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Paraíba

Filho e neto de paraibanos, diretor-geral da Aneel recebe honrarias da Assembleia Legislativa

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Filho e neto de paraibanos, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, compartilha histórias pessoais e profissionais com a Paraíba. Essa convergência fez com que deputados estaduais concedessem as maiores honrarias do Poder Legislativo estadual ao gestor. Pepitone será agraciado com o Título de Cidadão Paraibano e também receberá a Medalha Epitácio Pessoa, alta comenda da Assembleia Legislativa. A cerimônia para entrega do Título e Medalha será realizada no dia 11 de maio, às 14h30, na Casa de Epitácio Pessoa.

Reverenciado internacionalmente — recentemente com o prêmio Personalidades do Ano de 2021, pelo Global Council of Sustainability & Marketing e o Fórum das Américas — o gestor considera as homenagens paraibanas as mais importantes que já recebeu. “Nascido em Alagoas, não recebi a bênção de nascer na Paraíba, mas tenho a alegria e o orgulho de dizer que sou filho e neto de pombalenses, tenho sangue paraibano nas minhas veias. A história de minha família, e, portanto, a minha própria história, as minhas raízes estão aqui, na ‘terra de Epitácio Pessoa'”, conta.

Ligação com a Paraíba — André Pepitone conta suas lembranças da infância no interior da Paraíba, com banhos de rio na cidade de Pombal e peripécias na Praça do Centenário e na Rua do Rio. “As noites de sábado na AEUP, ao lado dos queridos primos e amigos, são paisagens da minha infância e fruto das minhas frequentes vindas à Paraíba para aproveitar as férias escolares, ao lado da família”, recorda.

O homenageado explica que, essas são algumas das razões pelas quais desde cedo aprendeu a compartilhar o sentimento de amor por esta terra e a apreciar as raízes sertanejas. “Mais do que uma distinção ou um título de honra, esta homenagem é, para mim, um permanente estímulo ao trabalho, ao amor por esta terra e, sobretudo, à lisura na condução da coisa pública”.

Realizações na Aneel — As memórias e laços afetivos com a Paraíba são parte marcante da história de André Pepitone, porém, mais que isso, ele reconhece que a honraria é uma coroação do seu trabalho na Aneel desde que assumiu a gestão do órgão, em 2018. Destaque para os efeitos econômicos da pandemia em 2020 e o enfrentamento da crise hídrica em 2021. “Com orgulho e alegria, afirmo que, apesar das turbulências, a Aneel cumpriu mais uma vez o seu dever como agência reguladora do setor elétrico brasileiro sem jamais esquecer da Paraíba, vide os vultosos investimentos em usinas solares e eólicas que chegam ao estado”, pontua.

Um dos pontos ressaltados para as homenagens é o comprometimento com todo o espectro do setor elétrico, do investidor ao consumidor. Pepitone lembra que manteve, nesses tempos difíceis, as obrigações com a retomada do crescimento econômico o mais breve possível. “Essa dedicação, reflexo do trabalho de anos anteriores, sempre pautados pela transparência e respeito aos contratos, teve o reconhecimento da Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE) — para quem a Aneel está a um passo de se tornar reguladora de referência mundial. Também foi reconhecida em relatórios das duas principais agências de avaliação de risco do mundo, a Standard & Poor’s e a Moody’s”, ressalta.

Honrarias — A concessão do Título de Cidadão Paraibano (Lei nº 12.197/20210), foi uma iniciativa de autoria do deputado estadual Jutay Meneses. Segundo o parlamentar, a homenagem é um reconhecimento do estado da Paraíba à atual gestão da Aneel, cujo “trabalho foi pautado em entregas concretas para a sociedade, regras claras e transparentes que transmitem segurança e confiança aos consumidores de energia elétrica e aos agentes de mercado, garantir melhoria da qualidade dos serviços, ampliação da oferta e, nosso maior desafio, a desoneração tarifária”, diz a justificativa da propositura.

Já a Medalha de Epitácio Pessoa foi uma propositura do deputado Ricardo Barbosa e da deputada Pollyana Dutra, pelos relevantes serviços prestados à Paraíba e ao Brasil, na condução de medidas estruturantes para desonerar a tarifa de energia dos brasileiros. Isso inclui “acordos com bancos, redução de subsídios e alocação mais eficiente de custos”, afirma a justificativa da Medalha. Os parlamentares também destacaram os avanços na modernização do setor elétrico, o reconhecimento internacional e a regulação voltada para resultados e investimentos.

Outra homenagem já entregue foi o Título de Cidadania Campinense, um projeto de autoria do gabinete do vereador Marinaldo Cardoso. “Além dos resultados e ações inovadoras da atual gestão da Aneel em prol do setor elétrico nacional, esse título brinda importantes avanços no Nordeste e na Paraíba, como o Projeto Viluz e a expansão das usinas renováveis, eólicas e solares, na região”, justifica a propositura.

Investimento pelo estado — Especialmente o sertão e agreste paraibano são alguns dos melhores pontos de irradiação solar do Brasil. Para comparação, na Alemanha, onde a esta fonte de energia é extremamente difundida, a irradiação média é de 1.100 Kwh/m². No Sertão paraibano é mais que o dobro. “Para aproveitar esse potencial, o Setor Elétrico vai injetar no estado, até 2026, mais de R$ 10 bilhões nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia, com grande destaque para as usinas solares e eólicas. Somente em novas usinas, os investimentos estimados somam mais de R$ 8 bilhões de reais”, revela.

Segundo as estimativas da Agência, esses projetos têm o potencial de gerar mais de 55 mil empregos diretos e indiretos, sendo que muitos deles permanecerão na região após a fase de construção dessas usinas, levando mais desenvolvimento ao estado. “Vejamos como o crescimento é realmente acelerado: a Paraíba possui 55 empreendimentos de geração em operação, que totalizam 1.400 MW de potência. O detalhe é que, apenas em 2021, 21 novas usinas eólicas entraram em operação comercial, totalizando 433 MW de potência instalada no estado. Só nos primeiros 15 dias de 2022, outras 3 usinas eólicas iniciaram geração, chegando a cerca de 31 MW. Nos próximos meses, estão previstas a entrada de 6 novas usinas, sendo 5 fotovoltaicas e 1 eólica, que agregarão aproximadamente 140 MW”, ressalta.

Essa expansão, observada em 2021 e 2022, segundo o diretor-geral deve continuar. Ao todo, está prevista para os próximos anos a entrada em operação de 55 novos empreendimentos, que vão agregar 2.264 MW à capacidade de geração do Estado.

Desse total, sete usinas, com aproximadamente 250 MW, investimentos de R$ 1,118 bilhões e 7,5 mil empregos vinculados, já estão em construção nos municípios de Coremas e Santa Luzia. Outras 48 usinas, com aproximadamente 2.009 MW, estão previstas para iniciar a operação comercial até 2026. Também estão previstas obras em São José da Lagoa Tapada, Junco do Seridó, São Mamede, Esperança, Pocinhos, Areial, Malta e São João do Rio do Peixe. Até lá, serão investidos na região R$ 8,260 bilhões e criados outros 51 mil empregos.

O diretor-Geral menciona, ainda, que os números destacados tratam especialmente de geração. No setor de transmissão, os investimentos até 2025 chegarão a R$ 770 milhões, com a criação de 1,7 mil novos postos de trabalho. Em distribuição, as duas empresas de energia que atuam no estado, Energisa Paraíba e Energisa Borborema, vão investir, juntas, R$ 730 milhões até 2023. “Como costumo dizer, o sol que ilumina o sertão — e que tanto castigou a agricultura e a pecuária — se transforma no sol que hoje promove o desenvolvimento econômico da região, gera infraestrutura e cria empregos”, completa.

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Paraíba

BPC: mais de oito mil Benefícios de Prestação Continuada estão bloqueados na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O Estado da Paraíba contabiliza um total de 8.726 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) bloqueados e, pelo menos, 3.289, que já foram desbloqueados.

Os números foram divulgados na segunda-feira (25/11) e, em linha geral, o levantamento mostra que, no Brasil, das 305.626 pessoas que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado apenas 80.016 tomaram ciência e tiveram os pagamentos liberados em até 72 horas. Importante: os beneficiários precisam observar os prazos após ligarem no 135 ou comparecerem ao INSS. Quem não comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do seu município para regularizar as informações no Cadastro Único (CadÚnico) terá o BPC suspenso automaticamente após a data-limite.

São Paulo tem o maior contingente de bloqueios com 46.271. No estado, somente 11.599 pessoas ligaram para a Central 135 ou compareceram à uma Agência da Previdência Social (APS). Na Bahia, segundo do ranking, de 41.661 apenas 14.053 pediram o desbloqueio. O Rio de Janeiro está em terceiro lugar, com 28.880 pagamentos bloqueados e 3.816 desbloqueios solicitados. Para receber o BPC é obrigatória a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

Lembrando que o BPC é um benefício assistencial do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) operacionalizado pelo via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Confira

30 dias – bloqueio de pagamento para o beneficiário que não foi localizado (sem ciência)
45 dias – suspensão de pagamento para o beneficiário que foi localizado (deu ciência) em cidades com menos de 50mil habitantes
90 dias – suspensão de pagamento para o beneficiário que foi localizado (deu ciência) em cidades com mais de 50mil habitantes

Por exemplo, o beneficiário tem que fazer a revisão do BPC, teve o nome divulgado na lista no site Meu INSS, mas em 30 dias não tomou ciência que terá que fazer o procedimento. O contato é feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, pelas notificações push (sinhinho no alto da tela), SMS e ligações pela Central 135 (11-21350135) e ícone de Revisão do BPC disponível no Meu INSS. No entanto, passados 30 dias do nome disponibilizado na plataforma e o beneficiário não tomou qualquer providência: o pagamento é bloqueado.

Nos casos que o beneficiário tomou ciência que tem de passar por revisão, mas não tomou providência, o prazo varia de 45 a 90 dias, a depender da região que mora. A inscrição no CadÚnico é obrigatória para o recebimento do BPC.

Programa

Estão passando por revisão os beneficiários do BPC que estão sem inscrição no CadÚnico, mas recebem o pagamento, e os que não atualizam o cadastro há mais de 48 meses. A inscrição e a atualização do CadÚnico somente pode ocorrer no Cras do município onde mora.

Os beneficiários do BPC que vivem em municípios do Rio Grande do Sul com situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.

Para consultar se o nome está na lista para fazer inscrição ou atualização cadastral basta acessar o aplicativo Meu INSS e, com o número do CPF, fazer a pesquisa. 

Sobre o BPC

Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante um salário-mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem baixa renda.

A gestão do BPC é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício. A operacionalização é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. O BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Renda

Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo (R$ 353) e que o beneficiário e sua família estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

O cadastro deve ser feito no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde o beneficiário mora antes mesmo de fazer o pedido do benefício no INSS. Sem o CadÚnico, ele não pode ter acesso ao BPC.

Atualização de desbloqueios nas agências

ESTADO BLOQUEADOS DESBLOQUEADOS
AC 1.914      243
AL 7.797    2.143
AM 7.316    1.145
AP 2.335       436
BA 41.661  14.053
CE 22.379    5.933
DF 2.549       199
ES 3.733       889
GO 9.313    2.311
MA 16.258    4.932
MG 23.469    5.770
MS 3.663      864
MT 3.667    1.015
PA 16.128    4768
PB  8.726    3.289
PE 22.482    5.213
PI 4.565    1.816
PR 7.922    2.219
RJ 28.880    4.045
RN 6.166    2.027
RO 2.714       562
RR 1.739       373
RS 2.656       973
SC 3.871    1.297
SE 4.170    1.631
SP 46.271  11.599
TO 2.382       622

Fique de olho: 

  • O cadastramento ou atualização de dados no CadÚnico é feito no Cras
  • Não é preciso ir ao INSS após a atualização do CadÚnico
  • Não está sendo feita a reavaliação da deficiência, somente a atualização do cadastro
  • O INSS não pedirá dados, nem biometria facial para os beneficiários do BPC
  • O INSS encaminhará a pessoa para comparecer ao Cras de sua cidade
  • Os documentos deverão ser apresentados no Cras e não a terceiros
  • O cruzamento de informações será realizado mensalmente pelo INSS para apurar se o critério de renda do grupo familiar está sendo cumprido e acúmulo do benefício com outra renda
  • No site ou aplicativo Meu INSS é possível consultar se terá que fazer inscrição ou atualização no CadÚnico.

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Paraíba

Ministério da Saúde destina R$ 1,7 milhão para exames de pré-natal na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

No âmbito da Rede Alyne, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal. O investimento publicado em portaria destinou R$ 1,7 milhão para os 223 municípios da Paraíba. O Custeio engloba exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilisHIVHTLVHepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem.

O investimento faz parte da atualização da Rede Cegonha, renomeada como Rede Alyne, que visa fortalecer a rede de cuidados às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, e às crianças para que tenham crescimento e desenvolvimento saudáveis. Lançado em setembro deste ano, o programa é uma das estratégias para reduzir a morbimortalidade materna e infantil. Por meio da rede, o Ministério da Saúde vai quase triplicar o repasse, de R$ 55 para R$ 144 por gestante com exames de pré-natal avaliados em até 20 semanas de gravidez.

A diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Grace Rosa, ressaltou a significância desse aumento: “Esse investimento representa a possibilidade de aquisição destes insumos e realização dos exames pelos entes federados, que são determinantes para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”, explicou.

O valor do repasse foi estabelecido de acordo com registros nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a estimativa do número de gestantes e dados de acompanhamento de anos anteriores. Sendo assim, o repasse anunciado representa o valor investido pelo SUS entre janeiro e dezembro de 2023.

Rede Alyne 

A meta da Rede Alyne, até 2027, é reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, em alinhamento com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia e ações concretas para mudar o cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Em 2024, no primeiro ano do programa, o governo federal vai investir R$ 400 milhões e, no próximo ano, a previsão é de R$ 1 bilhão.

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Paraíba

Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB

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Redação do Portal da Capital

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.

A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.

Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).

Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires,  e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.

O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.

O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.

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