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Paraíba

PMCG se reúne com Cetran e apresenta ações de segurança viária e combate ao assédio

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A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), apresentou, na manhã desta terça-feira, 19, na reunião ordinária do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), o Núcleo de Estudos de Acidentes de Trânsito (NEAT) e a ferramenta de combate ao assédio e à importunação sexual, JU.LI.A. (Juntas Livres do Assédio). As iniciativas de segurança viária e de contribuição com a segurança pública foram explicadas pelo superintendente da STTP, Carlos Dunga Júnior, e por técnicos da autarquia, no encontro que aconteceu no Garden Hotel.

“É de fundamental importância espraiarmos ações exitosas para os gestores de trânsito do Estado. Nosso objetivo é que seja cada vez mais fortalecida a corrente pela redução de mortes no trânsito. Temos um diálogo positivo no Cetran, muito bem presidido por Carlos Pereira, o que demonstra que esse pensamento é comungado por todos”, salientou Dunga.

Os conselheiros reconheceram a importância das ações e, inclusive, o superintendente executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Marcos Antônio Souto Maior Filho, enfatizou que vai criar um núcleo semelhante ao NEAT e vai propor um convênio para que a JU.LI.A. também possa ser utilizada na capital.

Devido à apresentação dos trabalhos do NEAT, participaram como convidados da reunião, representantes de órgãos que integram o núcleo, a exemplo do SAMU (Ismael Kim) e da CPTran (Major Ralisson Andrade).

Esta foi a segunda reunião do Cetran em Campina Grande durante esta gestão do conselho. Dunga Júnior é membro do colegiado, tendo como suplente o procurador jurídico da STTP, Gilberto Aureliano.

NEAT 

O NEAT foi criado em maio de 2021 para identificar as causas dos acidentes na cidade e propor medidas rápidas para diminuir o número de mortes no trânsito. O núcleo funciona com reuniões semanais nas quais são apresentados casos de sinistros de trânsito em Campina. Esses casos são analisados e, a partir daí, são propostas soluções viárias, educativas e de fiscalização para que o trecho passe a ter menos riscos de acidentes.

Um dos principais resultados dessa ação é a parceria entre a STTP e o Samu para o atendimento a vítimas de acidentes de trânsito. Pelos termos do acordo, os órgãos estão conectados permanentemente via rádio e aplicativo de mensagem. Quando há um sinistro de trânsito com vítima, os operadores do Samu informam imediatamente aos agentes da STTP. Assim, os profissionais vão ao local no menor tempo possível para prestar apoio e garantir segurança viária durante os atendimentos.

JU.LI.A.

A ferramenta pode ser acessada no aplicativo da STTP, o MobiCG, que disponibiliza diversos serviços relacionados ao transporte público e ao trabalho da autarquia. O objetivo é garantir discrição para a vítima de importunação ou assédio que queira denunciar o crime.

Cetran

O Cetran faz parte do Sistema Nacional de Trânsito e, de acordo com o artigo 14 do Código de Trânsito Brasileiro, tem a função de: cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições; elaborar normas no âmbito das respectivas competências; responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito, dentre outras.

Compõem o Cetran os representantes dos seguintes órgãos: Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social; Departamento Estadual de Trânsito (Detran); Departamento de Estradas de Rodagem); Polícia Militar; Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa; Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande; Departamento de Trânsito de Santa Rita; Superintendência de Transportes e Trânsito de Patos; Sindicato das Empresas de Cargas da Paraíba; Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Rodoviários da Paraíba; Ong Educar para o Trânsito, Educar para Vida; Polícia Rodoviária Federal; Ordem dos Advogados do Brasil – seccional da Paraíba; Conselho Regional de Medicina; Conselho Regional de Psicologia; Superintendência de Administração do Meio Ambiente – Sudema.

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Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

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A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

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Paraíba

Divulgado resultado do credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

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A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou o resultado final do chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques nas praias de Intermares e Ponta de Campina.

A seleção teve início no dia 4 de novembro abrangeu empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 13 quiosques no espaço – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina. 

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Segundo o edital, após o resultado final, será publicado Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

Após a publicação do Decreto, será celebrado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

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Em Brasília, Gervásio recebe prefeitos paraibanos e garante voz ativa às pautas municipalistas

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), recebeu nesta terça-feira (26/11), em Brasília, prefeitos de diversas cidades da Paraíba e reforçou compromisso em destinar ações e recursos aos gestores para garantia de desenvolvimento da população paraibana.

Os prefeitos buscam apoio para ações nas áreas da educação, saúde, equipamentos hospitalares, pavimentação, habitação e outras ações

“Vamos juntos construir caminhos que tragam mais desenvolvimento, melhoria da qualidade de vida e dignidade para as filhas e filhos do povo”, disse Gervásio em publicação nas redes sociais.

Confira: 

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