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Paraíba

Prefeitura de Campina Grande já recuperou 7.000 m² da malha viária urbana e rural

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A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), tem mantido um trabalho contínuo de recuperação da malha viária do Município, bastante afetada pelas intensas e constantes chuvas registradas desde o mês de maio. Cerca de 7.000m² da malha viária já foram recuperadas, sendo que, em alguns trechos, por mais de uma vez devido ao volume de chuvas, um fenômeno que há 14 anos não era registrado na região.

Com a redução das chuvas, nessas últimas horas, três equipes da Sesuma já providenciaram o reparo de várias avenidas da cidade, a exemplo da Assis Chateaubriand, Santo Antônio, Floriano Peixoto, Manoel Tavares, Engenheiro José Celino (Mirante), Canal de Bodocongó, avenidas Elpídio de Almeida e Vigário Calixto, Aprígio Nepomuceno, e direcionando aos bairros Três Irmãs e Cidades, também muito afetados.

O responsável pelo Setor de Manutenção da Sesuma, Josivaldo Salatiel, afirmou que, mesmo não sendo tecnicamente recomendável aplicar o asfalto tipo ar frio, em período de chuvas, a determinação do prefeito Bruno Cunha Lima é para não medir esforços nesse trabalho. A meta é minimizar os transtornos causados à população.

Somente neste ano, segundo o titular da Sesuma, Geraldo Nobre Cavalcante, a Prefeitura de Campina Grande, por meio de licitação, adquiriu 60 toneladas de emulsão asfáltica, matéria-prima fundamental para a produção do asfalto.

“Temos duas usinas próprias que produzem 20 toneladas do concreto betuminoso usinado à quente, a base de britas, pó-de-pedra, ligante asfáltico e isso facilita muito o trabalho, além da redução de preços para o erário público”, disse Geraldo Nobre.

O prefeito Bruno Cunha Lima, rotineiramente, tem acompanhado os trabalhos da “Operação Tapa-Buracos”, realizada na cidade. Ele reconhece que os impactos nas vias da cidade são inegáveis, por isso é necessário agir de forma rápida. “Por isso, desde junho, a Sesuma tem trabalhado de forma ininterrupta e já ultrapassamos 7 mil m² em pavimentação nas áreas mais afetadas”, afirmou Bruno.

“Em dias de chuva, essa atividade precisa de uma pausa, porque o piso molhado não consegue ter absorção necessária para a reposição. Tão logo que a chuva dê uma trégua, nossas equipes voltam com força total”, reforçou Bruno.

O secretário Geraldo Nobre voltou a ressaltar o intenso trabalho da gestão do prefeito Romero Rodrigues, sequenciado pela atual gestão de Bruno Cunha Lima, com a pavimentação em paralelepípedo e asfalto em quase 800 ruas. “Os problemas ocorrem em ruas com pavimento mais antigo. Mas, o banho de asfalto na cidade reduziu bastante os danos na malha viária”, declarou.

O prefeito garantiu que, tão logo a temporada de chuvas mais intensas acabe, tudo está preparado para uma grande ação, não apenas de “ tapa-buraco”, mas de recapeamento nas principais, ruas, vias e avenidas da cidade”.

Estradas e ruas sem pavimentação

O secretário Geraldo Nobre lembrou que, na zona rural, não tem sido diferente. A Sesuma está com equipes e patrulhas mecanizadas, com motoniveladoras, pás-mecânicas, caçambas e retroescavadeiras para recuperar as estradas danificadas. Essas estradas estão recebendo terraplenagem e patrolamento para garantir o tráfego de veículos, principalmente do transporte escolar, e assegurar uma qualidade de vida melhor para os que moram nestas áreas. O mesmo ocorre nas ruas que ainda não tem pavimentação.

A população pode manter contato através dos telefones 3310-6115 e 3310-6117 (manutenção) e 3310-6125 (coleta do lixo), que são de responsabilidade da Sesuma, bem como a manutenção e limpeza de canais, galerias, poda de árvores e limpeza urbana em geral.

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Paraíba

Cagepa: campanha de negociação de dívidas entra na reta final e termina sábado; veja condições

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Mais de 55 mil clientes já negociaram seus débitos na campanha Fique em Dia com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que entra na última semana de realização. Até este sábado (30/11), os clientes da companhia com alguma pendência têm a oportunidade de aproveitar as condições facilitadas para o acerto dos débitos, como o parcelamento da dívida em até 60 vezes e descontos de até 100% das multas e juros por atraso.

Nesta quinta edição, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto. A campanha é voltada para os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto. Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água.

Para aderir à campanha, entre em contato pelo:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o Estado.

O diretor comercial, Issac Veras, destacou as oportunidades oferecidas aos consumidores.

“55.000 clientes que puderam ficar em situação de irregularidade com a Companhia, pedir a sua religação ou então retirar seu CPF ou CNPJ dos cadastros restritivos de crédito, aproveitando as condições especiais da campanha, pra poder aí entrar em definitivo o ano de 2025 no azul perante a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba”, frisou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (28/11).

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Paraíba

FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

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Redação do Portal da Capital

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

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Paraíba

Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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