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Pela saúde da população, Ministério contraria Queiroga e recomenda volta do uso de máscaras

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O Ministério da Saúde contrariou o próprio chefe da pasta, Marcelo Queiroga, ao afirmar em nota técnica que medidas como o uso de máscaras e o distanciamento social devem ser encorajados neste momento diante do aumento de casos de Covid.

De acordo com esta matéria publicada originalmente pela Folha, a orientação está no ofício que liberou a vacina contra a Covid-19 para pessoas com 50 anos ou mais, publicado no sábado (4). O documento foi elaborado pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19.

“Além disso, medidas não farmacológicas (distanciamento e uso de máscaras) devem ser encorajadas no atual momento epidemiológico”, diz o texto. A média móvel de novos casos por dia mais que dobrou na comparação com duas semanas atrás.

No sábado, Queiroga afirmou que não vê motivos para obrigar a população a usar máscara no momento atual. “Se você quer usar máscara, você use. As pessoas se sentem confortáveis usando máscara, podem usar. Não tem problema. Agora, nós entendemos que, no momento atual, não há motivo para obrigar o uso de máscaras”, disse à TV Record.

Nesta segunda-feira (6), o ministro voltou a minimizar a importância das máscaras e afirmou, incorretamente, que o uso não tem benefícios comprovados.

“O uso obrigatório de máscara não tem benefício comprovado. O que funciona é as pessoas aderirem às políticas e isso é mais efetivo. Se você quer usar máscara, usa”, disse em uma unidade básica de saúde de Brasília ao tomar a quarta dose da vacina.

Na quinta-feira (2), Queiroga foi na mesma linha ao dizer que usar máscara ou não “é um direito de cada um”Em entrevista à Folhao ministro afirmou que a máscara, “às vezes, serve até como posicionamento político”.

Folha perguntou ao Ministério da Saúde qual é a orientação da pasta sobre o uso de máscaras, mas não houve resposta até a publicação da reportagem.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, afirma que, para não desagradar ao presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministério dá à população orientações ambíguas desde o início da pandemia.

“Ao invés de continuar com campanhas explícitas para incentivar as pessoas a se cuidarem, a se vacinarem e a usarem máscaras, o governo sempre tem uma campanha dúbia, sempre cria dúvidas”, afirma.

“Para [o ministério] dizer que fez alguma coisa, faz tardiamente esse tipo de recomendação, mas não divulga muito porque, se divulgar muito, toma represália do presidente da República e tem que voltar atrás, como já fez diversas vezes”, complementa.

O coordenador da Rede Análise (organização que coleta e analisa dados relativos à Covid-19), Isaac Schrarstzhaupt, afirma que o Brasil está enfrentando uma nova onda de coronavírus. Ele diz que os casos voltaram a aumentar em meados de abril —primeiro no Sul, depois no Sudeste e Centro-Oeste e, agora, no Norte e Nordeste.

Schrarstzhaupt avalia que as pessoas devem voltar a usar máscara em locais fechados “com toda certeza”. “Do jeito que está a transmissão, se tiver uma pessoa vulnerável, o vírus vai chegar nela porque ele literalmente está em todos os lugares”, afirma.

Nos últimos dias, o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) pediu ao Ministério da Saúde uma campanha ampla de comunicação para reforçar os riscos de contágio pelo novo coronavírus e melhorar os índices de vacinação, principalmente das doses de reforço.

O presidente do Conass, Nésio Fernandes, afirma que há o receio de que os casos de Covid-19 aumentem ainda mais no segundo semestre em meio às eleições.

“Nós temos a preocupação de que, em pleno período eleitoral, exista uma nova oscilação de casos no Brasil considerando o alto percentual da população suscetível: aqueles que não iniciaram o esquema de vacinação, que estão com o esquema atrasado ou receberam a última dose há mais de seis meses. Esse percentual [de pessoas que receberam a última dose há mais de seis meses] pode ser muito alto no segundo semestre”, afirma Fernandes.

O Conass defende uma campanha 90/90: 90% de todos os públicos vacinados contra a Covid-19 em 90 dias. Segundo o consórcio de veículos de imprensa, do qual a Folha faz parte, apenas 43% da população recebeu a dose de reforço.

Em entrevista à Folha, Queiroga afirmou que os secretários “só fazem pedir”. ” O que eles têm que fazer é executar a política pública na ponta. Porque dinheiro na ponta para eles foi em quantidade suficiente, e boa parte deles fizeram mau uso do recurso público.”

Para o Cosems-SP (Conselho de Secretários Municipais de Saúde de São Paulo), o uso de máscaras em locais fechados é altamente recomendável neste momento. A avaliação é a mesma do Comitê de Contingência da Covid-19 do governo paulista.

“Nesta época do ano, é altamente recomendável o uso de máscaras porque os vírus respiratórios estarão circulando de maneira bem mais expressiva”, afirma o diretor do Cosems-SP e secretário municipal de saúde de Jundiaí (SP), Tiago Texera.

“A gente não tem dúvidas de que, neste inverno que se avizinha, teremos a circulação de todas as variantes da Influenza [gripe] e da Covid-19. Vamos conviver com essas duas doenças respiratórias. Por isso é tão importante [usar máscara], principalmente nesses meses mais frios do ano”, afirma Texera.

Nesta segunda-feira (6), Jundiaí voltou a exigir o uso de máscara em escolas. Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul também fizeram essa recomendação. Uma das preocupações é com o aumento de casos de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) em crianças.

Para os secretários estaduais de saúde, o momento exige cautela. O Conass afirma que a tendência de crescimento de casos poderá repercutir nas próximas semanas em aumento de internações e óbitos —o que, segundo o conselho, ainda não foi observado. Além disso, a estagnação da vacinação representa um grave risco para o surgimento de novas variantes.

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Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Confira

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Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).

Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.

Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).

Vale destacar que os valores projetados para o próximo ano ainda são estimativas e podem mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.

Clique aqui e leia a matéria completa no Metrópoles.

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TAC liderado pelo MPF-PB conquista duas categorias no ‘XII Prêmio República’, sediado em Brasília

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Redação do Portal da Capital

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “MPF/PRPB Preamar: Conhecimento técnico-científico aplicado ao gerenciamento costeiro integrado (GCI)” foi o grande destaque do XII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A iniciativa venceu nas categorias “Promoção de direitos fundamentais” e “Prêmio da Sociedade”, em cerimônia realizada no último sábado (23/11), no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

O TAC, liderado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), contou com a colaboração de especialistas e gestores de diferentes áreas. Entre os envolvidos na elaboração e execução da boa prática estão o coordenador do TAC, procurador da República João Raphael Lima Sousa; o procurador regional da República e cooperador da iniciativa, Marcos Antônio da Silva Costa; o servidor do MPF, Danillo José Souto Vita; o coordenador-geral do Projeto Preamar, professor da UFPB Cláudio Dybas da Natividade; a pesquisadora da UFPE, professora Tereza Cristina Medeiros de Araújo; o perito do MPF em Geologia, Fábio Murilo Meira Santos; a coordenadora da restauração dos ambientes coralíneos do Preamar, professora Karina Massei; o pesquisador e coordenador de Logística do Preamar, Marcéu Oliveira Adissi; o diretor-presidente da Cinep, engenheiro Rômulo Polari Filho; o engenheiro civil da Cinep, Henrique Candeia Formiga e a reitora do IFPB, professora Mary Roberta Meira Marinho.

O TAC Preamar foi desenvolvido com o objetivo de proteger o litoral paraibano, enfrentando os desafios da erosão costeira e promovendo o uso sustentável dos recursos marinhos. A boa prática estabeleceu diretrizes rigorosas, como a obrigatoriedade de estudos prévios antes de qualquer intervenção na costa, com supervisão de um painel técnico composto por prefeituras locais, órgãos ambientais, universidades e o próprio MPF. O compromisso foi firmado por todas as prefeituras do litoral paraibano e pelo governo do Estado da Paraíba, garantindo a implementação de soluções integradas e baseadas em evidências científicas​.

O procurador da República João Raphael comemorou a premiação e ressaltou a relevância do trabalho conjunto: “É uma honra ver o TAC Preamar reconhecido em duas categorias no Prêmio República. Este projeto reflete o poder da colaboração interinstitucional e a importância de unir ciência e compromisso público para a proteção de nosso litoral. Essa conquista é uma vitória para toda a sociedade paraibana e um estímulo para continuarmos investindo na sustentabilidade de nossa costa,” destacou​.

O XII Prêmio República, que contou com a participação de 137 iniciativas de todo o Brasil, é um dos maiores reconhecimentos nacionais às boas práticas do Ministério Público Federal. Com a vitória, o TAC Preamar reafirma seu papel como modelo de inovação e gestão eficiente na área ambiental.

Confira a íntegra do TAC firmado com os municípios litorâneos na Paraíba.

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Partido do MBL será de direita e não aceitará bolsonaristas, diz futuro presidente

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O Missão, partido que o MBL está criando, deve operar seguindo uma lógica de movimento, diz o futuro presidente da legenda, Renan Santos.

“Teremos militantes nos comandos diretórios, e uma ideia clara de quem queremos no partido. Se for bolsonarista, está fora”, diz Santos, que também é coordenador nacional do MBL.

Em congresso neste sábado (23/11) da entidade, criada há dez anos, ele anunciou que já foram coletadas as assinaturas necessárias para a formação da legenda, que estão em processo de validação pelo Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é que o partido nasça em 2025 e dispute eleições para o Congresso, governos e Presidência no ano seguinte.

De acordo com esta matéria da Folha, o MBL, surgido durante as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), deve continuar existindo, mas mais concentrado em atividades de formação de quadros.

O Missão, segundo Santos, será um partido situado no campo da direita, mas sem entrar em especificações ideológicas. “Não vamos nos definir como liberais ou conservadores”, afirma. Em alguns pontos, a legenda defenderá o papel do Estado, inclusive a adoção de políticas industriais, tema mais associado à esquerda.

O partido também será pragmático na sua ação política. Admitirá coligações com outras legendas e usará recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral.

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