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Paraíba

Deputado Ruy Carneiro anuncia climatização de enfermarias no Hospital Napoleão Laureano

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O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) anunciou, nesta sexta-feira (20), a destinação de recursos para climatização de 15 leitos de enfermaria do Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa. O anúncio foi feito durante visita a unidade hospitalar ao lado do também deputado federal e pré-candidato ao Governo do Estado, Pedro Cunha Lima (PSDB). Os parlamentares ainda defenderam o fortalecimento do hospital, descentralizando o serviço para o Sertão.

De acordo com Ruy, a instalação dos equipamentos já deve ser iniciada a partir da próxima semana. “Essa melhoria está sendo realizada através de um recurso de custeio nosso e chega para dar um conforto maior aos pacientes e profissionais que estão nessa luta diária pela vida. Também aproveitamos a oportunidade conversar com a direção do Laureano sobre novas demandas”, afirmou Ruy.

Pedro Cunha Lima defendeu mais investimentos por parte da administração estadual na área de Saúde, uma das bandeiras de Ruy Carneiro.

“O Napoleão Laureano realiza um serviço importantíssimo para os paraibanos do Litoral ao Sertão. É um hospital com excelência em profissionais e infraestrutura, e que pode aumentar seus atendimentos com um governo parceiro, que trabalhe para potencializar o que já existe e descentralizar o serviço, levando-o para mais próximo dos sertanejos, por exemplo. Vamos acabar com a paralisia na saúde promovida pela gestão João Azevêdo, investindo mais e melhor nos hospitais que atendem aos milhares de paraibanos”.

O diretor-presidente da Fundação Napoleão Laureano, Marcelo Lucena, agradeceu a atenção dada à unidade de saúde. “A climatização das nossas enfermarias vai dar um conforto e uma tranquilidade maior para que os pacientes paraibanos possam vencer com mais estrutura uma doença tão grave como o câncer. E com a ajuda dos parlamentares paraibanos, esse custeio de verbas tem sido revertido na qualidade do atendimento aos pacientes e na ampliação dos serviços prestados pela unidade”, declarou.

Hospital Universitário – Pedro e Ruy também visitaram o Hospital Universitário Lauro Wanderley e ressaltaram um investimento viabilizado por toda a bancada federal para reforma da fachada do complexo hospitalar. Na ocasião, eles também se reuniram com reitor da UFPB, Valdiney Gouveia, e com o superintendente da unidade, Marcelo Tissiani, para ouvir as novas demandas e conversar sobre solicitações dos servidores.

Ruy destacou a compra de uma nova ambulância e diversos equipamentos que já vêm sendo utilizados para ampliar os atendimentos junto a população. “Hoje foi dia de conversar com pacientes, servidores, direção e conferir de perto como está o funcionamento de equipamentos que nós destinamos pra cá. A nova ambulância, por exemplo, chegou recentemente através da nossa emenda e está a serviço daqueles que mais precisam. Porém também estamos aqui para cobrar, porque se a unidade estivesse recebendo os recursos necessários da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado, muitos serviços poderiam atender a praticamente o dobro de pacientes atendidos atualmente”, enfatizou.

Pedro e Ruy encerraram a agenda da manhã com representantes da Rede Feminina de Combate ao Câncer, que realiza o acolhimento e cuida dos pacientes oncológicos vindos das mais variadas regiões da Paraíba em busca de atendimento na Capital.

Homenagem – O Dia Nacional do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem, celebrado em 20 de maio, também foi lembrado por Ruy. “Quero parabenizar técnicos e auxiliares de enfermagem, que estão na linha de frente do atendimento em saúde e no contato diário e incansável junto aos pacientes”, destacou o parlamentar.

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Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

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Mersinho Lucena se reúne com diretor-geral do DNIT para discutir obras na BR-230

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O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou de uma reunião, nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. O encontro teve como foco a aceleração das obras da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e a necessidade urgente de instalação de sinalização e iluminação na rodovia.

Participaram da reunião o prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e os vereadores da base aliada do município. O encontro aconteceu na sede oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Mersinho Lucena destacou a necessidade das obras avançarem rapidamente e que a sinalização e iluminação sejam implementadas para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. “Aproveitamos para dialogar sobre nossas preocupações e estamos em busca de possíveis soluções para acelerar, o máximo possível, as obras, causando menos transtornos à população e aos visitantes”, ressaltou.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas e reconheceu a relevância das melhorias na rodovia. Ele enfatizou que o DNIT está empenhado em atender às demandas.

O prefeito André Coutinho destacou que a estrada é crucial para o desenvolvimento da região e para a melhoria da mobilidade dos cidadãos. “Estamos comprometidos em buscar soluções e garantir que esse projeto avance de forma eficiente, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O prefeito Cícero Lucena também ressaltou a importância da colaboração entre os municípios e o Governo Federal para viabilizar projetos que impactem positivamente na infraestrutura da região. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos resultados mais efetivos para a nossa população”, afirmou.

A reunião foi um passo importante para garantir que as obras da BR-230 avancem com eficiência e atendam às necessidades da população, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente.

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