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TSE reúne plataformas digitais e partidos políticos para debater o enfrentamento à desinformação

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Este ano teremos as eleições gerais, talvez, as mais desafiadoras da nossa história, especialmente devido ao fato de a disseminação massiva de notícias falsas ameaçar, não apenas a reputação institucional do processo eleitoral e da Justiça Eleitoral, mas, principalmente, a democracia brasileira”.

Com essa afirmação, a secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Christine Peter, lembrou que o combate às notícias falsas é uma missão de todas e de todos, durante o encontro “Plataformas Digitais e Partidos Políticos: o enfrentamento à desinformação como instrumento de promoção da democracia”, promovido pelo TSE nesta terça-feira (7).

O objetivo do encontro, que terá duração de dois dias e ocorre no auditório do TSE, é apresentar boas práticas no uso dos recursos e funcionalidades das plataformas digitais, além da conscientização quanto às regras e políticas aplicáveis ao processo eleitoral e à desinformação.

Construção cotidiana

A secretária reforçou que a democracia é uma construção diária e lembrou dos encontros realizados com 28 dos 32 partidos políticos, que estão comprometidos com a democracia brasileira, executando ações e projetos voltados ao enfrentamento de fake news.

Citou ainda os acordos com as plataformas digitais firmados pelo TSE, buscando melhores formas para impedir ou minimizar o avanço de conteúdos falsos, mitigando o impacto negativo desses conteúdos para o processo eleitoral de 2022. Por fim, Christine Peter enumerou as boas práticas de enfrentamento à desinformação de cada uma das plataformas parceiras.

O TSE tem realizado um diálogo constante e ininterrupto com seus mais de 130 parceiras do Programa Permanente de Enfretamento à Desinformação. “Estabelecemos com todas essas instituições uma relação muito importante historicamente, marcada pela compreensão de que buscamos todos a garantia da liberdade de expressão e da democracia no Brasil. Esses dois dias serão históricos para o fortalecimento da atuação de partidos, plataformas e da Justiça Eleitoral. A responsabilidade é de todos nós”, disse.

Barreiras

Bruno Andrade, secretário de Modernização e Gestão Estratégica do TSE, falou sobre a “Desinformação contra o Processo Eleitoral”. Na ocasião, ele explicou alguns mecanismos que trazem segurança para as eleições, como o Registro Digital do Voto (RDV) e o Boletim de Urna (BU), e detalhou como acontece a totalização.

“A urna eletrônica é o símbolo maior das eleições, mas o processo eleitoral é muito maior. Ele é composto por etapas que passam por auditorias externas, como por exemplo, dos próprios partidos políticos. Embora a Justiça Eleitoral seja a fiadora do processo eleitoral, do resultado das eleições, é importante a participação de outros atores”, disse.

Integridade

A gerente de Políticas Públicas da Meta no Brasil, Priscila Couto, encerrou os debates da manhã com uma apresentação das iniciativas da empresa para combater a desinformação.

A Meta representa o Facebook e o Instagram e a estratégia de combate às notícias falsas é composta por três pilares: remover, reduzir e informar. Ao destacar que as ações começaram nas Eleições 2018, Priscila reforçou que essa é uma medida adotada não apenas no período eleitoral.

“A palavra mais importante para a Meta é integridade”, afirmou, ao lembrar que a iniciativa envolve mais de 40 mil pessoas, com mais de US$ 5 bilhões investidos em 2021 para garantir a estabilidade eleitoral. “Iniciada em 2018 no Brasil, essa estratégia já foi adotada em 200 eleições ao redor do mundo”, destacou.

Ela ressaltou que a empresa conta com o Centro de Operações para Eleições, que tem como objetivo dar uma resposta imediata durante o período eleitoral. “Buscamos garantir que não haja interferência de redes de comportamento inautêntico coordenado, que influenciam o discurso público”, afirmou.

Priscila contou ainda que, após o uso do rótulo eleitoral em mensagens sobre o tema eleições, o tráfego no site do TSE teve um aumento de 10% nos meses de janeiro e fevereiro de 2022 em relação ao mesmo período de 2021. “Foram mais de 2,8 milhões de conteúdos no Facebook com o rótulo”, disse.

Participantes

Participam da reunião os seguintes partidos e federações: Avante; democracia Cristã (DC); Federação Brasil da Esperança (composta pelo Partido dos Trabalhadores – PT, Partido Verde – PV e Partido Comunista do Brasil – PcdoB); Federação PSDB Cidadania (composta pelo Partido da Social Democracia Brasileira- PSDB e pelo Cidadania); Movimento Democrático Brasileiro (MDB); Patriota; Novo; Partido Democrático Trabalhista (PDT); Partido Liberal (PL); Podemos; Partido Republicano da Ordem Social (PROS); Partido Socialista Brasileiro (PSB); Partido Social Democrático (PSD); Partido Socialismo e Liberdade (PSOL); Republicanos; Solidariedade e União. Além deles, participam também representantes do Facebook, Instagram, Kwai, WhatsApp, Twitter, Tik Tok, Google, YouTube e Telegram.

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Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Confira

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Redação do Portal da Capital

Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).

Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.

Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).

Vale destacar que os valores projetados para o próximo ano ainda são estimativas e podem mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.

Clique aqui e leia a matéria completa no Metrópoles.

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TAC liderado pelo MPF-PB conquista duas categorias no ‘XII Prêmio República’, sediado em Brasília

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Redação do Portal da Capital

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “MPF/PRPB Preamar: Conhecimento técnico-científico aplicado ao gerenciamento costeiro integrado (GCI)” foi o grande destaque do XII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A iniciativa venceu nas categorias “Promoção de direitos fundamentais” e “Prêmio da Sociedade”, em cerimônia realizada no último sábado (23/11), no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

O TAC, liderado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), contou com a colaboração de especialistas e gestores de diferentes áreas. Entre os envolvidos na elaboração e execução da boa prática estão o coordenador do TAC, procurador da República João Raphael Lima Sousa; o procurador regional da República e cooperador da iniciativa, Marcos Antônio da Silva Costa; o servidor do MPF, Danillo José Souto Vita; o coordenador-geral do Projeto Preamar, professor da UFPB Cláudio Dybas da Natividade; a pesquisadora da UFPE, professora Tereza Cristina Medeiros de Araújo; o perito do MPF em Geologia, Fábio Murilo Meira Santos; a coordenadora da restauração dos ambientes coralíneos do Preamar, professora Karina Massei; o pesquisador e coordenador de Logística do Preamar, Marcéu Oliveira Adissi; o diretor-presidente da Cinep, engenheiro Rômulo Polari Filho; o engenheiro civil da Cinep, Henrique Candeia Formiga e a reitora do IFPB, professora Mary Roberta Meira Marinho.

O TAC Preamar foi desenvolvido com o objetivo de proteger o litoral paraibano, enfrentando os desafios da erosão costeira e promovendo o uso sustentável dos recursos marinhos. A boa prática estabeleceu diretrizes rigorosas, como a obrigatoriedade de estudos prévios antes de qualquer intervenção na costa, com supervisão de um painel técnico composto por prefeituras locais, órgãos ambientais, universidades e o próprio MPF. O compromisso foi firmado por todas as prefeituras do litoral paraibano e pelo governo do Estado da Paraíba, garantindo a implementação de soluções integradas e baseadas em evidências científicas​.

O procurador da República João Raphael comemorou a premiação e ressaltou a relevância do trabalho conjunto: “É uma honra ver o TAC Preamar reconhecido em duas categorias no Prêmio República. Este projeto reflete o poder da colaboração interinstitucional e a importância de unir ciência e compromisso público para a proteção de nosso litoral. Essa conquista é uma vitória para toda a sociedade paraibana e um estímulo para continuarmos investindo na sustentabilidade de nossa costa,” destacou​.

O XII Prêmio República, que contou com a participação de 137 iniciativas de todo o Brasil, é um dos maiores reconhecimentos nacionais às boas práticas do Ministério Público Federal. Com a vitória, o TAC Preamar reafirma seu papel como modelo de inovação e gestão eficiente na área ambiental.

Confira a íntegra do TAC firmado com os municípios litorâneos na Paraíba.

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Partido do MBL será de direita e não aceitará bolsonaristas, diz futuro presidente

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O Missão, partido que o MBL está criando, deve operar seguindo uma lógica de movimento, diz o futuro presidente da legenda, Renan Santos.

“Teremos militantes nos comandos diretórios, e uma ideia clara de quem queremos no partido. Se for bolsonarista, está fora”, diz Santos, que também é coordenador nacional do MBL.

Em congresso neste sábado (23/11) da entidade, criada há dez anos, ele anunciou que já foram coletadas as assinaturas necessárias para a formação da legenda, que estão em processo de validação pelo Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é que o partido nasça em 2025 e dispute eleições para o Congresso, governos e Presidência no ano seguinte.

De acordo com esta matéria da Folha, o MBL, surgido durante as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), deve continuar existindo, mas mais concentrado em atividades de formação de quadros.

O Missão, segundo Santos, será um partido situado no campo da direita, mas sem entrar em especificações ideológicas. “Não vamos nos definir como liberais ou conservadores”, afirma. Em alguns pontos, a legenda defenderá o papel do Estado, inclusive a adoção de políticas industriais, tema mais associado à esquerda.

O partido também será pragmático na sua ação política. Admitirá coligações com outras legendas e usará recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral.

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