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Paraíba

Padroeiro de Cabedelo será homenageado com missas e apresentações culturais

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No dia 10 de junho, Cabedelo celebra seu padroeiro, Sagrado Coração de Jesus. Para marcar a data, a Prefeitura Municipal de Cabedelo preparou uma programação que começa no dia 8 e segue até o dia 10.

Em parceria com a Paróquia Sagrado Coração de Jesus, a celebração vai contar com apresentações culturais e uma missa em homenagem ao padroeiro.

Nos dias 8 e 9 de junho, a programação será no Casarão do Padre- Espaço Criativo, na Praça Getúlio Vargas. Por lá, haverá apresentações do Grupo Cultural Forte de Santa Catarina e do pé de serra de Jair do Nosso Xote, na quarta-feira (8); e do Grupo Cultural Farol da Pedra Seca e do pé de serra Forró do Compasso, na quinta-feira (9).

Na sexta-feira (10), acontece a Santa Missa, com o páraco local Carlos Maurício, na Paróquia Sagrado Coração de Jesus e, em seguida, show da Banda Magia, na Praça.

Pároco de Cabedelo, o padre Carlos Maurício falou sobre a importância de se comemorar a festa do padroeiro e a expectativa com o evento cultural que terá todo apoio da Prefeitura.

“Pela nossa fé, escolhemos num padroeiro aquele que se aproxima mais da simpatia do povo. Então nossa Cabedelo é uma paróquia que simpatizou pelo Sagrado Coração de Jesus! E celebrar a festa do padroeiro é o momento de renovar a fé do povo, além de trazer muita alegria, assim como toda festa. Durante nosso novenário, os fiéis estão participando efetivamente com a graça e a proteção de Deus e assim esperamos que também seja nas noites culturais. Na edição deste ano, a Prefeitura de Cabedelo tem dado um apoio muito importante, através da Secretaria de Cultura, que colocou à disposição o Casarão do Padre, como também toda estrutura logística para as noites de festa”, destacou o padre Carlos.

O tema da festa do padroeiro Sagrado Coração de Jesus neste ano será “Pelo Espírito, no coração do Filho, sejamos misericordiosos com o Pai” e o lema “À luz do evangelho, segundo Lucas, somos Igreja Servidora”. Padre Carlos também faz questão de enviar uma mensagem aos cristãos expressando a alegria com o retorno das comemorações religiosas abertas ao público, após o período mais difícil da pandemia.

“Minha mensagem é cheia de emoção e de alegria, pois foram dois anos em que fomos privados de realizar celebrações importantes para a comunidade. Mas eu dizia sempre desde o início da pandemia: para ‘Deus tudo é possível’. Agora estamos vendo a profecia sendo cumprida, depois de passarmos por momentos difíceis e, graças a Deus, pela nossa fé, conseguimos vencer. Hoje estamos muito felizes em poder realizar nossa festa com a igreja de portas abertas e sem nenhuma restrição”, concluiu o padre.

Além de ceder toda a estrutura da festa com palco, tendas, banheiros químicos, som e iluminação, a Prefeitura de Cabedelo dará todo apoio logístico através das Secretarias de Comunicação, Cultura, Infraestrutura, Mobilidade Urbana, Saúde e Segurança.

Programação completa – No dia 9 de junho, a programação será um Passeio Ciclístico saindo da Praça Getúlio Vargas, a partir das 8h, e que vai contar com a participação de todas as escolas e Comunidades. Às 10h, a Matriz oferece um lanche partilhado. Às 18h, haverá exposição do Santíssimo; às 18h30, benção do Santíssimo; às 19h, Missa na Matriz Sagrado Coração de Jesus; e às 20h30, venda de lanches no Casarão do Padre Atração e apresentação do Grupo Cultural Farol da Pedra Seca e Pé de Serra Forró do Compasso

Na sexta-feira (10), Dia do Padroeiro, a programação começa às 5h, com a Alvorada na Praça Getúlio Vargas; às 07h, a Matriz oferece um lanche partilhado; às 19h, acontece a Missa campal, na Praça Getúlio Vargas; às 20h30, Procissão saindo pelas principais Ruas da Cidade; e às 21h30, o show da Banda Magia, na Praça.

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Paraíba

Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB

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Redação do Portal da Capital

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.

A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.

Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).

Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires,  e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.

O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.

O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.

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Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Redação do Portal da Capital

Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

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