativo e pensionista

Publicado

em 28 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/11), o Projeto de Lei 1451/23 que restringe a incidência da contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares inativos e pensionistas apenas ao que exceder o teto do Regime Geral de Previdência Social, hoje de R$ 7.087,22.

Em razão da reforma do sistema de proteção social dos militares realizada em 2019, a alíquota da contribuição de ativos e inativos para pensões militares aumentou de 7,5% para 10,5% da remuneração total. Pensionistas de militares, antes isentos, passaram a recolher pelo menos 10,5% do benefício total.

“Faz justiça com os veteranos da Polícia e Bombeiro Militar que tanto contribuíram com a sociedade brasileira, mesmo com o risco da própria vida para pagar previdência só o que passar do teto do INSS, como era antes”, disse o autor da proposta, deputado federal Cabo Gilberto (PL).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo, já sendo aprovado pelas comissões de Segurança, Previdência, Finanças e Tributação, e agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Brasil

Comissão de Previdência aprova projeto que valoriza e beneficia Assistentes Sociais

Publicado

em 28 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

Comissão de Previdência, Assistência Soc02ial. Infância, Adolescência e Família aprovou, nesta quarta-feira (27/11), o Projeto de Lei nº 2635/2020 do líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), que institui o Dia Nacional do Assistente Social e garante direitos trabalhistas fundamentais para os profissionais da área. O texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A proposta altera a lei que regula a profissão de Assistência Social no Brasil. “Precisamos reconhecer e valorizar o importante trabalho desempenhado pelos assistentes sociais. Tradicionalmente, o Dia do Profissional de Assistência Social é celebrado em 15 de maio, como uma forma de homenagear esses profissionais que dedicam suas vidas à promoção da justiça social e ao apoio aos grupos mais vulneráveis da sociedade.”

Garantia de direitos:

O projeto de Gervásio busca aperfeiçoar a regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de assistência social vinculados à administração pública. A Lei nº 12.317/2010, que estabeleceu a jornada de 30 horas semanais, gerou controvérsias quanto à sua aplicação ao serviço público, devido à menção específica a “contrato de trabalho”. Para evitar dúvidas, a nova legislação normatiza a jornada de 30 horas também para os assistentes sociais do serviço público.

Outra medida importante prevista no texto é a garantia de um desconto de 50% sobre a anuidade dos profissionais de Assistência Social em anos de emergência de saúde pública, decorrente de pandemia reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O objetivo é oferecer suporte aos profissionais que enfrentam desafios adicionais durante crises sanitárias, como a pandemia de COVID-19.

“Os assistentes sociais desempenham um papel crucial no serviço público, sendo responsáveis por planejar, executar, monitorar e avaliar ações que visam atender às necessidades sociais, como desemprego, moradia, violência, desigualdade social, saúde e educação”, reforçou o líder do PSB.

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