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Paraíba

Ações integradas de Segurança Pública garantem São João sem ocorrências graves e redução de crimes

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O retorno dos festejos juninos na Paraíba foi de bastante tranquilidade. As ações integradas de segurança pública, durante os 30 dias do festejo no Maior São João do Mundo, em Campina Grande, apresentaram redução de 67% de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), em relação ao mesmo período do ano passado, com registro de apenas dois casos em 2022. Nenhum assassinato ocorreu nos mais de 900 locais de festa monitorados nas 23 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp) e 25 procurados pela Justiça foram identificados e presos por conta da tecnologia de videomonitoramento com leitura facial, utilizada nos festejos. Os dados são do Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds).

O resultado das ações operacionalizadas por equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) foram apresentadas pelo secretário de Segurança e Defesa Social, Jean Nunes, na manhã desta terça-feira (12), na sede do 10º Batalhão de Polícia Militar, em Campina Grande. Além das reduções de crimes contra a vida nas cidades em que aconteceram festejos juninos, o Estado ainda fechou o semestre com queda nos registros em relação ao semestre (menos 18 casos) e uma redução de 10 casos na comparação dos meses de junho deste ano e de 2021.

De acordo com Jean Nunes, os números positivos são reflexo da união das forças de segurança do Estado. “Tivemos a presença da tecnologia aliada ao nosso trabalho este ano, com uso de videomonitoramento e câmeras corporais com leitura facial e de placas (LPR), mas o grande fator mais relevante para o sucesso deste evento em Campina Grande e em toda a Paraíba foi a motivação dos profissionais de segurança pública – policiais militares, civis, bombeiros militares, integrantes do Departamento de Trânsito e do Sistema Penal, que deram o melhor de si, em cada ação, operação, resgate realizados”, assegurou.

O gestor da pasta da Segurança ainda ressaltou que nenhuma ocorrência de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) foi registrada na cidade de Bananeiras, que está há 85 dias sem registro de assassinatos. Em Patos, a redução foi de 67% nos homicídios dolosos em junho de 2022, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Com relação aos Crimes Violentos Patrimoniais (CVP), foi registrada uma redução de 21% em toda a Paraíba no mês de junho.

A reunião contou ainda com a presença do secretário-executivo da Sesds, Lamark Donato, do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Sérgio Fonseca, do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Marcelo Araújo, e do delegado geral de Polícia Civil, André Rabelo, além dos gestores regionais e que atuaram diretamente na segurança pública dos paraibanos e turistas nos locais de eventos.

Prisões e operações – Ao todo, 196 pessoas foram presas em Campina Grande entre os dias 01 de junho e 10 de julho deste ano, com destaque para os 25 mandados de prisão cumpridos por meio do reconhecimento facial no Parque do Povo ou através da leitura de placas do videomonitoramento instaladas nas principais vias da cidade. Além disso, 61 veículos foram recuperados e das 246 armas apreendidas na Paraíba no mês de junho, 28 foram em Campina Grande e 57 quilos de entorpecentes foram retirados de circulação em todo o estado no mês de junho.

Ainda em Campina Grande, a delegacia da Polícia Civil instalada no Parque do Povo nos 30 dias de festa registrou 271 Boletins de Ocorrência, e ainda foram realizados 10 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) e sete Autos de Prisão em Flagrante, em eventos que contaram com média de 40 mil pessoas por noite.

Neste ano, 418 operações integradas de segurança foram realizadas em festas juninas na Paraíba, com eventos ocorrendo em todos os municípios, com destaques, além de Campina Grande, para as cidades de Bananeiras e Patos, que contaram com festejos de maior porte e grande público.

Polícia Militar – Nos locais de festejos em Campina Grande, a Polícia Militar apreendeu 20 armas de fogo, prendeu 42 procurados pela Justiça e recuperou 21 veículos com registros de roubo ou furto. No total, foram detidas 219 pessoas por alguma prática criminosa, de 10 de junho até domingo (10) nos 712 eventos juninos policiados pela Polícia Militar, este ano, após 2 anos sem acontecer o festejo, em 174 municípios paraibanos. Para isso, a instituição montou um planejamento que mobilizou 6.446 policiais, 816 viaturas (entre carros e motos), 20 vans, 15 ônibus, 87 Pontos de Observação Policiais (POPs) e ainda utilizou tecnologia de quase 250 câmeras, drones e outros recursos para complementar o oferecido pela Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social e prefeituras locais.

Polícia Civil – A polícia judiciária realizou um total de 311 procedimentos no Parque do Povo, entre prisões em flagrante, termos circunstanciados de ocorrência, cumprimentos de mandados de prisão (22) e boletins de ocorrência (271). Os flagrantes foram pelos crimes de tráfico de drogas (7), embriaguez ao volante e desacato (2), importunação sexual (1) e furto (1).

O Corpo de Bombeiros Militar foi responsável por realizar vistorias técnicas do local do evento, treinamentos de proteção contra incêndios, simulados de evacuação e múltiplas vítimas. Além disso, garantiu reforço no abastecimento de combate a incêndios, com três caminhões pipas, equipamento bolha, dois postos de combate a incêndios, panfletagem e adesivagem, entre outras ações. Um dos destaques foi o aplicativo via QR-Code, que garantiu ao público acesso direto às unidades de polícias e bombeiros presentes no local.

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Paraíba

Cagepa: campanha de negociação de dívidas entra na reta final e termina sábado; veja condições

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Mais de 55 mil clientes já negociaram seus débitos na campanha Fique em Dia com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que entra na última semana de realização. Até este sábado (30/11), os clientes da companhia com alguma pendência têm a oportunidade de aproveitar as condições facilitadas para o acerto dos débitos, como o parcelamento da dívida em até 60 vezes e descontos de até 100% das multas e juros por atraso.

Nesta quinta edição, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto. A campanha é voltada para os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto. Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água.

Para aderir à campanha, entre em contato pelo:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o Estado.

O diretor comercial, Issac Veras, destacou as oportunidades oferecidas aos consumidores.

“55.000 clientes que puderam ficar em situação de irregularidade com a Companhia, pedir a sua religação ou então retirar seu CPF ou CNPJ dos cadastros restritivos de crédito, aproveitando as condições especiais da campanha, pra poder aí entrar em definitivo o ano de 2025 no azul perante a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba”, frisou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (28/11).

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Paraíba

FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

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O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

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Paraíba

Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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