Paraíba
Funjope recebe selo no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ por apoio a classe
A Prefeitura de João Pessoa, através da sua Fundação Cultural, recebeu um selo pelo trabalho desenvolvido na área cultural em apoio à diversidade de gênero. O reconhecimento aconteceu nesta terça-feira, 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A entrega da homenagem ocorreu na sede da Funjope e foi realizada por Dhell Félix, fundador e presidente de honra da ‘Iguais Associação na Paraíba’.
Para Marcus Alves, diretor executivo da Funjope, o recebimento do selo confirma o trabalho que vem sendo realizado pela gestão municipal de valorização de todas as culturas na cidade.
“Desde o ano passado, estamos trabalhando a questão da diversidade cultural e da valorização das comunidades LGBTQIA+. Em todos os nossos editais existem espaços para a comunidade, isso vai desde a Lei Aldir Blanc aos mais cotidianos desenvolvidos pela Funjope. Ano passado apoiamos a Parada LGBT Virtual e este ano estamos apoiando a Parada LGBT de Mangabeira. Também fizemos um processo de capacitação das nossas equipes com o próprio grupo Iguais e firmamos uma parceria”, comentou.
Marcus Alves ainda destacou que a Funjope tem dado uma atenção na contratação de artistas LGBTQIA+ e pontuou outras ações. “Ano passado, por exemplo, tivemos dentro de uma formação de cinema três selecionados e a primeira colocada foi uma diretora trans. Isso é muito importante, pois estamos incorporando ações na prática”, disse.
Dhell Félix ressaltou que a Funjope é uma parceira em todos os eventos culturais que o movimento LGBT faz em João Pessoa. “Temos o exemplo da Parada de Mangabeira. O apoio maior é a Funjope. Acreditamos que ela faz um excelente trabalho e por isso recebeu o selo para identificar que ali é um lugar seguro, que ali a diversidade tem vez e que a população LGBT pode encontrar sim um refúgio para as suas pautas”, destacou.
Além de Marcus Alves, também estiveram presentes para receber o selo os diretores Antônio Alcântara (ação cultural) e Ricardo Almeida (administrativo e financeiro).
Confira imagens:
Paraíba
“Tem construído uma ALPB mais unida”, diz Doutora Paula ao parabenizar Adriano Galdino em reeleição
Paraíba
Balanço do FNDE atesta conclusão de 30 obras de Educação em 26 municípios da PB em menos de 2 anos
Um total de 1.215 obras relativas a diversos tipos de melhorias estruturais em escolas das 27 unidades da Federação foram concluídas entre o início de 2023 e a primeira quinzena de novembro de 2024. As ações contemplam reformas, coberturas de quadras esportivas, ampliações e melhorias em escolas de ensino fundamental, profissionalizante e educação infantil.
Os dados integram relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) com propósito de transferir recursos e prestar assistência técnica a estados, municípios e ao Distrito Federal para garantir educação de qualidade em todo o país.
Do total de obras entregues, 30 foram finalizadas na Paraíba, em 26 municípios, com 19 concluídas em 2023 e 11 em 2024. As melhorias beneficiam mais de 6,6 mil alunos, entre eles 2,2 mil matriculados no período integral. O valor total do investimento supera R$ 23,9 milhões, dos quais R$ 22,5 milhões já foram pagos.
Das 30 obras realizadas na Paraíba, 15 referem-se à construção ou cobertura de quadras esportivas, cinco em escolas de educação infantil e dez em escolas do ensino fundamental. Todas as 30 obras estão na esfera municipal. São cinco intervenções em áreas rurais, 24 em áreas urbanas e uma em território quilombola.
“Esses números são muito expressivos e refletem o esforço conjunto do Governo Federal, estados e municípios para garantir que mais crianças e jovens tenham acesso a escolas com infraestrutura adequada. Nosso compromisso é com a continuidade desse trabalho e com a ampliação de oportunidades educacionais em todo o país”, destacou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.
PACTO NACIONAL – Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de novembro de 2023, a Lei nº 14.719/2023 instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. A lei criou um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados, em um processo que depende também da manifestação de interesse de estados e municípios.
Encerrado em 22 de dezembro de 2023, o prazo para estados e municípios manifestarem interesse na retomada de obras paralisadas e inacabadas na área da educação foi marcado por uma expressiva adesão, totalizando 3.783 solicitações registradas através do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
Esse esforço do Governo Federal representa um investimento significativo de R$ 4,1 bilhões. A meta de conclusão é de 24 meses a partir da retomada de cada obra, com possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo período. Estima-se a criação de 741,6 mil novas vagas nas redes públicas de ensino em todo o país.
Confira dados:
Paraíba
MPT reúne entidades da Paraíba para debater sobre financiamento sindical e atos antissindicais
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai promover, na próxima quinta-feira (28), o evento ‘Atos antissindicais e financiamento antissindical’. A palestra, seguida de debate, será realizada no auditório da Procuradoria do Trabalho no município de Campina Grande (PTM-CG), a partir das 9h30. A iniciativa é da Coordenação Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis).
O evento integra as ações do projeto ‘Liberdade Sindical Sob a Ótica dos Atos Antissindicais’, que tem como objetivo estimular uma mudança da cultura institucional sobre o trato das práticas antissindicais e o aprimoramento da atuação do MPT na promoção da liberdade sindical.
O evento é aberto a entidades sindicais com atuação em diversos setores, associações, estudantes e pessoas da sociedade em geral interessadas na temática. As inscrições são online e podem ser feitas pelo QR Code na Programação (no final desta matéria).
Programação
A palestra ‘Atos antissindicais e financiamento sindical’ será realizada pelo procurador do Trabalho e coordenador Regional da Conalis, Paulo Germano Costa de Arruda.
O debatedor convidado é o advogado e membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Humberto Bezerra Cavalcanti.
A mediação do debate será realizada pelo procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida.
Confira imagem:
