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Paraíba

TCE julga regulares prestações de contas de sete legislativos municipais paraibanos

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Sete processos de prestação de contas de câmaras municipais, relativas ao exercício de 2021, foram julgadas regulares pela 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (17). O colegiado já começa a apreciar as contas do ano anterior, seguindo assim o esforço que a Corte de Contas vem fazendo para dar mais celeridade aos julgamentos das contas públicas.

Foram aprovadas as contas de 2021 das mesas diretoras dos legislativos de Mulungu, presidida pela vereadora Daniela Rodrigues Ribeiro; Logradouro (Ivan Fernandes Carneiro); Sertãozinho (José Eclezinaldo Nunes); Araçagi (Melquizedek Gomes Barbosa); Pilõezinhos (Francisco Lourenço da Silva); Lagoa de Dentro (Samuel Vicente Santiago) e Duas Estradas (Carlos Roberto Claudino de Souza Filho). Todos relatados pelo conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo.

Ainda as contas de 2019 das câmaras de São Bento, e de Bom Jesus, referente a 2020, sob a relatoria do conselheiro Arnóbio Alves Viana. A Câmara passou a julgar as contas anuais das casas legislativas municipais por força da Resolução TC 01/2019. Presidido pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, o órgão fracionário do TCE apreciou uma pauta com 82 processos, entre Prestações de Contas, Inspeções Especiais, Licitações e Contratos, Denúncias, Atos de Pessoal, Concursos, Cumprimento de Decisão.

Composição – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas/PB realizou sua 3075ª sessão ordinária por teleconferência. Na composição do quorum estiveram presentes os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Alves Viana, Antônio Cláudio Silva Santos (substituto) e Oscar Mamede Santiago Melo (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou a subprocuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.

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Paraíba

Chió celebra pacote de ações de João Azevêdo para Brejo, Curimataú e Seridó paraibano

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Redação do Portal da Capital

O governador da Paraíba, João Azevêdo, anunciou, nesta segunda-feira (13), um pacote de ações para 2025-2026 com investimentos de aproximadamente R$ 12 bilhões. Presente no evento, o deputado Chió (Rede) celebrou os anúncios para as regiões do Brejo, Curimataú e Seridó paraibano, atendendo às solicitações do mandato do parlamentar.

“São anúncios que mostram o cuidado que o Governo da Paraíba tem com todas as regiões do nosso estado, valorizando o municipalismo e a vida fora dos grandes centros. No planejamento, o Brejo, Curimataú e Seridó serão amplamente atendidos com lutas que são um desejo do nosso povo e lutas do nosso mandato há anos. 2025 e 2026 serão anos incríveis! É uma honra fazer parte dessa história”, declarou o parlamentar.

Entre as ações anunciadas estão a implantação da rodovia PB-107 em Casserengue, com entroncamento com a BR-104, em Barra de Santa Rosa; rodovia estadual entre Cepilho e entroncamento da PB-087, em Remígio e Areia; e a PB-246, entre Cacimbas e Passagem. Pelo programa Estradas da Cidadania, serão atendidos o Distrito de Massabielle, em Esperança e do Povoado Santa Rosa, em Barra de Santa Rosa, serão contemplados.

Na área de recursos hídricos serão realizadas as obras da Adutora do Brejo; a 2ª etapa da adutora TransParaíba ramal Curimataú; o sistema adutor de Arara, Solânea, Bananeiras e Casserengue; ampliação do sistema de abastecimento de água, em Picuí. Também foram anunciadas a construção e recuperação das barragens como Leitões, em Taperoá, Picuí e Barra de Santa Rosa.

Outros pedidos do mandato que foram atendidos são o novo Centro Especializado de Reabilitação e o Centro de Hemodiálise, ambos em Picuí. Também está previsto o reassentamento das famílias da Barragem do Retiro, em Cuité.

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Paraíba

R$ 118mi: Governador atende deputada Francisca Motta e anuncia requalificação da Serra de Teixeira

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Redação do Portal da Capital

Durante o lançamento do Programa Paraíba 2025-2026, na manhã desta segunda-feira (13), a deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) celebrou como uma grande vitória o anúncio da requalificação de todo o trecho da rodovia que compreende a Serra de Teixeira.

Com investimentos na ordem de R$ 118.140.000,00, o governador confirmou que todo o trecho da PB-262, que interliga Patos, São José do Bonfim e Teixeira, será completamente requalificado, com o objetivo de acabar com o histórico centenário de acidentes e prejuízos econômicos na região.

A deputada estadual Francisca Motta afirmou que essa é a principal reivindicação de seu sexto mandato, fruto de uma luta travada nos últimos dois anos para sensibilizar o Governo e tornar esse anúncio possível.

“Foram dois anos persistindo, insistindo, trabalhando, realizando audiências no DER, indo à tribuna da Assembleia e participando, inclusive, de um movimento com prefeitos da região, conhecido como ‘O Grito da Serra’. Graças a esses esforços, projetos ambientais e de infraestrutura foram realizados para que o governador trouxesse essa grande alegria ao povo sertanejo e, de modo muito especial, ao nosso mandato”, agradeceu a deputada.

Centro de Convenções do Sertão, em Patos

A parlamentar também agradeceu ao governador, juntamente com o prefeito Nabor Wanderley (Republicanos) pelo anúncio da construção de um Centro de Convenções em Patos, que beneficiará toda a região metropolitana.

“Serão investidos mais de R$ 45 milhões na construção deste equipamento, que irá transformar o turismo de eventos no Sertão, alavancando o crescimento e o desenvolvimento econômico de toda a região”, destacou Francisca Motta.

O governador também anunciou investimentos significativos nas áreas de saneamento básico; a Casa da Mulher Brasileira e um Centro Socioeducativo de Internação na cidade.

Imaculada – Distrito Palmeira

Ao lado do prefeito de Imaculada, Dada Lustosa (PSD), a deputada Francisca Motta celebrou ainda, o anúncio da construção da PB-302, que ligará Imaculada ao Distrito Palmeira.

“Esse é um sonho antigo dos moradores do distrito Palmeira, cuja poeira e lama desafiavam diariamente a segurança, prejudicando a qualidade de vida e o acesso dos moradores aos serviços essenciais”, enfatizou a deputada.

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Paraíba

Entenda como um programa emergencial criado na pandemia se tornou sucesso na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

Uma das graves sequelas deixada pela pandemia foram os milhares de paraibanos que perderam sua segurança alimentar. Sem poder garantir o básico do dia a dia, o desespero se alastrou mais rapidamente que o Covid-19.

No meio da tragédia, uma iniciativa do governador João Azevêdo foi crucial para combater a fome. Em junho de 2021 o governo da Paraíba assinou contratos com restaurantes, que no meio do caos estavam ainda fragilizados pela insegurança econômica, para fornecer à população refeições diárias. Cada prato sairia a R$1, tendo o restante do seu valor custeado pelo estado. Assim nascia o Tá na Mesa, que deveria durar três meses. Tibério Limeira, que na época era secretário de Desenvolvimento Humano do estado, disse que o governador reuniu sua equipe de secretários e disse: “A fome tá voltando com muita força, a gente precisa fazer algo grandioso, juntar o dinheiro do estado, tirar até de outras áreas, para a gente levar comida para mais municípios”.

Em setembro de 2021 o Tá na Mesa se firmou e virou um projeto permanente, chegando a entregar mais de R$6 milhões de refeições por ano. De lá para cá, mais municípios entraram no programa, colocando comida na mesa de quem mais precisava e injetando recursos nos pequenos produtores e nos pequenos empreendedores, evitando que muitos restaurantes fechassem as portas.

Nesta segunda (13) mais um marco nessa iniciativa, o governador João Azevêdo anunciou a universalização do programa Tá na Mesa, que agora atenderá os 223 municípios da Paraíba. O programa será implantado em 66 novas cidades e expandido para mais quatro bairros de João Pessoa e quatro de Campina Grande, com investimentos de R$82 milhões.

Para o secretário de Administração, Tibério Limeira, que liderava a Secretaria de Desenvolvimento Humano quando o programa foi criado, a universalização do Tá na Mesa é um avanço significativo. “Não é só comida, é a dignidade de cada paraibano garantida”, destacou.

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