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Paraíba

Serviço de atendimento via Whatsapp da Ouvidoria Municipal já realizou 2.438 atendimentos

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A Ouvidoria Municipal atua como uma ponte entre o cidadão e a gestão municipal, onde é possível registrar manifestações buscando melhorias na qualidade do serviço prestado, maior agilidade na resolução dos problemas, transparência e acesso à informação. Como forma de ficar cada vez mais próximo ao cidadão, foi criado, há um ano, o serviço de Ouvidoria via atendimento de WhatsApp (98841-9383), que já realizou 2.438 atendimentos. Destes, 64% foram solucionados de forma imediata e apenas 36% viraram processo.

De acordo com a diretora do Departamento de Recepção da Secretaria de Transparência Pública (Setramp), Priscilla Alcântara, a Ouvidoria Geral é um espaço permanente de diálogo com a população. “Ouvir o cidadão é entender seus anseios e uma ótima forma de melhorar os serviços bem como na criação de novos projetos. A Ouvidoria tem esse papel agregador e de fomentar o empoderamento social, uma vez que somos porta-vozes do cidadão para com as secretarias da Prefeitura”, disse.

No mês de maio deste ano, o aposentado Fernando Mendes, de 67 anos, registrou uma denúncia através do WhatsApp da Ouvidoria sobre a necessidade de limpeza de um terreno privado, no bairro José Américo. A manifestação foi registrada e encaminhada à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), que notificou o proprietário do terreno e a limpeza foi iniciada prontamente. “Eu tinha muito medo desse terreno com lixo, pois sou idoso e aumenta o risco de doenças e insetos. Fiquei muito feliz em procurar a ouvidoria e ser, de fato, ouvido e prontamente resolvido esse problema”, declarou.

O proprietário de terreno não edificado ou não habitado é responsável pela limpeza do imóvel, conforme o Código de Posturas do Município (Lei Complementar nº 7/ 1995) e o Regulamento de Limpeza Urbana de João Pessoa (Decreto Municipal nº 3.316/1997). Entre as responsabilidades estão ações de capinação, drenagem e limpeza. Além disso, deve fiscalizá-lo para impedir que seja usado como depósito irregular de resíduos. Caso isto ocorra por ação de terceiros, a responsabilidade pela limpeza é do proprietário. Quando o descarte irregular ocorre em áreas públicas, as equipes de coleta de entulhos da Emlur é que fazem a remoção dos resíduos.

Condutas irregulares – A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) fiscaliza as condutas irregulares, que são puníveis com multa. Contudo, o proprietário que não está em conformidade com o disposto tem um prazo para se adequar, antes de ser multado.

No ano de 2021, a Emlur emitiu 2.028 notificações em razão da falta de limpeza de terrenos, o que ocasionou a lavratura de 280 autos de infração. Foram aplicadas, ainda, 125 multas de 400 Ufir (Unidade Fiscal de Referência). Atualmente, o valor corresponde a R$ 17.180.

Denuncie – As denúncias sobre terrenos não edificados ou não habitados e com acúmulo de lixo e sobre descarte irregular de resíduos podem ser feitas pelos telefones 0800-083-2425, 3214-7628, 3218-7644 e 3214-7660 para que haja abertura de um protocolo. O contato também pode ser feito pelo programa Prefeitura Conectada, por meio do link: https://joaopessoa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=10.

Ouvidoria – Para atendimento, os usuários ainda dispõem do número 162, e-mail ([email protected]r) e WhatsApp (98841-9383) para o encaminhamento de denúncias, sugestões e também elogios ao trabalho desenvolvido pela gestão municipal. A Ouvidoria Geral fica localizada no Paço Municipal, Praça Pedro Américo, 70 / 1º andar – Centro. Telefone: 3218-6167. Link para atendimento no WhatsApp: https://midi.as/WhatsappOuvidoriaJP.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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