Nesta sexta-feira (27), o novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos William de Oliveira, será empossado no cargo. A solenidade terá início às 16h, na Sala de Sessões do Pleno do TJPB, e será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

O magistrado será saudado, em nome do TJPB, pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Em nome do Ministério Público do Estado fará a saudação o procurador-geral Antônio Hortêncio Rocha Neto e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Paraíba, Sheinner Yasbebeck Asfora, além do procurador da República Rodolfo Alves Silva.

Na ocasião, o desembargador Marcos William será conduzido ao plenário da Corte pelos Desembargadores Carlos Martins e Joás de Brito Pereira Filho.

Eleito por unanimidade, pelo critério de antiguidade, o magistrado Marcos William era titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital e foi escolhido durante a 6ª sessão ordinária administrativa do Pleno, ocorrida no dia 11 de maio. Ele sucede no TJPB o Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que se aposentou no mês passado.

Após a escolha do seu nome, o desembargador Marcos William falou da responsabilidade do encargo e do momento de alegria. “Há sentimentos na nossa alma que são dificílimos de serem descritos. Tornam-se, entretanto, impossíveis, quando se misturam a muitos outros, mesclando a felicidade da conquista com a responsabilidade dos encargos dela decorrentes”, disse.

Biografia

Marcos William de Oliveira nasceu na cidade de Campina Grande, no bairro da Palmeira, no dia 23 de junho de 1948, sendo filho de João Batista de Oliveira e Josefa Mendes de Oliveira, ambos itabaianenses.

Com a família, mudou-se no ano de 1954, para a cidade do Recife-PE, onde foi alfabetizado e concluiu o curso primário, no Colégio Moderno, no bairro de Afogados, no ano de 1959. De igual forma, concluiu o curso ginasial no Colégio Estadual de Pernambuco (antigo Ginásio Pernambucano), no bairro de Santo Amaro, no ano de 1965.

No ano de 1968, concluiu o curso Clássico, no mesmo colégio, prestando exames vestibulares, no mesmo ano, na Unicap – Universidade Católica de Pernambuco, no bairro da Boa Vista, sendo aprovado em 13º lugar, concluindo o curso de Bacharelado em Direito, no ano de 1973.

No mesmo ano de sua formatura, contraiu núpcias com a Sra. Maria das Graças Lucena de Oliveira, com a qual teve dois filhos: Ilka Fernanda Lucena de Oliveira e Allan William Lucena de Oliveira, ambos bacharéis em Direito, pelo Centro Universitário da Paraíba (UNIPÊ).

Em 1976, fez o curso de suficiência em Ciências Sociais, na Universidade Federal da Paraíba, obtendo autorização para o Magistério de 1º e 2º Graus, exercendo diversas funções na área educacional, nos cargos de Professor, Coordenador Pedagógico, Vice-Diretor e Diretor do Colégio Estadual de Itabaiana, PB, entre os anos de 1976 e 1978.

Ainda nesse período, naquela cidade, exerceu o magistério nos colégios: Colégio N.S. da Conceição (Irmãs dos Pobres de Santa Catarina de Sena) e no Colégio Técnico Comercial Dom Bosco, onde lecionou, no Curso Pedagógico as disciplinas de Língua Portuguesa, Fundamentos da Educação (Filosofia, Psicologia e Sociologia) e Direito Usual e Legislação Aplicada, no curso Técnico, respectivamente.

Concomitantemente, exerceu a advocacia, na mesma cidade e regiões circunvizinhas, sendo nomeado ao cargo de Assessor Jurídico, Símbolo CC-02 da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em 1976, e do mesmo modo exercendo o cargo de Promotor de Justiça ad-hoc, naquela Comarca, por 60 (sessenta) dias.

Egresso do interior, nesta capital, em 1978, assumiu a cadeira de Organização Social e Política Brasileira – OSPB, no Colégio e Cursos 2001 – CEPRUNI, posteriormente no Colégio Pré-Universitário (CPU) e Colégio Marista Pio X até o ano de 1985.

De idêntica forma, nesse período, foi nomeado Assessor Especial para Programas Especiais da Secretaria de Saúde do Estado (1978), Assistente Jurídico da Procuradoria-Geral do Estado na Comarca de Rio Tinto, no ano de 1982 e Assessor Especial para Assuntos Jurídicos, Símbolo DAS-04, do gabinete do Vice-Governador do Estado, no ano de 1979.

Submeteu-se a Concurso Público para o cargo de Juiz de Direito no ano de 1984, tendo sido aprovado em primeiro lugar, no ano de 1985, e nomeado para a Comarca de São José de Piranhas, de onde foi removido a pedido, no mesmo ano, para a Comarca de Ingá, onde exerceu jurisdição até o ano de 1988, quando foi promovido à Comarca de Cajazeiras, assumindo a titularidade da 3ª Vara (Registros Públicos), sendo nomeado Diretor do Fórum daquela Comarca.

Em abril de 1990, foi removido – por permuta – para a 2ª Vara de Cajazeiras (Tribunal do Júri e Execução Penal), onde exerceu jurisdição até o ano de 1992, quando foi removido para o 7º Juizado Substituto de 3ª Entrância, no mês de dezembro de 1992.

Neste período e neste cargo, exerceu jurisdição nas Comarcas de Campina Grande (4ª Vara Cível – julho de 1993) e da Capital (4ª Vara Cível – março de 1993), (2º Tribunal do Júri – agosto de 1993), (1º Tribunal do Júri – fevereiro de 1994).

Promovido à 3ª Entrância, em junho de 1994, para a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, quando foi designado para o cargo de Juiz Corregedor-Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, em fevereiro de 1995, de logo designado para integrar equipe de fiscalização do Concurso para Magistrados, em março de 1995. Em maio de 1995, foi removido a pedido, para o 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.

Exerceu jurisdição eleitoral nas Zonas: 40ª (São José de Piranhas), 8ª (Ingá), 42ª (Cajazeiras), 68ª (Cajazeiras) e 76ª (João Pessoa), enquanto titular das respectivas Comarcas, nos períodos designados pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Nomeado membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, na condição de Juiz de Direito, por indicação do Tribunal de Justiça, para o biênio 2000/2001, ocasião em que foi eleito pelos membros do TRE para o cargo de Corregedor Regional Eleitoral, exercido até o ano de 2001.

Nomeado Presidente da Comissão do 50º Concurso para a Magistratura de Carreira do Tribunal de Justiça da Paraíba, neste mesmo período, integrando, sucessivamente a presidência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais da Capital.

Professor da Escola Superior da Magistratura (Esma), Escola Superior da Magistratura do Trabalho (Esmat) e Escola Superior do Ministério Público (Esmip), onde lecionou as cadeiras de Direito Penal e Direito Processual Penal, proferiu inúmeras palestras, e ministrou aulas no curso de treinamento para juízes recém-aprovados.

Removido a pedido para a 1ª Vara Criminal da Capital, sendo o seu primeiro magistrado, após sua criação e instalação, onde permaneceu até ser removido para o 1º Tribunal do Júri, onde exerce sua titularidade até a data presente.

Sempre pelo critério de antiguidade, foi convocado dezenas de vezes, durante o período em que exerce jurisdição na comarca da capital, para substituir os desembargadores nas sessões do Tribunal Pleno, seus órgãos fracionários, e suas sessões especializadas, durante suas ausências, férias e impedimentos.

Possui três títulos de cidadania, outorgados pelas Câmaras Municipais de Cajazeiras, Itabaiana e João Pessoa, tendo publicado o livro de Crônicas ‘Por um ocaso azul’, Ed. Sal e Terra, 2007.