A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), promove, na segunda-feira (13), às 09h, no Teatro Santa Catarina, um festival alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
O evento, que marca a passagem do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil – 12 de junho -, leva o nome de Festival de Combate ao Trabalho Infantil: trabalho infantil não é brincadeira, e visa por em discussão os impactos do trabalho infantil sobre o desenvolvimento de crianças e adolescentes, sobretudo nos aspectos físicos, psicológicos e econômicos.
Além de dar visibilidade, discutir a temática e promover a conscientização, o evento também compõe uma mostra do trabalho desenvolvido pela Semas com crianças e adolescentes, por meio dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), bem como das políticas de prevenção e proteção social implementadas.
O evento será protagonizado por profissionais que executam os serviços e programas da Semas, que executam a proteção social das crianças e adolescentes. Serão apresentados painéis que deverão trazer ao público presente conhecimento sobre a temática, contextualizando a definição e histórico, as modalidades (formas de trabalho infantil), as consequências, mitos e verdades, formas de prevenção, bem como os canais de denúncia para o caso de ocorrências.
12 de Junho – No Brasil, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil foi instituído pela Lei Nº 11.542/2007, e tem como objetivo sensibilizar e motivar reflexões por parte da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil no desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes, bem como ressaltar a importância de garantir a esses segmentos o direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias da infância e que contribuem decisivamente para o seu desenvolvimento
A vivência plena da infância é essencial para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social das crianças, impactando diretamente na construção de uma vida adulta saudável. O que acontece nesta etapa do desenvolvimento pode gerar traumas irreversíveis.
Além de muitas vezes reproduzir o ciclo de pobreza da família, o trabalho infantil prejudica a aprendizagem da criança, quando não a tira da escola e a torna vulnerável em diversos aspectos, incluindo a saúde, exposição à violência, assédio sexual, esforços físicos intensos, acidentes com máquinas e animais no meio rural, entre outros.
As mobilizações e campanhas anuais voltadas às comemorações são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.
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