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Paraíba

Caminhos do Frio: Rota Cultural chega a Matinhas, ‘Portal do Brejo Paraibano’

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Mais do que conhecer elementos turísticos como artesanato, gastronomia, cultura e história, a Rota Cultural Caminhos do Frio possibilita que moradores e turistas conheçam pequenas peculiaridades dos nove municípios inseridos no projeto. Tendo iniciado no dia 4 de julho, em Areia, e passado por Pilões na última semana, a rota chega a Matinhas, na Região Metropolitana de Campina Grande e distante 130 km de João Pessoa, capital paraibana.

A programação do Caminhos do Frio na cidade começou nesta segunda-feira (18), às 8h, com o hasteamento das bandeiras nacional, da Paraíba e do município. Às 18h, abertura da Feirinha de Artesanato e Gastronomia em torno da tangerina. Oficialmente, a Rota Cultural será aberta às 19h30, com cerimônia e apresentação especial da Orquestra Sanfônica “Safarina’, que, assim como o projeto, fará uma homenagem ao músico Pinto do Acordeon.

Durante toda a semana, a população de Matinhas poderá conhecer mais de perto algumas atividades econômicas que, até então, passavam despercebidas pela maioria, como o artesanato, a gastronomia e os artistas da casa. Conforme a presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, a Rota Cultural se distingue justamente pelo caráter de pertencimento das pessoas que, apesar de morarem nas cidades, não têm o costume de valorizar suas riquezas.

Partindo desse princípio, toda a programação do projeto busca valorizar as pessoas envolvidas nessas atividades. Durante uma semana – a Rota Cultural será encerrada no domingo (24) – serão promovidas Oficinas de Danças, de Cordel, de Drinks e de Teatro. Haverá passeios e trilhas pelos pontos turísticos, a exemplo da Trilha Ecológica da Cachoeira da Pinga e Pedal da Tangerina. Também serão realizados shows culturais todas as noites, a partir das 19h, com apresentações de artistas da terra e, no sábado (23), as atrações principais serão Deusa Nordestina do Forró e Forró Cavalo de Pau.

A programação completa pode ser conferida no link: https://drive.google.com/file/d/1k05DX5DXIhBRIvhHhadlOwztbZLDf_DR/view

Terra da Tangerina – Conhecida por ser a maior produtora de tangerina do Nordeste, Matinhas, desde sua emancipação, se desenvolve em torno dessa cultura e, mais recentemente, pelo turismo, que vem crescendo ano após ano com o fortalecimento de eventos culturais como a Festa da Laranja e o Festival Nacional da Laranja. Matinhas também é conhecida como o “Portal do Brejo paraibano”.

O município, apesar de ser pequeno, apresenta uma vocação natural para atrair a atenção de pessoas de outros centros, motivadas pelo verde exuberante, pelas trilhas naturais, belas cachoeiras e pelo clima ameno também pelo seu potencial na produção de laranja nas variedades: Tangerina Ponkan, Mexerica, Cravo e Dancy.

Matinhas possui o segundo maior parque de eventos da Paraíba – o Parque da Laranja – ficando atrás apenas do Parque do Povo, em Campina Grande. A Festa da Laranja, inclusive, surgiu já de uma forma ousada para um município do porte de Matinhas, mas o sucesso foi tanto que hoje já se encontra na sua 10ª Edição, com uma infraestrutura própria.

Pontos turísticos:
Cachoeira do Pinga – Uma das mais bonitas quedas d’água da Paraíba é a Cachoeira do Pinga. Situada no Sítio Jurema, município de Matinhas, distante aproximadamente 3 km da cidade e 24 km de Campina Grande, a cachoeira no período chuvoso (maio a setembro) escorre em pleno leito do rio Mamanguape, formada por uma série de três quedas d’água que variam entre 3 e 10 metros de altura. O solo rochoso do rio e os grandes paredões de pedra que se formam em seu curso dão forma às quedas do Pinga e acrescentam à paisagem um colorido todo especial. É bonito seguir o curso do rio por sobre as pedras escorregadias, sentir a água fria escorrendo entre os pés e se refrescar nas águas que caem com violência e ternura. Localizada em uma região de mata nativa bastante preservada e de serras bem íngremes, o Pinga é uma beleza rara que encanta os olhos e um refúgio refrescante aos caminhantes. O local atrai amantes do ecoturismo e do turismo de aventura.

Cachoeira do Altar – Localizada no Sítio Jurema, a Cachoeira do Altar é mais uma queda d’água de aproximadamente 50m, no percurso do Rio Mamanguape, município de Matinhas/PB, e leva este nome devido sua imponência e formação rochosa com características de degraus. O local transmite uma energia mística e é ideal para quem procura estar em conexão com as forças da natureza.

Localizadas na zona rural do município, as Casas de Farinha destinadas ao preparo da farinha de mandioca são um convite à memória cultural da região do brejo. A Casa de Farinha de “Seu Matias” ainda funciona sob agendamento para os agricultores locais e seus herdeiros quando recebem visitas contam histórias memoráveis desde a sua construção até os dias atuais. As demais casas são particulares e de associações.

Eventos
Janeiro: Festa do Padroeiro São Sebastião
Junho: São João em Matinhas
Setembro: Festa da Laranja, Festival Nacional da Tangerina

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Paraíba

Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB

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Redação do Portal da Capital

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.

A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.

Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).

Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires,  e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.

O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.

O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.

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Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Redação do Portal da Capital

Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

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