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Paraíba

Adriano se reúne com líderes ecumênicos para audiência pública sobre intolerância religiosa na PB

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O presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), deputado Adriano Galdino, juntamente com o deputado Raniery Paulino, receberam, na manhã desta terça-feira (7), os representantes do Fórum da Diversidade Religiosa. Os líderes religiosos entregaram uma carta aos parlamentares com a finalidade é debater o aumento de casos de intolerância religiosa que aumentou mais de 600% no estado, segundo os representantes.

O objetivo da carta é solicitar medidas para promover e incentivar o respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais de todos os indivíduos e grupos, sem distinção de raça, cor, religião, ascendência ou origem nacional ou étnica.

Adriano Galdino ouviu o pleito dos representantes e informou que vai apresentar a carta em plenário para todos os parlamentares. “Vamos marcar uma audiência pública para debater o tema, pois é de fundamental importância que tenhamos uma sociedade mais justa. Vamos contribuir com esse debate, que tem tudo a ver com respeito, com a liberdade humana e que nos torna mais solidário e justo”, disse Galdino.

O grupo ressaltou que a carta deve entrar em vigor automaticamente após a apresentação na Casa Legislativa. De acordo com o coordenador do Fórum Paraibano de Diversidade Religiosa, Saulo Gimenez, a carta foi construida ao longo de diversas audiências públicas realizadas por eles.

“Estamos preocupados com o aumento de casos de intolerância religiosa. Por isso, estamos juntando forças para, através dessa carta, pautar a intolerância religiosa, mas também demandas específicas como ensino religioso, melhorias éticas e raciais, entre outros temas. Queremos mostrar nossa preocupação”, disse Saulo.

Participaram líderes religiosos de várias cidades do Estado, a exemplo de Pilar, Campina Grande, Puxinanã, Conde, João Pessoa, dentre outras. Veja abaixo a lista dos presentes.

01 – High Priest Saulo Gimenez Ferreira Ribeiro – Wicca e Bruxaria Tradicional – Coven Bruxo Sons Of Old Forest / Hex Associação de Covens Bruxos e Neófitos do Brasil / União Wicca do Brasil;

02 – Iyalorixá Izabel Cristina Barrozo – Candomblé Jejè Marri – Ilê Axé Bessen Dan / Associação Afrocultural Bessen Dan no município de Santa Rita;

03 – Babalorixá Widmarques Almeida de Santana – Candomblé Moçambique – Palácio de Oxum Taladê Onyin / Federação Paraibana de Tradições Afro Descendentes;

04 – Juremeira Maria Clara Carneiro de Souza – Jurema Santa e Sagrada – Terreiro de Aloya no município de Alhandra;

05 – Arquimandrita Philipe Araújo – Igreja Católica Apostólica Ortodoxa Russa – Igreja Nossa senhora da Guia no município de Sossego;

06 – Pastor Willams da Penha Silva – Igrejas da Comunidade Metropolitana no município de Cabedelo;

07 – Seminarista Euclides Franklin – Igreja Católica Apostólica Romana – Arquidiocese da Paraíba;

08 – Dirigente José Otéssio de Morais – Santo Daime – Céu do Amanhecer;

09 – Luciana Mattos – Centro Espírita de Jurema Zezinho do Acais / Associação Religiosa Sobô Nirê Mafá no município de Alhandra;

10 – Dom Antônio Carlos Gomes – Igreja Veterocatólica Missionária;

11 – Yawo Tiago Rodrigues de Xangô – Candomblé Ketu – Ilê Axé Oxum Maiambemin no município de Campina Grande;

12 – Hanna Alhussain – Islam Sunita – Representante do Islam no Nordeste;

13 – Pastor Marconi de Oliveira Souza Junior – Igreja Batista Independente no município de Santa Rita;

14 – Prema Sindhu Das (Otávio Chaves) – Sociedade Internacional para a Consciência de Krishna (ISKCON – PB) – Movimento Hare Krishna;

15 – Iyalorixá Verônica Lourenço – Candomblé Ketu – Ilê Axé de Oxum e Oyá / Mulheres de Axé do Brasil Núcleo Paraíba;

16 – Iyalorixá Natasha Maysa ti Osum – Candomblé Ketu – Ilê Alaketu Asé Ala Omin;

17 – Reverendo Edinaldo Ferreira da Silva (Eddie) – Igreja Anglicana Abu Ghosh / Diocese Anglicana de Sao Paulo no município de João Pessoa;

18 – Doné Maria da Graças dos Santos Silva – Candomblé Jejè Marri – Kwe Axé de Oya Onira no município de Cabedelo;

19 – José dos Santos Izidro – Espiritismo Kardecista – Casa de Apoio Espiritual Anjos e Arcanjos;

20 – Tata ria Inkisi Gregory Victor Pinheiro de Medeiros (Tat’Akilunjí) – Ka’nzoá dia Nzambi Vangira Fu’nganga – Candomblé Bantu e culto a Jurema Sagrada;

21 – Babalorixá e Juremeiro Rafael Generino Barbosa – Associação Cultural de Umbanda Candomblé e Jurema Mãe Anália Maria de Souza no município de Puxinanã;

22 – Monge Chimon – Monge da Escola Zen-budista Sotoshu /
Superintendente da Terceira Regional da Comunidade Daissen;

23 – Monge Taishin – Monge da Escola Zen-budista Sotoshu – Comunidade Zen- budista Daissen João Pessoa;

24 – Célia Varela Bezerra – Centro de Estudos Budistas Bodisativa- CEBB (Mandala Gestora);

25 – Padre Gutemberg Q.dos Santos – Igreja Católica Tradicionalista do Brasil;

26 – Babalorixá Júnior de Ogum – Templo de Umbanda Yemanjá Dodê;

27 – Doné Giselia Maria Ribeiro da Cunha – Candomblé Jejè Marri – Kwe Axé de Oya Onira no município do Conde;

28 – Antonio Ahmed Andrade – Islam Sunita – Co-Fundador e Iman Interino do Centro Islâmico de João Pessoa;

29 – Doné Mãe Renilda Bezerra – Candomblé Jejè Sawalù – Ilê Oju Ofa Danadana;

30 – Iyalorixá Hosana de Xangô – Templo de Umbanda Yemanjá Dodê;

31 – Cacique Arapuã Tabajara (Carlos) – Aldeia Barra de Gramame do município de Conde;

32 – Cacique Iraê Tabajara (Simone) – Aldeia Barra de Gramame do município de Conde;

33 – Karlos Eduardo – Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias;

34 – Pastor Aldson Terto – Igreja Bastista de Nova Mangabeira;

35 – Pastor Bruno Pontes Costa – Igreja Batista de Tibiri no município de Santa Rita;

Confira imagens:

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Paraíba

Comissão da CMJP é favorável a realocação e crédito especial que soma R$ 1,29 milhão

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Na reunião desta segunda-feira (25/11), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal e João Pessoa (CMJP) aprovou dois projetos do Executivo Municipal com uma realocação orçamentária e uma abertura de crédito especial que somam R$ 1,29 milhão. O colegiado ainda aprovou parecer contrário a um Projeto de Lei Ordinária (PLO).

Receberam parecer favorável o PLO 2274/2024, com a realocação de dotação orçamentária no valor de R$ 90 mil destinados à cobertura à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb); e o PLO 2284/2024, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial na Secretaria de Planejamento no valor de R$ 1,2 milhão. Os recursos necessários à abertura correrão por conta do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da Prefeitura Municipal de João Pessoa, em 31/12/2023, de acordo com o artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.

O projeto recusado pela Comissão foi o PLO 1440/2023, de Bruno Farias (Avante), que criaria o ‘Projeto Sons da Vida’, que trata do uso da musicoterapia como procedimento terapêutico, em equipe multidisciplinar, nos hospitais da rede pública ou privada e Unidades Básicas de Saúde de João Pessoa, facilitando e promovendo a comunicação, o relacionamento, o aprendizado, a expressão e outros objetivos terapêuticos relevantes para diversos tratamentos de saúde.

A relatoria do projeto coube ao vereador Marcílio do HBE (Republicanos), que se posicionou contrário ao mesmo alegando que sua execução vai gerar despesas adicionais significativas à Gestão Municipal. “Conforme exposto no artigo 3º deste projeto de lei, a iniciativa demanda a contratação de pessoal especializado para a implementação e manutenção do serviço, o que representa novos encargos para o Orçamento Municipal. Além dos custos com contratação, o projeto acarretará novas despesas operacionais, relacionadas à infraestrutura e ao fornecimento de materiais específicos para as atividades de musicoterapia. Dessa forma, a proposta fere diretamente o princípio do equilíbrio orçamentário, que visa assegurar que as despesas públicas estejam compatíveis com as receitas, evitando déficits que prejudiquem a saúde financeira municipal”, asseverou o relator.

“Embora a proposta tenha mérito social e potencial terapêutico, a previsão de aumento de gastos não planejados compromete o equilíbrio fiscal e pode impactar a saúde orçamentária do município. Diante disso, recomendamos a não aprovação do projeto, considerando os princípios de responsabilidade fiscal e a necessidade de priorização das despesas dentro do orçamento vigente”, ratificou Marcílio do HBE.

Mesmo com parecer contrário aprovado, a matéria segue para apreciação dos vereadores no plenário, durante a votação na Ordem do Dia.

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Governo da PB e PMJP assinam operação de crédito destinada ao projeto de mobilidade urbana em JP

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O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (25), juntamente com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, operação de crédito, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de 33 milhões de euros para a execução do projeto de mobilidade urbana de João Pessoa, que visa a implantação do Bus Rapid Service (BRS), serviço de ônibus rápido, uma ação em parceria com a Prefeitura da Capital paraibana. A cerimônia de assinatura ocorreu na Embaixada da França, em Brasília, e contou com as presenças do embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, e do diretor adjunto da AFD no Brasil, Léo Gaborit.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual celebrou mais uma parceria com a AFD e destacou que o equilíbrio financeiro do estado tem permitido a realização de obras estruturantes, visando o desenvolvimento sustentável da Paraíba. “A assinatura que celebramos hoje com a AFD só foi possível em virtude da eficiência da gestão fiscal do estado, que é rating A pelo quarto ano consecutivo pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nós vamos implantar em João Pessoa um novo sistema de transporte público em parceria com a prefeitura, garantindo uma melhoria significativa na mobilidade urbana, oferecendo um transporte público rápido e seguro à população e esperamos iniciar as obras do BRS já no início do próximo ano”, declarou.

O diretor adjunto da AFD no Brasil, Léo Gaborit, destacou que os projetos representam um passo significativo rumo a um futuro mais sustentável e inclusivo para o estado da Paraíba. “Ao priorizar a mobilidade urbana de baixo carbono, a requalificação de áreas vulneráveis e a preservação ambiental, os projetos não apenas prometem melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, mas também reafirmam o compromisso com a adaptação às mudanças climáticas e o apoio a uma transição justa e de baixo teor em carbono”, disse.

Estiveram presentes à cerimônia o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o deputado federal Mersinho Lucena; além dos auxiliares da gestão estadual Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Virgiane Melo (secretária executiva da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Gilmar Martins (secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão), Luciano Galdino (secretário da Representação Institucional) e Adauto Fernandes (secretário executivo da Representação Institucional).

O Projeto – O projeto que será executado pelo Governo do Estado conta com dois corredores de ônibus e três terminais de integração. O Corredor Cruz das Armas, com extensão de 15,3 km, que liga a área central da cidade à sua região sul, onde será instalado um terminal de integração com as linhas alimentadoras locais. São 24 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade, beneficiando a população desses bairros, que é de 285.490 habitantes. Ou seja, 39,49% da população da cidade.

O Corredor Pedro II, com extensão de 14,5km, que liga a área central da cidade à região sudeste, onde será instalado um terminal de integração com as linhas alimentadoras locais. São 11 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade. A população desses bairros é de 182.988 habitantes. Ou seja, 25,31% da população da cidade.

E ainda o Terminal Metropolitano, responsável por integrar diversas linhas de ônibus, atualmente. Das 93 linhas convencionais do município, 67 integram-se no Terminal Metropolitano do Varadouro.

O Terminal Cruz das Armas será um equipamento completamente novo no sistema de mobilidade urbana de João Pessoa, e devido à elevada demanda dos bairros atendidos na região, tem-se a expectativa de trazer benefícios significativos com relação à qualidade de vida da população do entorno, que atinge cerca de 285 mil pessoas.

O Terminal Pedro II também será completamente novo no sistema de mobilidade urbana de João Pessoa, com relevante integração de modais privados para o transporte público, pois se aproxima da zona sul do município, onde a demanda por mobilidade é elevada. A população atendida é de aproximadamente 182 mil pessoas.

A Prefeitura de João Pessoa ficará responsável pela implantação de dois corredores nas Avenidas Epitácio Pessoa e 2 de Fevereiro; de dois centros de transferência: terminais de integração Bessa e Avenida 2 de Fevereiro; e implementação de sistemas de transporte inteligente (STI) em melhoria da mobilidade na área central.

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João anuncia R$ 2,4 bi para folhas de novembro, dezembro, 2ª parcela do 13º e abono natalino

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (25), no programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo público do estado e da folha de pessoal referente aos meses de novembro e dezembro.

Na ocasião, o gestor também garantiu o pagamento do abono natalino para mais de 669 mil famílias. As ações representam um impacto financeiro superior a R$ 2,4 bilhões nos cofres públicos estaduais que serão injetados nos próximos 30 dias, fomentando a economia da Paraíba no período natalino e garantindo o fortalecimento dos setores de comércio e serviços.

Conforme o calendário anunciado pelo chefe do Executivo estadual, a segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores será paga no dia 9 de dezembro. Já o pagamento de novembro será efetuado nos próximos dias 28 e 29.

O abono natalino será pago entre os dias 10 e 23 de dezembro. Já o salário de dezembro será pago nos dias 26 e 27 do próximo mês. As datas do pagamento do 14º e 15º salário da Educação, referentes às premiações de experiências administrativas e práticas pedagógicas exitosas em escolas da Rede Estadual de Ensino, serão divulgadas nos próximos dias.

“É dessa forma que seguimos gerando emprego e renda, fortalecendo o setor varejista com a circulação de recursos, fazendo a indústria também produzir mais. Essa capacidade financeira é resultado do equilíbrio da nossa gestão fiscal, reconhecida pelo Tesouro Nacional com capag A pelo quarto ano consecutivo e eu fico muito feliz por ter uma equipe de governo comprometida com a eficácia das políticas públicas, fazendo uma gestão correta, justa e que tem transformado vidas”, frisou o governador João Azevêdo.

Calendário de pagamentos:

28/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

29/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

09/12 – pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual

10/12 a 23/12 – pagamento do abono natalino

26/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

27/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

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