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Paraíba

DPE-PB e IBEP abrem IX Encontro Nacional de Execução Penal

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O auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) foi ocupado, nesta segunda-feira (13), por autoridades, gestores, pesquisadores, advogados, estudantes, agentes penitenciários e diversos profissionais do Direito durante a abertura do IX Encontro Nacional de Execução Penal, promovido pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e o Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). O evento segue até quarta-feira (15), com transmissão ao vivo pelo YouTube e uma programação de palestras, painéis e debates.

A solenidade de abertura foi iniciada pelo defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, que discursou: “Discutir execução penal é tarefa da Defensoria Pública e de todos os órgãos que compõem o sistema de Justiça. Para nós, particularmente, é necessário e fundamental, já que a Defensoria Pública participa de aproximadamente 90% dos processos que tramitam nas varas criminais da Justiça estadual, considerando os casos que chegam para nós no início da ação e também aqueles que a Defensoria herda no decorrer do processo. É gratificante reunir gestores, acadêmicos, pesquisadores e tantos agentes que atuam na esfera da execução penal no nosso estado para discutir um tema tão relevante”.

Antes da conferência inaugural, realizada pelo promotor de Justiça do MPPR aposentado, Maurício Kuehne, a Defensoria Pública prestou duas homenagens. Uma delas ao próprio Maurício, que é conselheiro diretor do IBEP, ex-Membro do CNPCP, ex-diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional e autor de diversos livros sobre Execução Penal.

A segunda foi uma homenagem póstuma ao então desembargador do TJCE, Haroldo Correia de Oliveira Máximo, primeiro presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas (CONAPA) do DEPEN/MJ. O procurador César Leal e a promotora de Justiça Ivana Barros Leal, amigos pessoais do homenageado, receberam a placa.

A presidente do IBEP, Vera Regina Muller, falou sobre o tema escolhido para o evento: “Profissionalização da Carreira Penitenciária no Brasil”. “A ideia de criar uma carreira profissional dentro do sistema de execução penal. As pessoas que cuidam, que estão fazendo a segurança, todos esses profissionais precisam ter permanentemente uma capacitação, um preparo, e vislumbrar uma carreira nesse sentido, que ainda não tem”, explicou Vera, ressaltando também que é objetivo do evento a articulação entre os parceiros para criar projetos nessa área.

PRESENÇAS – Também compuseram a mesa na solenidade de abertura o secretário de Administração Penitenciária João Alves de Albuquerque, representando o governador do Estado João Azevêdo; o juiz auxiliar Euler Jansen, representando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Saulo Henrique de Sá e Benevides; o diretor de Políticas Penitenciárias do DEPEN, Sandro Abel Souza Barradas; a subdefensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes; o corregedor geral da DPE-PB, Alípio Bezerra; Cel. Anderson Henrique Benevides Pessoa, representando o comandante geral da Polícia Militar, Cel. Sérgio Fonseca; a defensora pública e organizadora local do evento, Josefa Elizabete; a procuradora geral de Justiça do Distrito Federal, Fabiana Costa Barreto; a vice-presidente da OAB-PB, Rafaella Brandão; e a conselheira federal da OAB-PB, Rebeca Sodré de Melo Fonseca Figueiredo.

De modo virtual, também participou o deputado estadual Jeová Campos representando o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino.

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Paraíba

Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Redação do Portal da Capital

Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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