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Paraíba

Regularização fundiária da Paraíba é referência para outros Estados

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Dirigentes das empresas de assistência e extensão rural dos Estados de Piauí, Sergipe e do Rio Grande do Norte estiveram, nesta quinta-feira (12), reunidos na sede da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap). Eles vieram conhecer a metodologia e avanços do Programa Nacional de Crédito Fundiário -Terra Brasil desenvolvido pelo Governo da Paraíba, que vem obtendo êxito quanto à aquisição de terra e execução de ações que garantem a geração de renda e qualidade de vida para as famílias agricultoras.

O programa creditício desenvolvido na Paraíba vem se destacando e atraindo a atenção de gestores de entidades estaduais de assistência técnica e extensão rural em todo País, especialmente da Região Nordeste. Os dirigentes foram recebidos pelo presidente da Empaer, Nivaldo Magalhães, na sede da empresa localizada na estrada de Cabedelo.

O gerente executivo de Planejamento e Controle de Terra da Empaer Paraíba, Francisco das Chagas Pereira, e a técnica Ana Rosa fizeram explanação sobre o trabalho de regularização fundiária no Estado, quando foram tiradas as dúvidas dos gestores participantes. Todo o trabalho é coordenado pela Unidade Técnica Estadual da Paraíba (UTE PB).

Para o diretor geral da Emater-RN, César Oliveira, o trabalho de regularização fundiária executado na Paraíba pela Empaer tem servido de referência para outros Estados. Ele disse que o encontro serviu para reunir técnicos dos Estados, que deverão utilizar o modelo de gestão nesta área para permitir que agricultores interessados possam ter acesso à terra e às políticas públicas que ajudarão na melhoria da vida e renda.

Segundo o presidente da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), Jeferson Feitosa de Carvalho, a decisão de vir conhecer o trabalho executado no território paraibano surgiu depois de uma palestra do presidente Nivaldo Magalhães durante a última assembleia geral da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), no mês passado, em Goiás, quando abordou os avanços da regularização fundiária na Paraíba.

Para se ter ideia dos avanços deste trabalho, no primeiro trimestre de 2022, de uma meta de 150 propostas de crédito previstas para este ano, já foram aprovadas 40, contemplando igual número de famílias de agricultores. Os imóveis rurais adquiridos estão localizados nos municípios de Sumé, São José dos Cordeiros, Diamante e Coremas, abrangendo uma área de 1.250 hectares. Os recursos aplicados são da ordem de R$ 2,5 milhões.

Segundo Nivaldo Magalhães, o agricultor que desejar comprar imóvel rural basta procurar o escritório da Empaer no seu município. É necessário que tenha trabalhado na terra pelo menos cinco anos. “Temos 45 técnicos treinados localizados nas 15 gerências regionais que fazem os cadastros e elaboração de proposta de financiamento por meio dos bancos oficiais”, disse. Também esteve presente à reunião, o presidente da Emater-PI, Leonardo Nogueira Pereira, acompanhado de técnicos.

O que é – Tendo como fonte o Fundo de Terras e da Reforma Agrária, o Programa Nacional de Crédito Fundiário oferece condições para que os agricultores tenham acesso à terra ou que, com pouca terra, possam adquirir imóvel rural por meio de um financiamento de crédito rural.

Também é garantida assistência técnica sistemática por cinco anos, sendo, ainda, uma política que agrega valor para o combate da pobreza rural. Essa ação possibilita a fixação dos agricultores em suas terras, com isso diminuindo o êxodo rural, possibilitando melhorar a qualidade de vida das famílias beneficiárias.

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Paraíba

Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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