Paraíba
Programa João Pessoa Sustentável inicia ‘tira-dúvidas’ nas comunidades do Complexo Beira Rio
O Programa João Pessoa Sustentável, da Prefeitura Municipal, por meio dos consórcios responsáveis pelo Projeto de Infraestrutura e Requalificação Urbana do Complexo Beira Rio (CBR) e do Plano de Desenvolvimento Comunitário, inicia, nesta terça-feira (12), uma série de atendimentos nas oito comunidades do território. O objetivo é tirar dúvidas dos morados sobre o diagnóstico das áreas de risco que foi apresentado no mês de maio na região.
O encontro será no Escritório Local de Gestão (ELO), localizado na São Rafael, no Castelo Branco. De acordo com Norma Gouveia, assistente social do Programa, o cronograma de visitas foi feito a partir da demanda das comunidades. “Essa ação é muito importante porque é o espaço onde a população vai tirar suas dúvidas no que diz respeito à identificação do seu imóvel em área de risco e à necessidade da retirada do espaço. Em outras palavras, a ideia é fazer com que os moradores tenham total compreensão do que foi diagnosticado enquanto risco de vida para eles”, adiantou.
Cronograma – A ação será executada por meio de plantões instalados nos Escritórios Locais de Gestão (Elos) e de uma equipe formada um engenheiro e uma assistente social. Depois da comunidade São Rafael, o cronograma segue, no dia 15, para o Elo 1, que atende a Padre Hildon Bandeira, Brasília de Palha e Cafofo Liberdade. No dia 19, será vez do plantão no Elo 2, para atender a Miramar, Vila Tambauzinho e Tito Silva e, finaliza no dia 25, no Elo 4, na comunidade Santa Clara. Os atendimentos serão realizados pela manhã e tarde, das 10h às 12h e das 14h às 16h.
Plano de Desenvolvimento Comunitário – É responsável por desenvolver projetos de melhorias com base nos pilares: Sustentabilidade Territorial, Geração de Trabalho e Renda e Inclusão de Gênero. Todas as atividades têm a participação dos moradores que, através dos Escritórios Locais de Gestão, podem ser agentes ativos na construção de cada etapa do Programa João Pessoa Sustentável.
Infraestrutura e Requalificação Urbana – O projeto vai abranger pavimentação, água encanada, drenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública e contenção de barreiras nas comunidades da Beira Rio. Quase 2 mil famílias que moram no local vão ser beneficiadas. Os moradores que precisarem ser realocados porque vivem nas áreas de risco terão cinco opções de reassentamento. Uma delas é a realocação para três conjuntos habitacionais que serão construídos. As construções contarão com 565 apartamentos de desenhos diferentes para atender às necessidades de cada família.
Paraíba
Portaria altera o expediente da Justiça Eleitoral paraibana da próxima segunda-feira
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, por meio da Portaria Nº 337/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE, estabelece que o expediente da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais, excepcionalmente, no dia 7 de outubro de 2024 (segunda-feira), terá início às 15h e término às 19h.
Clique aqui e confira a íntegra da Portaria Nº 337/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE.
Paraíba
TJPB elege na próxima quarta-feira nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2026
O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará, na próxima quarta-feira (09/10), a eleição para a Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual referente ao biênio 2025/2026. A votação ocorrerá durante a sessão administrativa do Pleno, marcada para começar às 14h. A pauta foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (3).
Estão inscritos para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça os desembargadores Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, João Batista Barbosa e Leandro dos Santos, respectivamente.
Haverá ainda a eleição para diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). Concorre ao cargo o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Em seguida, será feita a escolha do novo Ouvidor Geral e do Ouvidor Substituto. A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão está inscrita ao cargo de Ouvidora Geral e o desembargador Aluizio Bezerra Filho ao cargo de Ouvidor Substituto.
Paraíba
Mais de 9 mil policiais militares participam da ‘Operação Voto Seguro 2024’ neste domingo, na Paraíba
As forças de segurança pública da Paraíba estão empenhadas em promover conforto, tranquilidade e garantia do dia mais importante da cidadania à sociedade. Com o intuito de assegurar aos eleitores o direito de exercer o voto, a Polícia Militar do Estado reforçou o contingente com mais de 9 mil profissionais e investimentos em estrutura para os 223 municípios durante o dia do pleito, que será neste domingo (06/10).
Durante entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta sexta-feira (04/10), o coordenador geral da operação ‘Voto Seguro’, Coronel Benevides, deu detalhes da força-tarefa e afirmou que será um dia tranquilo e sem ocorrências graves.
“Eu posso dizer que foi um trabalho feito a várias mãos durante vários meses antes desse período e dizer que a sociedade paraibana pode ficar tranquila com relação ao direito de exercer o voto no domingo e que a Polícia Militar colocou 4514 homens exclusivos para o policiamento do pleito eleitoral, seja na urna, seja em frente às escolas onde vai ter a votação, sejam em viaturas dando apoio a todos os eventos políticos na região e dentro dos 223 municípios. E mesmo assim o nosso serviço ordinário, nosso policiamento do dia a dia foi ampliado, foi reforçado. Então não sofrerá reduções no nosso serviço ordinário, muito pelo contrário. Temos mais viaturas na rua, temos mais efetivo, estamos todo mundo empenhados nessa função e nesse trabalho da eleição”, detalhou.
Ele explicou, também, como funcionará a detenção de pessoas que forem presas por crime eleitoral.
será transferido para Polícia Federal, que tem em João Pessoa. Em três polos João Pessoa, Campina Grande, Pátio Aonde não tiver Polícia Federal. Nos outros municípios deverão ser levados para a Delegacia da Polícia Civil, onde terá um delegado em uma equipe e com agente escrivão, onde farão todos os procedimentos. É deixar a população paraibana tranquila de que como sempre vem sendo que a eleição agora de 2024 será uma eleição tranquila, que pode votar tranquilo, que exerça sua cidadania, sua democracia. E a Polícia Militar está a disposição para dar segurança aos eleitores, bem como aos que também não votam. A segurança de poder ir e vir dentro de uma sociedade tranquila e igualitária”, concluiu.
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