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Paraíba

Parlamentar destaca importância da Lei Aldir Blanc de apoio à cultura

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O vereador Carlão (PL) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão desta terça-feira (12), para destacar a importância da Lei Aldir Blanc de apoio à cultura, elaborada pelo Congresso Nacional e regulamentada pelo Governo Federal em 2020. A lei prevê auxílio financeiro como apoio aos profissionais de cultura que sofreram com o impacto das medidas de distanciamento social ocasionadas pela pandemia de Covid-19.

O parlamentar respondeu às críticas sobre o veto da proposta de criação da Lei Paulo Gustavo pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Esta lei previa o repasse de R$ 3,8 bilhões também para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural e foi vetada na última quarta-feira (6). Para o parlamentar, a Lei Aldir Blanc já exerce esse papel de apoio para a área.

“Estava vendo as críticas ao Veto da Lei Paulo Gustavo, mas a Lei Aldir Blanc continua em vigor trazendo a essência e o espírito da Lei, que são fomentar a cultura, a arte e os espaços que trabalham com os artistas”, declarou o parlamentar, caracterizando as críticas ao veto como “sem fundamento algum”.

De acordo com Carlão, os recursos da lei Paulo Gustavo, se aprovada, seriam destinados aos estados e Chefes do Executivo e eles iriam dizer como dispor dos recursos. “Não pode ser assim, porque há muito pouco tempo sabemos o que aconteceu com os recursos da pandemia para a saúde, para salvar pessoas. Estamos cheios de processos no Tribunal de Contas tratando de compra de materiais com preços superfaturados, pelo menos com sobrepreços; respiradores que não chegaram; ações que iriam salvar vidas na Paraíba e não aconteceram. Em período de pandemia, o Governo Federal envia os recursos e outros se utilizam de meios criminosos, e a finalidade não foi salvar vidas, foi encher os bolsos. Como íamos pegar mais de R$ 3,5 bilhões e colocar nos cofres públicos? Tem que ter critério”, avaliou Carlão.

“A cultura importante continua sendo implementada. O Governo Federal está ajudando, continua implementando e colocando recursos para os pequenos artistas, pois esses, sim, merecem a atenção do Governo Federal. Os grandes artistas da nação recebendo R$ 2 milhões? Esses artistas já são renomados e sobrevivem sem esses recursos. Quem não sobrevive é aquele que trabalha na ponta, o artesão, o que trabalha com música popular, coco de roda”, explicou o parlamentar sobre a Lei Aldir Blanc.

Carlão ainda ressaltou que os recursos da Lei Aldir Blanc são direcionados a entidades, como pontos de cultura teatros independentes, escolas de música, danças artes e circos, bibliotecas comunitárias, cineclubes, livrarias, ateliês de pintura e moda, feira de artes, literatura e poesias, etc. “É para esse povo, para essa realidade da cultura e da arte, que muitas vezes a esquerda fecha os olhos e não consegue enxergar. São essas pessoas que levam a cultura e a tradição de um povo nas costas”, enfatizou, lembrando que não podem receber esses recursos espaços culturais criados pela administração pública nem espaços artísticos mantidos por grupos empresariais geridos pelos serviços sociais do Sistema S.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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