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Paraíba

João Azevêdo anuncia novas obras e entrega equipamentos durante audiência do OD em Guarabira

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O governador João Azevêdo participou, na noite desta sexta-feira (03), na cidade de Guarabira (2ª Região Geoadministrativa), da audiência do Orçamento Democrático Estadual, onde fez entrega de equipamentos para a região, assinou ordens de serviço e de licitação, prestou contas das ações do governo e ouviu a população presente. A audiência aconteceu no ginásio da Escola Cidadã Integral Técnica José Soares de Carvalho e reuniu representantes dos 24 municípios que compõem a região.

A audiência bateu recorde de público (3.257 pessoas – aumento de 15%) e a população da região também elegeu as prioridades de investimentos para o próximo ciclo orçamentário –educação, habitação e estradas de rodagem foram as mais votadas.

O governador abriu a plenária assinando ordens de serviço e de licitação. As primeiras foram para a conclusão da manutenção do ginásio da Escola e construção do laboratório e biblioteca da Escola Estadual Benjamin Maranhão, em Araruna, no valor de R$ 4,2 milhões; manutenção da Escola Estadual José Rocha Sobrinho, em Bananeiras, no valor de R$ 569 mil; construção do novo complexo da Escola Cidadã Integral Professora Maria Gertrudes de Carvalho Neves, em Caiçara, no valor de R$ 5,7 milhões, e pavimentação e drenagem de ruas em Solânea, no valor de R$ 1,9 milhão.

As Ordens de Licitação foram para a construção da Vila Olímpica, em Guarabira – R$ 12,5 milhões; reforma da Escola Estadual Pe. Geraldo da Silva Pinto, em Solânea – R$ 3,1 milhões; construção do novo complexo educacional da Escola Normal Pedro Augusto de Almeida, com 12 salas de aulas, em Bananeiras – R$ 9,9 milhões; construção da Escola Estadual Francisco Costa, em Duas Estradas – R$ 3,4 milhões e manutenção; ampliação da Escola Cidadã Integral Francisco Pessoa de Brito, em Araçagi – R$ 2,7 milhões e manutenção da Escola Estadual Belmira Arruda Alcoforado, R$ 402 mil, em Sertãozinho.

Na audiência, o chefe do executivo ainda assinou ordem de serviço para a reconstrução da adutora e estação elevatória do sistema de Cacimba de Várzea, no município de Cacimba de Dentro, além da reconstrução da estação elevatória de água tratada do sistema de Lagoa do Matias, no valor de R$ 8 milhões.

Também entregou, simbolicamente, a restauração da rodovia PB-063 – trecho entre as cidades de Gurinhém, Mulungu e Alagoinha, investimentos de mais de R$ 8,4 milhões; pavimentação e sinalização da travessia urbana, no município de Mulungu, no valor de R$ 924 mil; em Pirpirituba – R$ 899 mil; travessias urbanas em Borborema, Caiçara, Casserengue, Mulungu, Pilõeszinhos e Serra da Raiz, no valor de R$ 6 milhões, assim como, para pavimentação de travessias em Distrito de Logradouro, em Cacimba de Dentro, no valor de R$ 279 mil.

Pelo programa Empreender Paraíba, João Azevêdo, destinou mais de R$ 662 mil em assinaturas de contratos, beneficiando 83 microempreendedores da região. O governador ainda destinou equipamentos de segurança individual ao Corpo de Bombeiro e Polícia Militar da região, investimentos de mais de R$ 3 milhões na região.

“Hoje nós assinamos ordens de serviços e licitações importantes aqui para a região que irão resolver problemas de abastecimento de água, por exemplo. Assinamos ainda para pavimentações asfálticas, reforma e construção de escolas, drenagem e pavimentação de ruas, contratos do empreender, inauguramos a restauração da PB-063, além da Ordem de Licitação para a construção da Vila Olímpica. Tudo isso é um esforço de um governo que se organizou, fez uma gestão fiscal eficiente para ter capacidade de investimento. Tenho satisfação em passar por cada cidade. É por isso que a Paraíba hoje reconhece esse governo, com a sua capacidade de realizar, de fazer, cuidar das pessoas. Hoje a Paraíba é muito melhor”, disse o governador.

João Azevêdo ainda falou da satisfação em realizar mais uma audiência no Brejo Paraibano. “Que maravilha essa energia aqui em Guarabira, não podia ser diferente aqui no Brejo, porque é sempre uma festa calorosa. Fico muito feliz em estar aqui hoje compartilhando este momento após dois anos de plenárias realizadas apenas virtualmente. As pessoas têm a oportunidade de apresentar suas demandas ao governador e toda a equipe de governo que aqui se encontra para que nós possamos fazer uma política voltada para os interesses da população”, disse João Azevêdo.

O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, agradeceu a presença de todos os representantes dos 24 municípios. “Para nós é um prazer e uma honra estarmos aqui mais uma vez na região de Guarabira. É uma honra descentralizar o governo e realizar essa audiência pública, ouvindo os anseios de toda essa população. O Governo do Estado está aqui hoje para dialogar e receber as demandas e prioridades de cada município aqui presente para dar reposta, inclusive, sobre aquilo que for votado aqui nesta noite. Viemos aqui para tratar sobre a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Nós só temos a agradecer pela receptividade”, agradeceu o secretário.

O prefeito da cidade de Solânea, Kayser Rocha, falou da alegria em compartilhar este momento. “É com muita alegria que estamos aqui e tenho a honra de falar em nome dos demais prefeitos e prefeitas que aqui estão presentes. Dizer da nossa alegria em participar nessa noite deste momento tão importante para a nossa região. Quero agradecer por todos os benefícios recebidos para a nossa região. Nosso sentimento é de gratidão ao Governo do Estado, por atender os anseios de povo que trouxe aqui o seu desejo, sua proposta, o que cada cidade na sua peculiaridade traz nessa plenária do Orçamento Democrático, obrigado”,
agradeceu o prefeito.

O deputado estadual Raniery Paulino agradeceu ao governador por todos os benefícios destinados à região. “O governo está aberto e de ouvidos atentos para atender as reivindicações da população. O governador conhece esta região como poucos conhecem. Eu queria agradecer ao povo que está aqui presente, que acredita no governo, que debate, discute, porque política se faz dessa forma, dialogando, ouvindo. Vale a pena dialogar com o governo. Quando eu vejo a população se organizando é que sei que valeu a pena. Essa noite é de dizer muito obrigado”, ressaltou o deputado.

O deputado federal Gervásio Maia falou sobre esse momento importante para a região. “Essa é uma noite muito importante. Depois de tantas assinaturas, tantos anúncios importantes para os municípios do Brejo, o Orçamento Democrático referenda o pedido da Vila Olímpica e hoje aqui concretizado, com recursos próprios, além de tantas outras obras aqui destinadas e reivindicadas em outras plenárias. Precisamos refletir sobre isso, pois vivemos um tempo difícil. São feitos que ficam na história. A região merece”, disse o deputado.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, parabenizou ao governo. “Esse é um momento especial para a vida política e social do Brejo Paraibano. Quero agradecer ao Governo do Estado que faz um trabalho social muito forte em prol de todos os paraibanos. É um governo que faz junto com o povo uma Paraíba melhor e mais justa para todos. Parabenizo ao governador pelos investimentos de R$ 500 milhões no brejo paraibano. O Orçamento Democrático Estadual tem o meu respeito e admiração pelo trabalho que faz”, disse o deputado.

Também participaram desta audiência os deputados estaduais Hervázio Bezerra, João Bosco, João Gonçalves, o deputado federal Gervásio Maia, além de prefeitos e vereadores de toda a região.

Prestação de contas – Educação, recursos hídricos e estradas de rodagem foram as prioridades elencadas pela população da região nas audiências do ano passado. O governador prestou contas das ações do governo, no Estado, e na região de Guarabira.

“O governo destinou mais de R$ 7,1 milhões em cestas básicas e reformas de escolas, mais R$ 14 milhões estão sendo investidos em outras obras de reformas e construções de ginásios, mais R$ 23,9 milhões na construção de quatro novas escolas, em Guarabira, Casserengue, Caiçara e Duas Estradas – obras em licitações, e mais R$ 25,9 milhões em parcerias com as prefeituras para construção de creches, ginásios, reforma de escolas, aquisição de equipamentos e capacitação de professores”, informou João Azevêdo.
Na área dos Recursos Hídricos, além das obras de todo o Estado, o gestor apresentou os investimentos na região. “Aqui o Governo já investiu mais de R$ 20,9 milhões em abastecimento, com a perfuração de poços, construção de adutoras, recuperação de reservatórios, e mais R$ 13,4 milhões estão sendo investidos na manutenção da adutora de Pilões, recuperação de barragem em Cacimba de Dentro e recuperação de reservatórios em Araruna, Caiçara e Guarabira”, disse o gestor.

Em estradas de rodagem foram investidos, na região, mais de R$ 31,9 milhões na 2ª Região. “Restauração da PB-057: Mamanguape/ Araçagi/ Guarabira; restauração da PB-063: Alagoinha/ Mulungu/ Gurinhém; travessias de Araçagi, Cacimba de Dentro, Cuitegi, Mulungu, Pirpirituba, Pilões e Sertãozinho e acesso à Cachoeira dos Guedes, em Guarabira”, disse o governador.

Também estão sendo investidos mais de R$ 81,3 milhões na PB-103: Tabuleiro/ Dona Inês/ Bilinguim; contorno Rodoviário de Bananeiras; vicinal: Araruna/ Pedra da Boca; PB-073: Guarabira/ Pirpirituba/ Rua Nova (Bananeiras); PB-087: Pilões/ Entr. PB-085 (Serraria) e PB-085: Serraria/ Arara. E estão a iniciar as obras da construção do Aeródromo de Araruna; acesso ao Memorial do Frei Damião, em Guarabira; PB-093: entronc. PB-105 (Solânea)/ entroncamento PB-085; pavimentação de vias urbanas, em Solânea e construção do Calçadão, em Sertãozinho

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R$ 85 mi: PB e mais sete Estados serão beneficiados com recursos para regularização fundiária

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (28/11), o decreto que cria o programa Periferia Viva, para promover a melhoria das condições de vida nas comunidades. São mais de 30 políticas pactuadas entre ministérios, para fomentar investimentos nas periferias. Só de recursos do Novo PAC serão mais de R$ 7 bilhões. A Paraíba e mais sete Estados serão beneficiados com valor superior a R$ 85 milhões.

“Hoje é o dia em que a periferia desse país se torna visível para o governo e para a sociedade. Vocês não serão mais invisíveis, nós estaremos enxergando vocês”, enfatizou Lula, durante a cerimônia de lançamento do programa no Palácio do Planalto.

Ele pontuou que as necessidades que os moradores de periferias têm atualmente são resultado do descaso do poder público ao longo de décadas. “Eu digo sempre que os prefeitos que entraram nesse país, a partir dos anos 80, na verdade, não estão governando, estão recuperando o descaso que foi feito nos anos 50, 60, no auge do êxodo rural. Porque as pessoas vinham para a cidade sem nenhum preparo, não tinha nenhum preparo para receber, e as pessoas iam para onde a polícia deixava”, afirmou.

“Nós queremos construir neste país uma sociedade civilizada, onde todos têm direitos, mas todos respeitam os direitos dos outros. Onde a gente possa torcer para times diferentes, sem brigar. Onde a gente pode professar uma religião sem ser inimigo da outra, pode votar no candidato sem precisar virar inimigo do outro. É isso que a gente precisa nesse país, para que a gente possa garantir para vocês um programa como esse, chamado Periferia Viva”, declarou Lula.

EIXOS – O Periferia Viva é um programa de urbanização de favelas com foco em quatro eixos: Infraestrutura urbana; Equipamentos sociais; Fortalecimento social e comunitário; e Inovação, tecnologia e oportunidades.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA — Cerca de 19 mil contratos de regularização fundiária e melhorias habitacionais, em oito estados brasileiros, com investimento federal superior a R$ 85 milhões, também foram anunciados durante o evento. Serão 15.097 unidades (regularização fundiária) e mais 4.285 unidades para Melhoria Habitacional, nos estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

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Em Brasília, governadores se reúnem com Lewandowisk e debatem sobre PEC da Segurança Pública

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O governador João Azevêdo (PSB) participou, na quinta-feira (28/11), no Palácio do Buriti, em Brasília, do 10º Fórum Nacional de Governadores. O encontro contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, oportunidade em que foi debatida a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

Durante a reunião, o ministro afirmou que o governo federal está à disposição para receber propostas dos governadores à PEC e destacou a importância do intercâmbio de informações com os gestores estaduais.

Um novo encontro com os governadores foi marcado para o início de dezembro, com a apresentação de novas sugestões, com o objetivo de fortalecer o combate ao crime organizado no país.

Dentre os pontos previstos na PEC estão a constitucionalização do Fundo Nacional de Segurança Pública e da Política Penitenciária e a criação de um Conselho Nacional de Segurança Pública, com a presença de estados e municípios.

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Projeto-piloto para promoção da paz nas escolas é implantado em Campina Grande

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O Centro Judiciário de Justiça Restaurativa de Campina Grande (Cejure-CG) e a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, se uniram para implantar um projeto-piloto que levará ações às escolas no sentido de promover a cultura da paz entre a comunidade escolar. O projeto deve ser iniciado em fevereiro de 2025 e será voltado aos alunos do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental I e do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II.

As definições aconteceram na segunda-feira (25), durante reunião entre a coordenadora do Cejure, juíza Ivna Mozart, o secretário de Educação de Campina Grande, Raimundo Asfora Neto, e a gerente de projetos da prefeitura, Fabíola Alessandra Gomes Gaudêncio, na sede do Centro. A magistrada informou que durante o encontro já foi iniciado o planejamento para logística da operacionalização das ações.

“A escola, como ambiência comunitária primeira de crianças e jovens, mostra-se como um terreno fértil para o desenvolvimento da cultura da não violência. Oferecer práticas restaurativas no ambiente escolar é, sobretudo, realizar um investimento no futuro e no presente. Investimento este que, certamente, impactará positivamente na redução de situações conflitivas remetidas para o Poder Judiciário”, ressaltou a juíza Ivna Mozart.

Durante a reunião, foi apresentado o Projeto: ‘Práticas Restaurativas nas escolas: um olhar coletivo em prol da promoção da cultura de paz e cidadania’, idealizado pelas mediadoras de conflitos, facilitadoras de círculos de construção de paz e advogadas, Joselma Lacerda, Lúcia Queiroz e Tatianne Lacerda. Elas também estavam presentes na reunião, com a servidora do Cejure, Giselda Vidal de Lima.

O projeto consiste na implementação de um programa de práticas restaurativas nas escolas por meio de diagnóstico preliminar do ambiente escolar, realizado através de visitas in loco para identificação dos gargalos mais conflituosos no aparelho educacional, realização de oficinas entre a comunidade escolar e aplicação de um Ciclo de Círculos de Construção de Paz com o intuito de prevenir e resolver conflitos, fortalecer as relações interpessoais e promover um ambiente de respeito mútuo e inclusão.

“Entendendo o conflito como uma condição inerente à condição humana e que precisa ser visto como forma de aprendizagem e transformação, e sendo o ambiente escolar um espaço de convivência social e formação cidadã, o presente projeto pretende, através das práticas restaurativas, promover um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor como forma de prevenção e redução das formas de violência”, ressaltou Joselma Lacerda.

Ela explicou, ainda, que, o projeto se coaduna com o que já estabelecem os incisos IX e X art. 12  da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96), quando apontam que os estabelecimentos de ensino devem promover ações destinadas à cultura de paz e medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, em especial o bullying.

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