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Paraíba

CCJ da Assembleia aprova Abril Azul e medidas de conscientização sobre o Autismo

Publicado

em 25 de abr de 2022

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade a instituição da campanha Abril Azul, dedicada a ações de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista. Em reunião realizada nesta segunda-feira (25), os membros da CCJ aprovaram ainda o ingresso da Casa de Epitácio Pessoa na Campanha Mundial do Autismo.

De acordo com o projeto de lei nº 3.689/2022, de autoria do deputado Irmão Cézar, durante o Abril Azul, o Poder Executivo deverá realizar ações a fim de ampliar os conhecimentos sobre o autismo, promover a inclusão social da pessoa com autismo e combater o preconceito. “O objetivo desta propositura é oferecer orientações às equipes multiprofissionais dos pontos de atenção da Rede SUS para o cuidado à saúde da pessoa com transtornos e de sua família, nos diferentes pontos de atenção da Rede de cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado, bem como estabelecer o mês de Abril como marco da conscientização acerca do diagnóstico, tratamento e socialização das pessoa com TEA”, explicou Irmão Cézar.

Também direcionado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado Delegado Wallber Virgolino apresentou o PL 3.691/2022 propondo a repreensão de condutas pejorativas contra os portadores da referida condição, instituindo ainda imposição de penalidades administrativas às pessoas que os discriminem.

Através do Projeto de Resolução (PR) 409/2022, os deputados que integram a CCJ estabeleceram que, anualmente, durante o mês de abril, a Assembleia Legislativa da Paraíba, ingressará na campanha mundial de conscientização sobre o autismo, com o objetivo de proporcionar ampla e aprofundada discussão acerca da situação das pessoas com autismo. De acordo com autor do projeto, deputado Wilson Filho, caberá ao Legislativo paraibano realizar atividades como palestras, seminários, tanto em nível interno como junto a população com o objetivo de conscientizar os servidores e a sociedade sobre os direitos assegurados pela Lei Federal 12.764/2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”.

Medida Provisória

Levando em consideração a flexibilização das medidas sanitárias referentes à situação atual do novo coronavírus, a CCJ aprovou, por unanimidade, a alteração do texto da Medida Provisória 306/2022, de autoria do Governo do Estado, que altera o parágrafo 2 da Lei 11.717/2020. O novo texto faculta o uso de máscaras para moradores, visitantes e colaboradores de empresas de entrega ou manutenção e para todas as pessoas que circulem pela área comum de condomínios localizados nos municípios em que mais de 70% da população já esteja vacinada contra a Covid-19.

“A Medida Provisória vem dar suporte às já inúmeras medidas proativas, tomadas pelo Governo do Estado, que se notabilizou, em todo o país, pela capacidade de enfrentamento à Covid-19 na Paraíba. Nós somos destaque nacional pelas ações proativas e inteligentes da Secretaria de Saúde e do próprio Governador João Azevedo, que comandou junto aos técnicos da SES todas essas ações”, explicou o deputado Ricardo Barbosa, relator da MP.

Todas as matérias agora seguem para o plenário, onde serão apreciadas e votadas.

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Paraíba

Construção de novas creches e aquisição de ônibus escolares em Cabedelo são pleiteadas no FNDE, em Brasília

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), viajou à Brasília nesta segunda-feira (25/11) para pleitear ações e buscar investimentos à área da Educação da cidade portuária.

Por meio de articulação com o deputado federal Mersinho Lucena, participaram de reunião no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com o objetivo de viabilizar a construção da creche no bairro de Camboinha, além de uma escola de tempo integral no bairro de Camalaú, repasse para finalizar a construção da Creche Padrão Sthephane Palhano, e aquisição de novos ônibus escolares.

“Comprometido em continuar a transformação na nossa cidade, estarei lutando em busca de realizar os sonhos dos cabedelenses, levando sempre o nome de nossa cidade à Capital Federal, para ampliar as melhorias futuras”, destacou André em publicação nas redes sociais.

Confira:

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Paraíba

Parente de vítima se revolta e oferece recompensa de US$ 1000 para quem localizar pediatra foragido

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O caso pediatra Fernando Cunha Lima, apontado como responsável por diversos abusos sexuais em consultório contra crianças que eram suas próprias pacientes e que está foragido há 20 (vinte) dias, ganhou um novo capítulo nesta semana.

A revolta do parente de uma das vítimas contra a impunidade ainda registrada junto ao maníaco sexual fez com que ele anunciasse o pagamento de uma recompensa  no valor de US$ 1.000,00 (mil dólares) para quem localizar o pediatra foragido.

O anúncio foi feito pelas redes sociais oficiais do professor universitário Felipe Pontes, um dos primeiros a tornar pública a identidade do pediatra abusador de menores.

“Fernando Cunha Lima não pode passar o final do ano como se fosse um cidadão de bem. Ele precisa estar enjaulado, como o animal perigoso e desprovido de respeito que ele é!“, disse Felipe Pontes.

Segundo Felipe, o pagamento da recompensa deve ser um prêmio para uma ação eficaz que, realmente, colabore para a prisão do pediatra e, portanto, algumas regras precisam ser seguidas pela pessoa interessada, conforme mostra a lista a seguir:

‘“1) Identifique onde o criminoso está escondido.
2) Leve a polícia até o local e registre uma foto dele algemado dentro da viatura policial.
3) A recompensa será paga via PIX, convertida para R$ com base na cotação do dólar no dia da prisão, após a chegada do criminoso à delegacia.

Para garantir o pagamento
– Avise com antecedência para qual delegacia ele será encaminhado.
– Envie uma foto adicional comprovando a chegada dele na delegacia.
– Certifique-se de acompanhar até a delegacia para evitar fugas. Não confie em ninguém. Ele é ardiloso.
– O pagamento será feito somente após a confirmação prisão pela polícia.
– Recompensa válida para a primeira pessoa que conseguir cumprir com todos os requisitos e me informar aqui no Instagram por mensagem”

Clique aqui e leia mais sobre o caso.

Confira postagem:

 

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Paraíba

Eduardo Carneiro reforça compromisso com municípios paraibanos em encontro com vereadores eleitos

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), recebeu em seu gabinete nesta segunda-feira (25/11) vereadores eleitos em municípios paraibanos para firmar compromisso com o desenvolvimento do Estado.

Na oportunidade, deliberou com o vereador reeleito de Lagoa de Dentro, Valdemir Gomes, e com o parlamentar eleito em Sertãozinho, Laedson Azevêdo. Na pauta, ações e destinação de recursos que garantam melhorias às cidades.

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