Nos acompanhe

Paraíba

Com assinatura de 2 dos 3 senadores paraibanos oposição protocola pedido de abertura da CPI do MEC

Publicado

em

O líder da oposição ao governo no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolou no início da tarde desta terça-feira, 28, o requerimento para criar a CPI do MEC. O pedido conta com 31 assinaturas, quatro a mais o que o mínimo necessário (veja ao final deste texto). Segundo o senador, todos os pré-requisitos para a instalação da CPI foram preenchidos.

“Há um desejo no Senado de que esse esquema escandaloso que se instalou no Ministério da Educação tenha uma séria investigação”, disse Randolfe após protocolar o pedido. “Desde a semana passada, é de conhecimento de todos, em áudio do próprio senhor Milton Ribeiro, de que o presidente da República interveio de forma clara para impedir que a investigação avançasse, em um claro crime, conforme o Código Penal, de obstrução às investigações e de uso de informações privilegiadas.”

De acordo com esta matéria originalmente publicada pelo Estadão, o pedido só terá prosseguimento se tiver aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a quem cabe analisar o requerimento e determinar a instalação. Há dúvidas se a CPI de fato será aberta em razão da proximidade das eleições. A oposição se mobilizou após vir à tona a denúncia sobre a existência de um ‘gabinete paralelo’ no Ministério da Educação, instalado por pastores ligados ao ex-ministro e também pastor Milton Ribeiro. A suspeita é de que o esquema tenha envolvido entregas de cargos, pagamentos de propinas em dinheiro e até em barras de ouro, além da publicação de Bíblias com fotos dos pastores e de suas famílias e controle da agenda do MEC pelos religiosos, como denunciou o Estadão em março.

Os defensores da CPI pressionam Pacheco a ler o requerimento no plenário e determinar a instalação da comissão até a próxima quinta-feira, 30. “Todos os requisitos estão atendidos. O presidente Pacheco foi claro em dizer que cumprirá a Constituição e o regimento do Senado”, disse Randolfe. “Dois terços dos senadores não serão candidatos e dois terços têm que pegar no serviço, né?.

A prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na operação que investiga o gabinete paralelo aumentaram a pressão pela instalação da comissão no Senado. Os senadores querem investigar a atuação dos pastores Arilton Moura e Gilmar dos Santos no controle da agenda e do pagamento de recursos do MEC.

Na manhã da última quarta-feira, 22, a Polícia Federal prendeu preventivamente Milton Ribeiro, Arilton, Gilmar e outros dois envolvidos. Eles foram soltos no dia seguinte após decisões judiciais liminares. O presidente Jair Bolsonaro vem defendendo seu ex-ministro em manifestações públicas e diz que a “PF tem autonomia” para investigar.

Próximos passos

A oposição busca ainda as assinaturas dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Otto Alencar (PSD-BA), para blindar a CPI da atuação do governo do presidente Jair Bolsonaro, que age nos bastidores para retirar apoios e evitar que mais senadores entrem na articulação para a instalação. Até a leitura do requerimento pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no plenário da Casa, senadores podem retirar ou acrescentar assinaturas.

Confira a lista dos senadores que assinaram o requerimento para abertura da CPI do MEC:

1. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

2. Paulo Paim (PT-RS)

3. Humberto Costa (PT-PE)

4. Fabiano Contarato (PT-ES)

5. Jorge Kajuru (Podemos-GO)

6. Zenaide Maia (Pros-RN)

7. Paulo Rocha (PT-PA)

8. Omar Aziz (PSD-AM)

9. Rogério Carvalho (PT-SE)

10. Reguffe (União Brasil-DF)

11. Leila Barros (PDT-DF)

12. Jean Paul Prates (PR-RN)

13. Jaques Wagner (PT-BA)

14. Eliziane Gama (Cidadania-MA)

15. Mara Gabrilli (PSDB-SP)

16. Nilda Gondim (MDB-PB)

17. Veneziano Vital do Rego (MDB-PB)

18. José Serra (PSDB-SP)

19. Eduardo Braga (MDB-AM)

20. Tasso Jereissati (PSDB-CE)

21. Cid Gomes (PDT-CE)

22. Alessandro Vieira (PSDB-SE)

23. Dario Berger (PSB-SC)

24. Simone Tebet (MDB-MS)

25. Soraya Thronicke (União Brasil-MS)

26. Rafael Tenório (MDB-AL)

27. Izalci Lucas (PSDB-DF)

28. Alexandre Giordano (MDB-SP)

29. Confúcio Moura (MDB-RO)

30. Marcelo Castro (MDB-PI)

31. Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)

Continue Lendo

Paraíba

Saúde destina R$ 2,6 milhões para ações do Programa Saúde na Escola na Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no ciclo 2023/2024. Na Paraíba, o valor total do repasse é de R$ 2,6 milhões para 186 municípios do estado. A medida foi anunciada por meio de portaria, e os recursos serão transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde em parcela única. A previsão é que cerca de 685 mil estudantes paraibanos sejam atendidos.

No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam valores relativos à adesão, calculados com base no número de estudantes pactuado. Já no segundo ano, os repasses serão feitos com base em dois indicadores. O primeiro é o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, o que reflete a cobertura das iniciativas nas escolas aderidas.

O segundo indicador está relacionado ao alcance de desempenho na execução das atividades prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município. As ações incluem: alimentação saudável, prevenção da obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e dos direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção de HIV/IST nas escolas participantes do PSE.

O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. A portaria lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e Distrito Federal.

Acesse a lista dos municípios contemplados

O município que não registrou as atividades do Programa Saúde na Escola permanece no ciclo, mas não recebe o incentivo financeiro. As ações são monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo.

O programa 

O Programa Saúde na Escola é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. Foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. É uma estratégia que integra políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública. Escolas privadas também podem aderir ao PSE, de forma opcional.

Continue Lendo

Paraíba

Paraíba gera mais de 1,6 mil empregos com carteira assinada em outubro; JP teve melhor saldo geral

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Paraíba fechou o mês de outubro com a criação de 1.606 novos empregos com carteira assinada. Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta quarta-feira, 27 de novembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado de janeiro a outubro de 2024, são 25,7 mil empregos formais gerados no estado, resultado de 196 mil admissões e 170,3 mil desligamentos.

Todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas tiveram saldos positivos na Paraíba em outubro. O destaque ficou por conta do setor de Comércio, que registrou a abertura de 777 novas vagas. Na sequência aparecem a Agropecuária (296), Indústria (284), Serviços (153) e Construção (96).

A capital João Pessoa foi o município com melhor saldo no estado em outubro, tendo gerado 457 novos postos. A cidade tem hoje um estoque de 211.377 empregos formais. Na sequência dos municípios com melhores desempenhos no mês no estado aparecem Campina Grande (290), Guarabira (180), Santa Teresinha (149) e Santa Rita (145).

Confira infográfico:

Continue Lendo

Paraíba

Entrega de kit da corrida da Unimed JP será nesta sexta e sábado

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Os inscritos para a corrida da Unimed João Pessoa poderão retirar o kit de participação nesta sexta-feira (29) e no sábado (30). A entrega será realizada no Espaço Vida, localizado na Avenida Epitácio Pessoa. A corrida acontecerá no domingo, dia 1º de dezembro, no Largo da Gameleira, às 6h.

Para retirar o kit, basta apresentar um documento oficial com foto e comprovante de pagamento da inscrição ou do e-mail de confirmação da inscrição. Além disso, é preciso doar dois quilos de alimento não perecível. O atendimento ao público será das 10h às 19h, na sexta, e das 9h às 18h, no sábado.

O kit da corrida, tanto para adultos quanto para as crianças, será composto por uma ecobag, camisa, viseira e copo personalizados, número de peito e brindes de patrocinadores.

PROGRAMAÇÃO

Nos dois dias de entrega dos kits serão realizadas atividades gratuitas de promoção à saúde e bem-estar, como demonstração de treino funcional, prática de yoga, auriculoterapia, terapia manual e ventosaterapia. Além disso, haverá um Dj para animar o público e venda de produtos esportivos.

A CORRIDA

A largada e chegada da corrida da Unimed JP serão no Largo da Gameleira, na divisa entre as praias de Tambaú e Manaíra. A prova terá percursos de 5 e 10 quilômetros para o público em geral, com idades mínimas de 14 e 16 anos, respectivamente; 5 quilômetros para cadeirantes; e 1 quilômetro para crianças de 2 a 13 anos de idade, que deverão estar acompanhados dos pais ou responsáveis, também inscritos na corrida.

PREMIAÇÃO

Todos os participantes que completarem a prova dos 5 e 10 quilômetros receberão medalhas. Os cinco primeiros colocados (masculino e feminino) de cada um desses percursos ganharão um troféu.

No hotsite da corrida (https://unimedjp.com.br/corridasunimed/), estão disponíveis todos os detalhes. Na página, também é possível ter acesso ao regulamento completo.

Continue Lendo