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Paraíba

Azevêdo abre seminário do Fórum Celso Furtado e destaca desafios e potencialidades da Paraíba

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O governador João Azevêdo abriu, na manhã desta quarta-feira (29), no Centro de Convenções de João Pessoa, o seminário “O Nordeste como prioridade do desenvolvimento nacional”. Promovido pelo Fórum Celso Furtado de Desenvolvimento da Paraíba, o evento conta com a participação de diversas autoridades, estudiosos e pesquisadores que, até esta quinta-feira (30), vão abordar o desenvolvimento socioeconômico da região sob diferentes eixos — turismo, energias renováveis, educação, ciência e tecnologia, entre outros aspectos.

Em sua fala de abertura, o chefe do Executivo estadual destacou a importância do seminário na discussão e formulação de propostas para avanço no desenvolvimento do Nordeste. “Primeiro dizer da relevância dessa discussão no momento atual. É importante que se debata neste fórum os eixos, os encaminhamentos que possam ser dados para que a gente possa participar mais do desenvolvimento do Brasil e dos estados nessa busca por melhores condições de vida e de oportunidades para todos”, afirmou.

O chefe do Executivo estadual participou, ainda, da primeira mesa de debate do evento em que apresentou as potencialidades da Paraíba, a exemplo da boa gestão fiscal, garantindo capacidade de investimentos, infraestrutura rodoviária, proporcionando desenvolvimento aos municípios paraibanos, além dos investimentos em segurança hídrica, atraindo empresas e melhorando a qualidade de vida da população — com a construção da adutora Transparaíba, entre outras ações, como a construção de cisternas e barragens.

Participaram ainda da mesa Gilson Frade, representando a Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), e Paulo Rocha, da Central Única dos Trabalhadores nacional (CUT).

A deputada estadual Pollyanna Dutra, que representou a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), falou da satisfação em participar do seminário. “Como integrante do Fórum Celso Furtado me alegra muito a realização desse seminário. Me alegro, ainda, por estar representando a Assembleia Legislativa, que cumpre um papel fundamental na elaboração de políticas públicas, além deste seminário promover o protagonismo feminino”, comentou.

A primeira conferência do evento, que comemora os três anos da Fundação Celso Furtado, teve como tema “O novo subdesenvolvimentismo como base de superação do subdesenvolvimento nordestino”, ministrada pelo presidente do Fórum, Rômulo Soares Polari, e pela professora emérita Tânia Bacelar (UFPE).

Para Rômulo Polari, discutir as causas do subdesenvolvimento do Nordeste é fundamental. “Além de discutirmos essas causas, vamos também apontar as soluções. Temos uma região rica em energias renováveis, excelentes universidades, enfim. A riqueza deste seminário está, principalmente, em apontar soluções, que vão estar nos anais e que serão encaminhadas às autoridades neste ano tão importante, em que teremos eleições”, disse.

Na conferência, Rômulo Soares Polari traçou um perfil histórico do Nordeste, mostrando as conexões com a atual situação socioeconômica da região, “reflexo das políticas nacionais equivocadas”, que optou por concentrar o desenvolvimento no Centro—Sul. O professor ressaltou que, neste contexto, a contribuição do paraibano Celso Furtado foi essencial ao apontar os caminhos de superação do subdesenvolvimento nordestino.

Já Tânia Bacelar, considerada referência em economia regional, afirmou que uma das ações para mudar a realidade do Nordeste é lutar contra o preconceito que a região ainda enfrenta, mesmo ante avanços em áreas como ciência e tecnologia, inclusive com grande desenvolvimento chegando ao interior nordestino. “Temos um grande desafio que é mudar a maneira distorcida como somos ainda vistos. Quando se fala em Nordeste se fala de pobreza, de Bolsa Família. É uma imagem distorcida de uma região que muda muito”, sintetizou.

O secretário de Finanças e Planejamento do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, que representou a governadora Fátima Bezerra, ressaltou que uma das soluções é integrar cada vez mais a região, numa ação semelhante à do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste (Consórcio Nordeste). “Não existe desenvolvimento brasileiro sem o desenvolvimento da região Nordeste que, de tão rica, nos permite dizer que existem vários ‘Nordestes’. E é preciso mais integração, como ocorreu com os estados que formaram o Consórcio, mas ir além: realizar uma integração com os municípios e também no âmbito federal, inclusive reforçando a mudança da matriz industrial da região para ciência e tecnologia”, comentou.

A abertura do seminário “O Nordeste como prioridade do desenvolvimento nacional” foi prestigiada, ainda, pelo superintendente do Banco do Nordeste na Paraíba, João Nilton; Walter Aguiar, superintendente do Sebrae-PB; o secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado; o diretor da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Raimundo Frade; representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) nacional, Paulo Rocha, entre outras autoridades.

Programação — A programação do seminário do Fórum Celso Furtado de Desenvolvimento da Paraíba prossegue nesta quinta, com conferências, painéis e mesas de debate. Pela manhã, das 8h às 13h. À tarde, das 14h às 17h.

Ainda vão passar pelo seminário “O Nordeste como prioridade do desenvolvimento nacional” nomes como Guido Lemos (UFPB), Mozart Ramos Neves (UFPE) e Ébio Oakaman (UFPB).

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Cagepa: campanha de negociação de dívidas entra na reta final e termina sábado; veja condições

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Mais de 55 mil clientes já negociaram seus débitos na campanha Fique em Dia com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que entra na última semana de realização. Até este sábado (30/11), os clientes da companhia com alguma pendência têm a oportunidade de aproveitar as condições facilitadas para o acerto dos débitos, como o parcelamento da dívida em até 60 vezes e descontos de até 100% das multas e juros por atraso.

Nesta quinta edição, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto. A campanha é voltada para os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto. Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água.

Para aderir à campanha, entre em contato pelo:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o Estado.

O diretor comercial, Issac Veras, destacou as oportunidades oferecidas aos consumidores.

“55.000 clientes que puderam ficar em situação de irregularidade com a Companhia, pedir a sua religação ou então retirar seu CPF ou CNPJ dos cadastros restritivos de crédito, aproveitando as condições especiais da campanha, pra poder aí entrar em definitivo o ano de 2025 no azul perante a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba”, frisou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (28/11).

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FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

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Redação do Portal da Capital

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

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Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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