Em entrevista coletiva, na tarde desta segunda-feira, 9, na sede da STTP, o prefeito Bruno Cunha Lima tratou do abandono, pelas empresas de transporte coletivo, das linhas que atendem aos distritos e zona rural de Campina Grande, desde o último sábado. Após criticar duramente a decisão, Bruno ameaçou intervenção parcial ou total no sistema.
O prefeito criticou, inicialmente, a decisão das empresas de ônibus em não obedecer à liminar da Justiça e paralisar o funcionamento de quatro linhas do transporte coletivo, prejudicando os moradores de Galante, Jenipapo, São José da Mata, Salgadinho/Estreito. Ele determinou à Procuradoria do Município a notificação do Poder Judiciário quanto ao descumprimento da medida liminar.
Ao relatar as providências já tomadas em relação ao caso, sobretudo no âmbito jurídico, o prefeito disse esperar uma solução para o problema, com o retorno imediato dos serviços ou, o mais tardar, em até 48 horas. Caso a população não volte a ser atendida, o prefeito destacou que o governo municipal poderá até mesmo intervir no sistema, fazendo valer o direito das comunidades em relação ao transporte coletivo. Uma das possibilidades também é a própria contratação emergencial de empresas para servir à população prejudicada.
Conforme explicou Bruno Cunha Lima, o poder concedente poderá intervir na concessão com o fim de assegurar o fiel cumprimento das normas contratuais, regulamentares e legais pertinentes. A intervenção, caso seja preciso, ocorrerá mediante decreto do poder público, que conterá a designação do interventor, o prazo da intervenção e os objetivos e limites da medida.
“O transporte é coletivo, mas é público. As linhas são do Poder Público, concedidas às empresas mediante licitação. Se isto não for respeitado, faremos, então, uso da intervenção total ou parcial do sistema com base na falta de cumprimento do contrato, conforme nos garante a lei 8.987/95”, explicou o prefeito.
Neste contexto, garantiu que está sendo cumprido rigorosamente a parte contratual da Prefeitura de Campina Grande, lamentando, em contrapartida, a falta de transparência das empresas em relação a diversos aspectos, a exemplo de custos e quilometragem. “Por isso, não vamos pagar um centavo a mais sem comprovação pública ou dados fornecidos unilateralmente pelas empresas. Só podemos pagar mediante o fornecimento de informações”, acrescentou.
Cálculo e verdades
Durante a coletiva e também em pronunciamento nas redes sociais, o prefeito expôs como ocorre o cálculo da tarifa (custo e receitas) e os números do setor de transportes coletivos em Campina Grande.
Ele relatou os esforços para a redução da tarifa por meio da política de subsídios adotada pelo governo municipal. A medida beneficiou usuários e empresas de transportes coletivos, as quais, contudo, não têm realizado novos investimentos no setor, enquanto mais pessoas estão circulando no sistema, o que tem gerado lucros para o empresariado.
Fortalecimento do sistema
Segundo o prefeito, houve aumento considerável no quantitativo de passageiros em Campina Grande, mesmo porque aconteceu com o enfrentamento da pandemia a reabertura do comércio e as escolas, que agora também funcionam totalmente sob o regime presencial, entre outros fatores de elevação do número de usuários.
“Se mais pessoas estão pagando, o custo é até menor frente ao volume de receitas, que aumentaram consideravelmente, não se justificando a insatisfação das empresas”, afirmou.
Ele também lembrou que o subsídio foi criado para garantir o equilíbrio tarifário, econômico e financeiro das operações do sistema de transportes coletivos, mas não para garantir o lucro dos empresários.
Estiveram acompanhando o pronunciamento do prefeito, os vereadores Marinaldo Cardoso (presidente da Câmara Municipal), Luciano Breno, Frank, Sargento Neto, Alexandre do Sindicato, Saulo Noronha, Ivonete Ludgério, Fabiana Gomes, Rostand Paraíba, Dinho Papaléguas e Ivan Batista (suplente), além dos secretários Asfora Neto (Educação), Gustavo Braga (Finanças), procurador geral do Município, Aécio Melo, superintendente da STTP, Carlos Dunga e Marcos Alfredo, coordenador de Comunicação da PMCG.
