O novo piso salarial da Enfermagem mal foi aprovado e já é motivo de muitas dores de cabeça por parte da União, Estados, Municípios e do próprio Congresso que, apesar de ter utilizado o tema como ‘bandeira de luta’ em ano eleitoral, não sabe de onde sairá o dinheiro que vai bancar os novos valores.
O fato é que o dinheiro terá que sair de algum lugar para bancar tudo o que foi aprovado em um só dia pela Câmara e pelo Senado.
Na Câmara, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 2564/20 definindo como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Já no Senado, foi aprovada uma proposta que estabelece remuneração mínima de dois salários mínimos (ou seja, R$ 2.424) para Agentes Comunitários de Saúde (ACSs).
O fato é que o Tesouro Nacional prevê que o impacto imediato só com o reajuste da Enfermagem é de R$ 7 bilhões para hospitais públicos, de R$ 8 bilhões para entidades filantrópicas e de até R$ 22 bilhões para o setor privado.
Os gestores estaduais e municipais já se manifestaram e querem apoio federal para bancar os novos valores.
Enquanto isso, a categoria, passa a viver um misto de felicidade pelo reajuste e de pânico por medo do fantasma da demissão que corre o risco de chegar de modo preocupante ao setor.
Apesar de toda a preocupação, uma reunião para tentar encontrar uma solução viável sobre como bancar os reajustes e evitar o veto presidencial só acontecerá na terça-feira (10). Na ocasião, se farão presentes representantes do Governo Federal e a a relatora da ‘PEC da Enfermagem’, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
Paraíba
Na Paraíba, o Hospital Napoleão Laureano (João Pessoa), Hospital São Vicente de Paulo (João Pessoa), Hospital Padre Zé (João Pessoa), Fundação Assistencial da Paraíba – FAP (Campina Grande), Hospital Flávio Ribeiro (de Santa Rita) são exemplos de instituições filantrópicas que, assim como as de todo o país, vivem à sombra de grandes dificuldades financeiras tanto que, para sobrevivência financeira, realizam campanhas, de modo não raro ou até mesmo constante, para sensibilizar a sociedade e autoridades competentes em busca de doações para as suas respectivas manutenções.
De acordo com um levantamento recente realizado pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), no Estado da Paraíba, o Projeto vai impor a obrigação de um aumento médio de 131% apenas nos salários dos enfermeiros, lembrando que, o acréscimo será ainda maior na remuneração dos técnicos de Enfermagem.
Especialistas afirmam que impor o piso, sem considerar a realidade de cada região, bem como do próprio setor, pode ter provocado o início do fechamento de centenas de hospitais e um alto índice de desemprego na área.
