A pauta vai contar com apresentação do plano de ação dos parceiros institucionais (Ministérios do Desenvolvimento Regional, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e das Comunicações, Secretária de Assuntos Federativos, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Agronordeste, DNOCS, Embrapa e Sebrae), interação entre prefeituras e instituições e assinatura de protocolos de intenções.
Uma das linhas de ação do Projeto de Desenvolvimento Federativo (PDF) diz respeito à capacitação para gestores públicos e empreendedores das cidades com indicadores sociais e econômicos mais frágeis na área de atuação da Sudene, ou seja, os nove Eestados do Nordeste e parte do Espírito Santo e de Minas Gerais. A Sudene já iniciou algumas atividades previstas no projeto, como a ampliação da conectividade no território e o apoio a cadeias produtivas estratégicas.
As cidades incluídas no Projeto foram selecionadas pela Sudene a partir dos seus indicadores nas áreas de finanças, gestão e desempenho que balizaram a construção do ranking IGM/CFA (Índice de Governança Municipal). A ação realizada em parceria com o Conselho Federal de Administração mapeou a situação das administrações públicas na área da autarquia.
Outros fatores considerados foram o PIB per capita baixo e população até 20 mil habitantes, resultando em 66 municípios, em cinco localidades das regiões intermediárias de cada um dos estados. Foi escolhido ainda um município-polo da rede da estratégia territorial de implementação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). Os arranjos criaram as “células de desenvolvimento federativo”.
A Sudene já vem reunindo instituições a fim de montar uma força-tarefa para oferecer capacitações nas áreas de gestão e elaboração de projetos, além de articulação e apoio de ações voltadas ao agronegócio, finanças públicas, conectividade, comercialização e exportação de serviços. Outros apoios podem ser identificados a partir do levantamento continuo nas gestões municipais que integram o projeto.
O lançamento geral do PDF, com a participação de instituições parceiras e prefeituras dos 11 Estados da área de atuação da Sudene, foi realizado no dia 30 de junho, em Recife (PE). A partir deste mês de julho, a Autarquia inicia uma série de reuniões em cada um desses Estados.
Confira o calendário de lançamento do Projeto de Desenvolvimento Federativo na Paraíba:
20/07/2022
Local: Sebrae – R. Cônsul Joseph Noujaim Habib Nacad, 800 – Catolé, Campina Grande – PB, 58410-260
08h00 – 09h00 Recepção e Cadastramento dos Participantes
08h00 – 09h00 Welcome Coffee
09h00 – 09h10 Abertura do evento (Superintendente da Sudene, general Araújo Lima)
09h10 – 10h40 Apresentação do Plano de Ação dos Parceiros Institucionais
10h40 – 11h40 Interação entre Prefeituras e Parceiros
11h40 – 11h50 Assinatura dos Protocolos de Intenções pelos Prefeitos
11h50 – 12h00 Encerramento
12h00 – 12h30 Visita à exposição de produtos dos municípios
Confira a lista de municípios participantes do Projeto de Desenvolvimento Federativo da Sudene:
Alagoas: Arapiraca, Belém, Belo Monte, Campo Grande, Maribondo e Tanque d’Arca;
Bahia: Andorinha, Jaguarari, Juazeiro, Pilão Arcado, Sobradinho e Umburanas;
Ceará: Abaiara, Farias Brito, Granjeiro, Jati, Juazeiro do Norte e Missão Velha;
Espírito Santo: Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Colatina, Linhares, Pancas e Pinheiros;
Maranhão: Alto Parnaíba, Balsas, Loreto, Sambaíba, São Raimundo das Mangabeiras, Tasso Fragoso;
Minas Gerais: Riacho dos Machados, Lassance, Glaucilândia, Guaraciama, Montes Claros, Olhos-d’Água;
Paraíba: Campina Grande, Parari, Santo André, Cubati, Juazeirinho e Olivedos;
Pernambuco: Calumbi, Carnaubeira da Penha, Mirandiba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Betânia;
Piauí: Floriano, Paes Landim, Pajeú do Piauí, Ribeira do Piauí, São José do Peixe e Canavieira;
Rio Grande do Norte: Frutuoso Gomes, Messias Targino, Mossoró, Patu, Porto do Mangue, Triunfo Potiguar;
Sergipe: Frei Paulo, Gracho Cardoso, Itabaiana, Nossa Senhora Aparecida, Ribeirópolis, São Miguel do Aleixo.
