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Paraíba

Diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, é agraciado com Título e Medalha na Assembleia Legislativa

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O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Pepitone, foi agraciado nesta quarta-feira (11/5) com o Título de Cidadão Paraibano e com a Medalha do Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena, duas das maiores honrarias do Poder Legislativo Estadual da Paraíba. A entrega aconteceu em sessão solene na Assembleia Legislativa da capital João Pessoa.

Na cerimônia, Pepitone agradeceu as honrarias recebidas. “Guardarei o título de Cidadão da Paraíba como um troféu, uma valiosa recompensa, entre as mais preciosas conquistas de minha vida. Ele será, para sempre, um estímulo ao trabalho, ao amor por esta terra e à perseverança no caminho do bem, da retidão e da honradez”, afirmou.

O diretor-geral da ANEEL destacou na solenidade o potencial do estado da Paraíba para o desenvolvimento de uma matriz energética limpa e sustentável. “Considerado um dos melhores pontos de irradiação solar do Brasil, este Estado é uma enorme potência para a geração de energia limpa no nosso país. Tenho orgulho de haver contribuído para a expansão do seu parque industrial. O Setor Elétrico vai aqui investir, até 2026, mais de R$ 10 bilhões nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia, com grande destaque para as usinas solares e eólicas.”

A concessão do Título de Cidadão Paraibano (Lei nº 12.197/2010) foi uma proposta de autoria do deputado Jutay Menezes. O parlamentar explica que a homenagem é um reconhecimento do estado da Paraíba à atual gestão da ANEEL. No documento o deputado afirma que “o trabalho da Agência é pautado em entregas concretas para a sociedade, regras claras e transparentes que transmitem segurança e confiança aos consumidores de energia elétrica e aos agentes de mercado, além de garantir melhoria da qualidade dos serviços, ampliação da oferta e, o maior desafio, a desoneração tarifária”.

Por seus relevantes serviços prestados ao estado da Paraíba, Pepitone também recebeu a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena, proposta pela deputada Pollyana Dutra. Pollayana é, ainda, co-autora da propositura que concede a Medalha de Epitácio Pessoa, ao diretor-geral da Agência.

A Medalha de Epitácio Pessoa será entregue em outro momento, ainda a ser definido. Na justificativa, a deputada em co-autoria com o deputado Ricardo Barbosa, defende a condução de Pepitone, na tomada de medidas estruturantes para desonerar a tarifa de energia dos brasileiros. Isso inclui “acordos com bancos, redução de subsídios e alocação mais eficiente de custos”, afirma. Os parlamentares também destacaram os avanços na modernização do setor elétrico, o reconhecimento internacional e a regulação voltada para resultados e investimentos.

Na solenidade também estiveram presentes prefeitos, deputados, vereadores, representantes da Agência Conveniada da Paraíba- ARPB, do judiciário, da Academia Paraibana de Letras e da família do homenageado.

Perfil — Nascido em Alagoas, mas filho e neto de paraibanos, André Pepitone foi contemplado com o prêmio Personalidades do Ano de 2021, pelo Global Council of Sustainability & Marketing e o Fórum das Américas. Assumiu a gestão da Aneel em 2018 tendo como destaque os enfrentamentos dos efeitos econômicos da pandemia de 2020
e da crise hídrica de 2021.

Na gestão do diretor-geral, a ANEEL teve reconhecimento da Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE) — para quem a Agência está a um passo de se tornar uma reguladora de referência mundial. A ANEEL também foi reconhecida em relatórios das duas principais agências de avaliação de risco do mundo, a Standard & Poor’s e a Moody’s.

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Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

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A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

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Paraíba

Divulgado resultado do credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

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A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou o resultado final do chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques nas praias de Intermares e Ponta de Campina.

A seleção teve início no dia 4 de novembro abrangeu empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 13 quiosques no espaço – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina. 

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Segundo o edital, após o resultado final, será publicado Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

Após a publicação do Decreto, será celebrado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

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Paraíba

Em Brasília, Gervásio recebe prefeitos paraibanos e garante voz ativa às pautas municipalistas

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), recebeu nesta terça-feira (26/11), em Brasília, prefeitos de diversas cidades da Paraíba e reforçou compromisso em destinar ações e recursos aos gestores para garantia de desenvolvimento da população paraibana.

Os prefeitos buscam apoio para ações nas áreas da educação, saúde, equipamentos hospitalares, pavimentação, habitação e outras ações

“Vamos juntos construir caminhos que tragam mais desenvolvimento, melhoria da qualidade de vida e dignidade para as filhas e filhos do povo”, disse Gervásio em publicação nas redes sociais.

Confira: 

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