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Paraíba

Calvário: Justiça condena três réus à reclusão e devolução de quase R$ 350 mil aos cofres públicos

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A Justiça paraibana condenou Pietro Harley Dantas Félix, Camila Gabriella Dias de Toledo Farias e Luiza Daniela de Toledo Araújo por participação no esquema criminoso revelado a partir de investigações realizadas pelo Ministério Público através do Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) na chamada ‘Operação Calvário’.

De acordo com um dos trechos da sentença “a denúncia, no parágrafos específicos, relativos aos atos atribuídos aos acusados, não inspira dúvidas, evidenciando que PIETRO HARLEY DANTAS FELIX, integrando a referida organização criminosa, teria se utilizado de LUIZA DANIELA DE TOLÊDO ARAÚJO para, a pedido de CAMILA GABRIELLA DIAS TOLEDO FARIAS, ocultar bens, registrando-os em seu nome“.

As penas aplicadas contra os réus vão de três a quatro anos de reclusão, bem como a reparação quanto ao prejuízo financeiro provocado contra os cofres públicos estaduais no valor de quase R$ 350 mil.

Nos termos da fundamentação supra, considerando o disposto no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, e, considerando a existência de pedido expresso na denúncia, condeno os acusados PIETRO HARLEY DANTAS FELIX, CAMILA GABRIELLA DIAS TOLEDO FARIAS e LUIZA DANIELA DE TOLÊDO ARAÚJO à reparação ao Estado da Paraíba no valor mínimo DE R$347.912,00 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS)“, diz a sentença que foi assinada pelo juiz Fabrício Meira Macêdo, da 3ª Vara Criminal de Campina Grande.

Escândalo dos livros

Pietro Harley ficou conhecido na mídia por causa do episódio conhecido como ‘Escândalo dos Livros’, delito descoberto a partir do registro de ocorrência por parte do empresário Daniel Cosme Guimarães Gonçalves.

Em conformidade com o relato da exordial acusatória, PIETRO HARLEY DANTAS FÉLIX, na condição de representante da empresa pertencente a DANIEL COSME GUIMARÃES GONÇALVES, teria ensejado a operação ilícita referente à inexigibilidade de licitação n.º 031/2014 (contrato n.º 241/2014), surgida em razão do distrato do contrato n.º 089/2021 entre a Secretaria Estadual de Saúde e a empresa EDITORA DCL – DIFUSÃO CULTURAL DO LIVRO EIRELI, operação estruturada e azeitada por determinação de RICARDO VIEIRA COUTINHO, por meio do seu irmão CORIOLANDO COUTINHO, através de PIETRO HARLEY DANTAS FÉLIX“, diz o processo.

Todos os condenados tem o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Clique aqui e confira a íntegra da condenação.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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