Paraíba
Coriolano Coutinho recebe permissão do STF para retirar tornozeleira eletrônica
O Supremo Tribunal Federal autorizou retirada da tornozeleira eletrônica de Coriolano Coutinho em decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes. A defesa de Coriolano impetrou Habeas Corpus e alegou que ele se encontra na mesma situação de Francisco das Chagas Ferreira, beneficiado com relaxamento de medidas cautelares pelo ministro do STF.
De acordo com despacho de Gilmar Mendes, “trata-se de pedido de extensão dos efeitos da decisão formulado em favor de Coriolano Coutinho com base no art. 580 do Código de Processo Penal. (eDOC 142). Em 8.3.2022 proferi decisão monocrática para conceder a ordem de habeas corpus em favor de Francisco das Chagas Ferreira por reconhecer a existência de constrangimento ilegal, por considerar que as medidas cautelares estão sendo aplicadas em relação a fatos são consideravelmente distantes no tempo da imposição cautelar. (eDOC 47).”, disse na decisão.
Por outro lado, Gilmar Mendes não deu autorização para que Coriolano se ausente da cidade sem avisar previamente a Justiça conforme havia solicitado a defesa de Coutinho. “Autorização judicial para os afastamentos da comarca superiores a 7 (sete) dias e para o desempenho de atividades profissionais, conforme fixada pelo STJ, dadas as particularidades da participação do requerente no enredo criminoso investigado. Ante o exposto, defiro parcialmente a extensão dos efeitos da decisão que beneficiou o paciente (eDOC 47) ao requerente Coriolano Coutinho, para determinar apenas a revogação da medida cautelar de monitoramento eletrônico”, destacou na decisão o ministro Gilmar Mendes.
Confira decisão
A cidade de Campina Grande foi um dos destaques do Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo (REM-F 2024), divulgado nesta semana. A Rainha da Borborema ficou em primeiro lugar, entre as médias e grandes cidades do Nordeste e entre as 200 primeiras do país, com mais eficiência nos serviços ofertados à população nas áreas de saúde, educação e saneamento, gastando menos recursos.
Campina aparece na posição 192 do ranking, entre os 5.281 municípios analisados, bem a frente da capital João Pessoa, que está na posição 1.429 e também a frente de todas as capitais do Nordeste.
Durante a participação na sabatina do Conselho Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (5), o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) falou sobre o tema e destacou os avanços que a gestão tem alcançado para garantir uma melhor qualidade de vida para a população.
“ Na saúde, ampliamos a cobertura da atenção básica para 99%, reformamos 75% dos postos de saúde existentes, ampliando o horário de atendimento e ampliando o leque de especialidades ofertadas, fruto de um trabalho árduo da nossa equipe. Na educação, ampliamos o número de vagas em creches, o número de escolas integrais, de escolas que ofertam ensino bilíngue. Tudo isso, nos faz ter certeza que estamos no caminho certo”, afirmou Bruno Cunha Lima.
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