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Paraíba

OAB-PB e Assembleia discutem parcerias em prol da advocacia e da sociedade paraibana

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; e a tesoureira da OAB-PB, Leilane Soares; se reuniram, na manhã desta terça-feira (19), com o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, para debater parcerias entre as duas Instituições em prol da advocacia e da sociedade paraibana.

Também participaram da reunião o presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB, Talden Farias; o presidente da Comissão de Direito Legislativo, Paulo Leandro Oliveira; e o deputado Wilson Filho. Durante o encontro, Harrison Targino convidou Galdino para posse festiva da Diretoria da OAB-PB, que acontecerá no próximo dia 10 de maio e o convite foi prontamente aceito pelo presidente da ALPB.

Com relação a pauta administrativa, a comitiva da OAB-PB e os deputados debateram o projeto de lei, de autoria de Galdino, que propôs a suspensão, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado, dos prazos dos procedimentos administrativos nos dias compreendidos entre 20 de dezembro a 20 de janeiro e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que coloca a OAB como membro do Conselho Estadual de Direito Ambiental.

Adriano Galdino destacou a importância da visita do presidente da OAB-PB, ressaltando que a Assembleia está sempre aberta ao diálogo. Ele também colocou a ALPB à disposição da OAB, nos pleitos que atendam, sobretudo, os anseios da população paraibana. “Isto faz parte da interação do Legislativo junto à sociedade”, declarou.

Harrison Targino parabenizou o presidente da ALPB pela propositura do projeto de lei, que suspende os prazos administrativos, atendendo apelos da advocacia, empresas contábeis, contadores, e vai beneficiar a todos os envolvidos nos processos administrativos. A matéria será apreciada nesta quarta-feira (20), em regime de urgência urgentíssima.

“O presidente Adriano Galdino propôs a suspensão dos prazos dos procedimentos administrativos, no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro. Algo que já ocorre no âmbito judicial, mas que na Paraíba também deve ocorrer, graças a propositura do presidente”, ressaltou Harrison Targino.

Conselho de Direito Ambiental

Harrison Targino conversou com Adriano Galdino sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que coloca a OAB-PB como membro do Conselho Estadual de Direito Ambiental. “É um pleito antigo que já acontece em vários estados do país, mas ainda não temos na Paraíba. A PEC já tramita na Casa e viemos pedir o apoio do presidente Galdino”, disse.

Piso salarial para advogados

Na oportunidade, Harrison Targino pediu apoio a Galdino a proposta de piso salarial para advogados empregados, elaborada pela OAB-PB. Harrison destaca que a Ordem já se reuniu com governador João Azevêdo e solicitou que ele que remetesse o projeto de Lei à Assembleia Legislativa da Paraíba regulamentando o valor a ser pago aos advogados da Paraíba, já que é o projeto é prerrogativa constitucional do Executivo.

Galdino se comprometeu em interceder junto ao governador para que o o projeto que regulamenta o piso salarial dos advogados empregados tramite na ALPB o mais rápido possível.

TV Assembleia

Outra parceria discutida entre as duas Instituições foi a exibição de um programa da OAB-PB na TV Assembleia. Galdino cedeu o espaço e em breve os setores de Comunicação da Ordem e da ALPB irão se reunir para definir o formato do programa, que deverá ser iniciado nos próximos meses.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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