Paraíba
Imprensa Nacional destaca que Lula tem maior impasse eleitoral em palanque rachado na Paraíba
O palanque do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Paraíba é o principal impasse a ser resolvido na campanha do petista nos estados do Nordeste.
O ex-presidente tem sinalizado apoio à pré-candidatura do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) ao Governo da Paraíba e ao ex-governador Ricardo Coutinho (PT) para o Senado, mas poderá ceder a apelos do seu principal aliado, o PSB.
Isso porque o governador João Azevêdo (PSB) também apoia Lula e o seu partido não descarta incluir a Paraíba no rol de acordos nacionais que poderá sair em troca de uma retirada da pré-candidatura de Márcio França (PSB) ao Governo de São Paulo.
Com a saída do apresentador José Luiz Datena do páreo, França pretende disputar uma vaga de senador por São Paulo. Assim, o PSB deve integrar a chapa de Fernando Haddad para o Palácio dos Bandeirantes, uma das prioridades nacionais do PT.
A Paraíba é o único estado do Nordeste que não foi visitado pelo ex-presidente Lula desde que ele retomou os direitos políticos.
Isso, no entanto, não impediu encontros de Lula com aliados da Paraíba. Em junho, durante passagem pelo Rio Grande do Norte, o petista teve encontros com João Azevêdo e com Veneziano e Ricardo.
A reunião mais enfática de aliança foi com Veneziano e Ricardo. Lula chegou a gravar um vídeo ao lado dos dois aliados, em sinalização de apoio à chapa MDB-PT.
“O ex-governador certamente será o futuro senador e o atual senador será possivelmente o futuro governador do estado. Todos vocês sabem que o PT está apoiando a candidatura de Veneziano e a de Ricardo Coutinho”, disse Lula na gravação.
Ricardo Coutinho atualmente está inelegível por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tomada em novembro de 2020 por abuso de poder político e econômico na eleição de 2014.
A defesa do ex-governador aposta em um recurso no STF para reverter a inelegibilidade. A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia.
“Será superado isso. Acredito que Ricardo terá a elegibilidade até a campanha ser iniciada. Confio nos fundamentos que a defesa do ex-governador fez. Ele deve ser candidato ao Senado”, avalia o senador Veneziano Vital do Rêgo.
João Azevêdo e Ricardo Coutinho estão rompidos politicamente desde 2019.
Azevêdo comandou uma supersecretaria que abrigava Meio Ambiente, Infraestrutura, Recursos Hídricos e Ciência e Tecnologia durante o governo de Ricardo Coutinho, de 2011 a 2018.
Em 2018, foi lançado candidato ao governo apadrinhado pelo então governador. Foi eleito pelo PSB, mesmo partido do antecessor.
Em novembro de 2019, Ricardo Coutinho foi alvo da Operação Calvário da Polícia Federal, que investiga supostos desvios de recursos da saúde, e chegou a ser preso preventivamente, mas solto após dois dias. O ex-governador tem reiterado que é inocente.
Um mês depois, João Azevêdo anunciou a saída do PSB para se filiar ao Cidadania.
Ele optou por se filiar ao PT, sigla à qual já foi filiado nos anos 1980 e 1990. No retorno, em setembro de 2021, ficou acordada a sua pré-candidatura ao Senado.
A alegação de Veneziano e Ricardo Coutinho é que a aliança deles com Lula já ficou acordada antes de o governador João Azevêdo voltar ao PSB, em fevereiro deste ano.
“Respeitamos muito o governador João Azevêdo, mas quando o governador retorna para o PSB, já estávamos com a decisão política de apoiar Veneziano, do MDB. O PT vai ter que estar em um palanque e tomamos essa decisão”, diz Márcio Macedo, vice-presidente nacional do PT.
No entanto, integrantes da direção nacional do PSB não desistiram da tentativa de um acordo nacional com o PT para que os petistas apoiem oficialmente a reeleição de João Azevêdo.
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o senador Veneziano Vital do Rêgo, que já foi do partido, trocaram farpas em público nos últimos dias sobre a composição dos palanques na Paraíba.
Membros da direção do PSB afirmam que Siqueira comprou a briga e deverá defender a aliança do PT com o PSB na Paraíba.
Outro entrave para Lula é a falta de unidade do PT na Paraíba. Uma ala, que inclui o deputado federal Frei Anastácio, segue aliada a João Azevêdo e não sinaliza que desembarcará da aliança governista para apoiar Veneziano e Ricardo Coutinho.
O palanque na Paraíba também deverá ser resolvido no comando da federação nacional de PT, PV e PC do B. Isso porque PV e PC do B são aliados de João Azevêdo.
Como formam uma federação com o PT, os partidos não podem adotar caminho distinto dos petistas na formação das coligações para a chapa majoritária.
“Não posso falar sobre o PC do B e o PV para não me intrometer em outros partidos. Mas o PT tem uma decisão política de apoiar Veneziano para governador e indicar Ricardo Coutinho para o Senado”, afirma Márcio Macedo.
A presidente nacional do PC do B, Luciana Santos, disse à reportagem que acredita que o cenário na Paraíba será levado ao debate interno na federação.
Lula e Ricardo Coutinho têm boa relação política. O entorno do ex-presidente costuma defender que o ex-governador demonstrou lealdade ao petista mesmo em momentos de baixa, como na prisão pela Lava Jato, no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e no segundo turno das eleições de 2014, quando Coutinho apoiou a petista e não Aécio Neves, divergindo da orientação do seu partido à época, o PSB.
Já o PSB é tido como principal aliado de Lula na disputa presidencial de 2022. O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin é filiado ao partido e será o candidato a vice-presidente na chapa do petista.
Lula deverá ir à Paraíba ainda em julho, após ser sacramentado o cenário eleitoral no estado. Nas próximas semanas, as cúpulas de PSB e PT debaterão as alianças indefinidas nos estados.
A reportagem procurou Ricardo Coutinho para comentar sobre a inelegibilidade, mas a assessoria dele não respondeu.
Paraíba
Saúde reforça equipes e investimentos para agentes comunitários e de combate às endemias na Paraíba
O Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias é celebrado no mês de outubro. Esses profissionais desempenham um papel vital na prevenção de doenças e na promoção da saúde, atuando diretamente nas comunidades, além de estabelecer vínculos com a população local e fortalecer a relação entre a comunidade, as equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a Vigilância em Saúde. Cerca de 5,4 mil municípios brasileiros contam com ACEs, já o número de ACSs chega a 281.062 espalhados pelo país. Atualmente na Paraíba, há 8.415 agentes comunitários e 2.544 agentes de combates às endemias pelo estado.
Essenciais para facilitar o acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente nas regiões mais remotas do país, a profissão exige dedicação e disposição para enfrentar desafios. É o que relata a agente comunitária Sônia Maria Santana dos Santos Lima, que mensalmente atende 168 famílias em São Lourenço do Piauí, a cerca de 550 km da capital Teresina. “O ACS é um elo muito importante entre as famílias e a estratégia Saúde da Família (eSF), levando e trazendo informações. Porém, muitas vezes, não somos reconhecidos pelo nosso trabalho, nem mesmo pelas próprias famílias”, comenta Sônia.
O Ministério da Saúde, por sua vez, tem intensificado esforços para valorizar esses trabalhadores. Em 2023, o governo federal destinou R$ 2,1 bilhões para garantir o piso salarial dos ACEs, com previsão de R$ 2,4 bilhões para 2024. A Portaria GM/MS Nº 3.162, de 20 de fevereiro de 2024, atualiza o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes Comunitários de Saúde, igual a dois salários mínimos.
Quantitativo
O país possui 104.978 agentes de combates às endemias registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Destes, 67.721 atendem aos critérios para o repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União aos agentes.
Em 2024, já foi repassado R$ 6,9 bilhões para o custeio dos agentes comunitários de saúde profissionais e há previsão de repassar até o final do ano mais R$ 2,3 bilhões aproximadamente, totalizando 9,2 bilhões para este ano. Em 2023 e 2024, foram credenciados e financiados 15.987 novos agentes comunitários de saúde, para a composição das equipes de Saúde da Família.
Mais investimentos
Para 2025, as perspectivas incluem a ampliação do quantitativo de agentes comunitários de saúde, com meta de alcance de mais de 56.680 equipes de Saúde da Família e de aumentar a cobertura populacional estimada da Atenção Primária à Saúde para proporcionar mais acesso e cuidado integral à população. A pasta também tem investido na ampliação das capacitações direcionadas a esses profissionais.
Infraestrutura
Para aumentar a oferta de serviços da atenção primária em regiões com vazios assistenciais, o Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) prevê a construção de 1.800 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em cerca de 1.500 municípios com maior vulnerabilidade social e econômica. O investimento amplia a cobertura da eSF e a oferta dos serviços de Atenção Primária à Saúde, em todo o país, com a contratação de aproximadamente 2.800 equipes de Saúde da Família, e com isso a contratação de novos agentes de saúde.
Reconhecimento e formação
Além da atualização do incentivo financeiro federal, o Ministério da Saúde reforçou sua política de capacitação por meio do programa ‘Mais Saúde com Agente’, que já formou mais de 176 mil agentes. Na segunda turma do programa, foram selecionados mais de 140 mil agentes de saúde para os cursos técnicos em Agente Comunitário de Saúde e Técnico em Vigilância em Saúde com ênfase no Combate às Endemias.
O curso promovido pelo programa é financiado em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), contando com o apoio de escolas de saúde pública em todo o país. O objetivo é qualificar os profissionais para enfrentar os desafios das comunidades, contribuindo para melhores indicadores de saúde e maior resolutividade dos serviços.
Combate a endemias
No mês de setembro, o Ministério da Saúde também lançou o Plano de Ação para Redução da Dengue e Outras Arboviroses no Período Sazonal 2024/2025. Os ACEs são essenciais no combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de doenças como dengue, zika e chikungunya. Aproximadamente 75% dos criadouros desse mosquito encontram-se dentro das residências, o que reforça o protagonismo dos agentes na conscientização e prevenção junto à população.
Desde 2023, a pasta tem trabalhado em novas diretrizes que orientará a atuação dos agentes como profissionais da Vigilância em Saúde nos Estados, no Distrito Federal e Municípios. Essas diretrizes visam integrar os ACEs às ações de Vigilância em Saúde e à Atenção Primária, promovendo uma abordagem mais coesa e eficaz na promoção da saúde.
A diretriz servirá como uma ferramenta operacional orientadora para gestores e agentes, fornecendo instruções precisas sobre a prática profissional desses trabalhadores e facilitando a integração entre eles.
O papel do ACS e do ACE nas comunidades
Os Agentes Comunitários de Saúde e os de Combate às Endemias desempenham atividades essenciais no território onde atuam. As visitas domiciliares regulares, a mobilização comunitária e a utilização de instrumento para o diagnóstico demográfico e sociocultural para diagnóstico sociocultural são algumas das funções do ACSs. Já os ACEs têm a missão de promover ações educativas e de controle de doenças, atuando junto às equipes de atenção básica e alertando sobre riscos à saúde.
Paraíba
UFPB fica entre as 100 melhores universidades da América Latina e do Caribe; confira
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) está dentre as 100 (cem) melhores instituições universitárias da América Latina e do Caribe. A avaliação foi realizada em 23 (vinte e três) países pelo QS Latin America & The Caribbean Ranking 2025, publicado na última quinta-feira, 03 de outubro.
Das 437 (quatrocentas e trinta e sete) instituições classificadas, 96 (noventa e seis) são brasileiras (22%). Destas, 50% são federais — vinculadas ao Ministério da Educação (MEC).
A UFPB alcançou a classificação 99 (noventa e nove) e, em linha geral, o Brasil lidera o topo da lista, com quatro das dez primeiras instituições indicadas: Universidade de São Paulo (USP) em primeiro lugar; Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) em terceiro; Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em quinto; e Universidade Estadual Paulista (Unesp) em oitavo.
Na comparação apenas com instituições nacionais, as universidades federais seguem em destaque, com 47 instituições indicadas, além de um instituto federal.
Clique aqui e veja o ranking completo com todas as universidades avaliadas.
Paraíba
MIDR reconhece situação de emergência em mais uma cidade paraibana afetada por seca e estiagem
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (7), a situação de emergência em 13 municípios afetados por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
Enfrentam a estiagem as cidades de Olivença e Palmeira dos Índios, em Alagoas; Macururé e Maetinga, na Bahia; Ouro Velho, na Paraíba; Afogados da Ingazeira, Ipubi, Orocó, Poção e Trindade, em Pernambuco, e Rondon, no Paraná.
Já os municípios de Paraná, no Rio Grande do Norte, e Alegre, no Espírito Santo, entraram na lista devido aos impactos causados pela seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.