Nos acompanhe

Brasil

Direção do PT e Lula se manifestam sobre líder do partido baleado: “Diálogo, tolerância e paz”

Publicado

em

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou seu perfil oficial no Twitter para manifestar-se sobre o líder do PT morto a tiros durante uma festa com tema do partido político, ocorrida na noite desse sábado (9/7), em Foz do Iguaçu, no Paraná.

As publicações são da manhã deste domingo. Lula escreveu que “precisamos de democracia, diálogo, tolerância e paz.

O Partido dos Trabalhadores também divulgou nota. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o coordenador nacional do Setorial de Segurança Pública do PT, Abdael Ambruster, escreveram que Marcelo era guarda municipal e militante do PT, tendo sido candidato a vice-prefeito em Foz do Iguaçu nas eleições de 2020. “As últimas imagens de sua vida, gravadas no momento em que cantavam o parabéns, registram sua alegria de viver, seu entusiasmo com a militância, seu compromisso de vida com o PT e o presidente Lula”, diz trecho do texto.

Veja a íntegra abaixo:

Mais um querido companheiro se foi nessa madrugada, vítima da intolerância, do ódio e da violência política. Em plena celebração de seu aniversário, em que comemorava seus 50 anos com familiares, amigos e companheiros, em Foz do Iguaçu, PR, nosso Marcelo Arruda foi assassinado por um bolsonarista que, pouco antes, havia interrompido a festa e ameaçado de armas na mão a todos os presentes, familiares, amigos, companheiros ali reunidos, na sede da Associação Esportiva Saúde Física Itaipu.

Marcelo era guarda municipal e um grande militante do PT, tendo sido nosso candidato a vice-prefeito em Foz do Iguaçu nas eleições de 2020. As últimas imagens de sua vida, gravadas no momento em que cantavam o parabéns, registram sua alegria de viver, seu entusiasmo com a militância, seu compromisso de vida com o PT e o presidente Lula.

Antes de ser assassinado com três tiros pelo policial penal fascista que o abordou no estacionamento, Marcelo tentou ainda se defender com a arma funcional que tinha em seu carro e reagiu. O assassino de Marcelo também veio a falecer. Marcelo, no seu ato derradeiro e heróico, salvou inúmeras vidas, pois o fascista também ameaçava e poderia ter assassinado a todos na festa, inclusive a sua família.

Desde o começo do ano, quando lançou uma Campanha Nacional contra a Violência Política, o PT vem alertando a sociedade brasileira e as autoridades dos vários Poderes da República para a escalada de perseguição a parlamentares, filiados e filiadas, militantes de movimentos sociais e de outros partidos de esquerda e o crescimento da violência política no país.

Embalados por um discurso de ódio e perigosamente armados pela política oficial do atual Presidente da República, que estimula cotidianamente o enfrentamento, o conflito, o ataque a adversários, quaisquer pessoas ensandecidas por esse projeto de morte e destruição vêm se transformando em agressores ou assassinos.

Marcelo estava na flor da idade, tinha uma vida pela frente com sua família, esposa e quatro filhos, a quem prestamos nossa total solidariedade e apoio, e sonhava com um Brasil justo e democrático, fraterno e solidário, que queria construir com o povo brasileiro a partir da derrota do fascismo e da eleição de Lula Presidente.

Basta de violência! Basta de destruição! É tempo de reconstrução e transformação do Brasil e das relações entre brasileiros e brasileiras! Vamos chorar e enterrar mais um companheiro que tombou vítima da violência política, basta!

Cobramos das autoridades de segurança pública medidas efetivas de prevenção e combate à violência política, e alertamos ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal para que coíbam firmemente toda e qualquer situação que alimente um clima de disputa violenta fora dos marcos da democracia e da civilidade. Iniciativas nesse sentido foram devidamente apontadas pelo PT em várias oportunidades, junto ao Congresso Nacional, o Ministério Público e o Poder Judiciário.

Marcelo, não esqueceremos de você, em sua memória continuaremos na luta contra a violência, a injustiça e a intolerância. Presente, hoje e sempre!

Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT
Abdael Ambruster, coordenador nacional do Setorial de Segurança Pública do PT

Veja a íntegra abaixo:

Mais um querido companheiro se foi nessa madrugada, vítima da intolerância, do ódio e da violência política. Em plena celebração de seu aniversário, em que comemorava seus 50 anos com familiares, amigos e companheiros, em Foz do Iguaçu, PR, nosso Marcelo Arruda foi assassinado por um bolsonarista que, pouco antes, havia interrompido a festa e ameaçado de armas na mão a todos os presentes, familiares, amigos, companheiros ali reunidos, na sede da Associação Esportiva Saúde Física Itaipu.

Marcelo era guarda municipal e um grande militante do PT, tendo sido nosso candidato a vice-prefeito em Foz do Iguaçu nas eleições de 2020. As últimas imagens de sua vida, gravadas no momento em que cantavam o parabéns, registram sua alegria de viver, seu entusiasmo com a militância, seu compromisso de vida com o PT e o presidente Lula.

Antes de ser assassinado com três tiros pelo policial penal fascista que o abordou no estacionamento, Marcelo tentou ainda se defender com a arma funcional que tinha em seu carro e reagiu. O assassino de Marcelo também veio a falecer. Marcelo, no seu ato derradeiro e heróico, salvou inúmeras vidas, pois o fascista também ameaçava e poderia ter assassinado a todos na festa, inclusive a sua família.

Desde o começo do ano, quando lançou uma Campanha Nacional contra a Violência Política, o PT vem alertando a sociedade brasileira e as autoridades dos vários Poderes da República para a escalada de perseguição a parlamentares, filiados e filiadas, militantes de movimentos sociais e de outros partidos de esquerda e o crescimento da violência política no país.

Embalados por um discurso de ódio e perigosamente armados pela política oficial do atual Presidente da República, que estimula cotidianamente o enfrentamento, o conflito, o ataque a adversários, quaisquer pessoas ensandecidas por esse projeto de morte e destruição vêm se transformando em agressores ou assassinos.

Marcelo estava na flor da idade, tinha uma vida pela frente com sua família, esposa e quatro filhos, a quem prestamos nossa total solidariedade e apoio, e sonhava com um Brasil justo e democrático, fraterno e solidário, que queria construir com o povo brasileiro a partir da derrota do fascismo e da eleição de Lula Presidente.

Basta de violência! Basta de destruição! É tempo de reconstrução e transformação do Brasil e das relações entre brasileiros e brasileiras! Vamos chorar e enterrar mais um companheiro que tombou vítima da violência política, basta!

Cobramos das autoridades de segurança pública medidas efetivas de prevenção e combate à violência política, e alertamos ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal para que coíbam firmemente toda e qualquer situação que alimente um clima de disputa violenta fora dos marcos da democracia e da civilidade. Iniciativas nesse sentido foram devidamente apontadas pelo PT em várias oportunidades, junto ao Congresso Nacional, o Ministério Público e o Poder Judiciário.

Marcelo, não esqueceremos de você, em sua memória continuaremos na luta contra a violência, a injustiça e a intolerância. Presente, hoje e sempre!

Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT
Abdael Ambruster, coordenador nacional do Setorial de Segurança Pública do PT

 

Continue Lendo

Brasil

Para construir aliança ampla e eleger Hugo Motta, Arthur Lira se esquiva de debate sobre aborto

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos) está sendo utilizado como “desculpa” para que o atual presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília, Arthur Lira (PP-AL), possa se esquivar do debate sobre aborto que voltou à tona nesta semana a partir da aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe acabar com a prática legal legal no Brasil.

A PEC foi aprovada na quarta-feira (27/11) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados por 35 votos a 15.

A tática utilizada por Arthur visa manter o apoio do Governo e dos demais quadros políticos que são contra a proposta do fim do aborto legal e que podem prejudicar o projeto de Arthur e Motta.

Atualmente, a Constituição já assegura a todos os brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, mas não há uma definição do momento em que esse direito começa a vigorar.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/12, dos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO), estabelece, como lembra a Agência Câmara, que o direito à vida será considerado a partir da concepção do feto.

Na prática, o texto proíbe o aborto em casos hoje autorizados em Lei. No Brasil, o procedimento só é permitido em três situações: risco de morte para a gestante, gravidez resultante de estupro e anencefalia fetal (má-formação do cérebro).

A relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), havia apresentado parecer favorável à PEC no último dia 13. “A expressão ‘desde a concepção’ é um fato científico, em 1988 não se colocou porque era redundante falar disso”, argumentou a relatora.

Com a decisão da CCJ, a PEC 164/12 seguirá agora para análise de uma comissão especial e, depois, do Plenário da Câmara. Para ser aprovado no Plenário, o texto precisará dos votos favoráveis de pelo menos 308 parlamentares, em dois turnos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Continue Lendo

Brasil

Associação dos Tribunais de Contas e Efraim debatem reformas do processo administrativo

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, e o vice-presidente de Relações Político-Institucionais, Cezar Miola, participaram de um encontro com o senador Efraim Filho (União Brasil), nesta quarta-feira (27/11), no Senado Federal. Na pauta, o Projeto de Lei 2481/2022, que reforma o processo administrativo, e o PLP 141/2024, que propõe mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Atricon apresentou uma Nota Técnica contendo sugestões de alteração no texto do PL 2481/2022, que trata da reforma do processo administrativo. As discussões concentraram-se na proteção da autonomia dos Tribunais de Contas, essencial para a independência no exercício do controle externo. Entre as contribuições, a entidade propôs que a Lei do Processo Administrativo (LPA) se aplique, fora do Poder Executivo, somente às funções administrativas não finalísticas (atípicas). Essa sugestão foi incorporada pelo senador Efraim Filho, relator do projeto, ao relatório legislativo.

Efraim destacou o papel da Atricon no aprimoramento do projeto. “Que fique registrado para eventuais debates jurídicos: os Tribunais de Contas foram a entidade que mais se debruçou sobre esse tema, de forma acertada, para se resguardar. […] Em nome da presidência da Atricon, também foi acolhida essa demanda trazida por eles”, informou.

Já sobre as alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal, previstas no PLP 141/2024, o objetivo é definir casos em que os valores de parcerias ou contratações firmadas pelo poder público não serão contabilizados no limite de despesas com pessoal.

 

Continue Lendo

Brasil

Comissão aprova projeto que reduz contribuição previdenciária de policial militar inativo e pensionista

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/11), o Projeto de Lei 1451/23 que restringe a incidência da contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares inativos e pensionistas apenas ao que exceder o teto do Regime Geral de Previdência Social, hoje de R$ 7.087,22.

Em razão da reforma do sistema de proteção social dos militares realizada em 2019, a alíquota da contribuição de ativos e inativos para pensões militares aumentou de 7,5% para 10,5% da remuneração total. Pensionistas de militares, antes isentos, passaram a recolher pelo menos 10,5% do benefício total.

“Faz justiça com os veteranos da Polícia e Bombeiro Militar que tanto contribuíram com a sociedade brasileira, mesmo com o risco da própria vida para pagar previdência só o que passar do teto do INSS, como era antes”, disse o autor da proposta, deputado federal Cabo Gilberto (PL).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo, já sendo aprovado pelas comissões de Segurança, Previdência, Finanças e Tributação, e agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Veja mais:

Continue Lendo