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Paraíba

Prefeituras gastarão quase R$ 18 milhões com festas juninas na Paraíba; confira valores por cidade

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Após dois anos de pandemia, alguns prefeitos estão “tirando o atraso” e investindo pesado para a realização de festas de rua. Possíveis excessos, inclusive, já foram alvo de recomendação conjunta dos Ministérios Públicos Federal (MPF), Estadual (MPPB), do Trabalho (MPT) e de Contas (MPC) e de alerta do TCE. Não é para menos.

De acordo com esta matéria publicada pelo blog Conversa Política, assinado pelos jornalistas Angélica Nunes e Laerte Cerqueira, o levantamento do no Mural de Licitações do TCE-PB revela que a previsão de gastos dos municípios paraibanos com festas juninas, até o momento, chega a R$ 17,8 milhões.

O valor inclui os cerca de R$ 4 milhões com cachês de shows em pequenas cidades para o São João, levantados pelo blog ontem (1º), mas também licitações homologadas para contratação terceirizada de festas de São João, como as que ocorrerão nos municípios de Campina Grande, Bananeiras e Patos, e outras festas como as de comemoração de emancipação política ou dentro do tema junino, ao longo deste mês.

Os dados foram atualizados até às 9h desta quinta-feira (2), portanto, poderá sofrer alteração até o fim do mês, uma vez que algumas prefeituras ainda estão em processo de finalização do casting para as festas e de montagem da estrutura. Todos os contratos são com inelegibilidade de licitação, o que acelera o processo, por sinal.

Festas público-privadas

As cidades maiores optaram por firmar parcerias público-privadas para a realização dos festejos juninos. Em Bananeiras, abandonou o modelo tradicional e pretende inovar com o ‘Melhor São João do Mundo’. Para isso, pela primeira vez contratou empresa para promover a festa. O contrato com a Meadow é de R$ 4,6 milhões.

Além dessa despesas, há outras que estão sendo realizadas, também com recursos próprios, para melhorar a infraestrutura e a mobilidade na cidade para receber o volume de turistas que devem disputar espaço para prestigiar shows como os de Alok, Gustavo Lima e Elba Ramalho. Por lá, a festa será realizada dentro de um estádio, com venda ingressos para camarotes.

Já em Campina Grande, a prefeitura irá desembolsar R$ 2,7 milhões para que a Meadow realize o Maior São João do Mundo. Metade do que será pago em Bananeiras. Conforme apurou o Conversa Política, a gestão do prefeito Bruno Cunha Lima tentou mudar a empresa, mas como a licitação foi “fracassada”, acabou sendo mantido o contrato com a empresa e o pagamento será feito através de um aditivo ao contrato de 2018.

Além da contratação da Meadow, Campina Grande também realizou licitações no total de R$ 473 mil para contratar alguns serviços como decoração da pirâmide, fardamento e alimentação dos servidores que atuarão no apoio à festa e para aluguel de roupas dos casais que vão participar do casamento coletivo, para citar alguns.

Em Patos, o prefeito Nabor Wanderley também resolveu entregar a estrutura para a iniciativa privada. Por lá, o contrato assinado com a Coollabcreative é de R$ 1,9 milhão.

Nestas festas entregues à iniciativa privada, ainda não foram divulgados  os valores dos cachês pagos pelas empresas aos artistas locais e nacionais.

Festas em pequenas cidades

Em relação às festas juninas, contratadas diretamente pelas prefeituras, alguns casos chamaram a atenção do TCE-PB, que deve atuar para fiscalizar eventuais excessos. Um dos que já possui processo de inspeção especial aberto no órgão é o caso de Ouro Velho, que homologou contratos no montante R$ 547.5 mil. A cidade tem um pouco mais de 3 mil habitantes. Num cálculo simples, um custo médio de R$ 182 por habitante.

Safadão em Santa Luzia: R$ 650 mil

Apesar dos holofotes sobre o município, outras prefeituras, também de pequeno porte, também ousaram na escolha dos artistas para a realização dos festejos, como é o caso das prefeituras de Santa Luzia, que vai contratar o cantor Wesley Safadão por R$ 650 mil; e São Mamede, que já tem licitações homologadas da ordem de R$ 575 mil.

Em Santa Rita, na Região Metropolitana, a prefeitura vai ter que encarar a contradição de gastar quase meio meio milhão de reais com a festa junina, com parte da população reclamando de água em vários bairros, acentuada após a privatização dos serviços na cidade.

Mais 400 mil em dois dias

Da lista, também destoa o município de Malta, cidade com 5.752 habitantes, que vai realizar nos dias 10 e 11 de junho, uma grande festa em praça pública. Se apresentarão: Walas Arrais, Felipe Amorim, Walkyria Santos, Brasas do Forró, Matheus Leite, Rafael Dono, Samyra Show e Sanara Show. O valor total com os cachês chegam a R$ R$ 411 mil.

Abaixo dados levantado pelo Conversa Política no site do TCE:

Município Gastos com São João
Bananeiras R$ 4.716.000,00
Campina Grande R$ 3.173.004,75
Patos R$ 1.977.000,00
Santa Luzia R$ 650.000,00
São Mamede R$ 575.000,00
Ouro Velho R$ 547.500,00
Pombal R$ 480.000,00
Santa Rita R$ 480.000,00
Araruna R$ 448.000,00
João Pessoa R$ 431.350,00
Malta R$ 411.000,00
Taperoá R$ 340.000,00
Desterro R$ 332.736,92
Itapororoca R$ 300.000,00
Boa Ventura R$ 280.000,00
Conceição R$ 280.000,00
São Bento R$ 235.500,00
Tavares R$ 235.000,00
Araruna R$ 225.000,00
Solânea R$ 195.000,00
Belém R$ 160.000,00
São José de Princesa R$ 160.000,00
São Francisco R$ 140.000,00
Sumé R$ 140.000,00
Manaíra R$ 105.000,00
Cajazeirinhas R$ 100.000,00
Itabaiana R$ 100.000,00
Curral Velho R$ 80.000,00
Montadas R$ 75.000,00
Serra Redonda R$ 75.000,00
São José de Espinharas R$ 60.000,00
Alhandra R$ 55.000,00
Riachão R$ 48.500,00
Cruz do Espírito Santo R$ 45.000,00
Brejo dos santos R$ 35.000,00
Diamante R$ 30.000,00
Dona Inês R$ 30.000,00
Algodão de Jandaíra R$ 25.000,00
Bonito de Santa Fé R$ 20.000,00
Gurjão R$ 9.000,00
TOTAL R$ 17.804.591,67

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Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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