“Atuação do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 do MPF/PB” é uma iniciativa finalista do X Prêmio República, cuja cerimônia de premiação ocorrerá no dia 4 de maio, às 19 horas, em Brasília.

A iniciativa, de autoria dos procuradores da República na Paraíba José Guilherme Ferraz da Costa, Acácia Soares Peixoto Suassuna, Anderson Danillo Pereira Lima, Bruno Galvão Paiva, Janaina Andrade de Sousa, João Raphael Lima, Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga e Tiago Misael de Jesus Martins, concorrerá com outros três projetos, na categoria “Promoção de Direitos Fundamentais”.

A iniciativa – A constituição do grupo de trabalho de enfrentamento à pandemia se deu por meio da Portaria nº 63/2020 do procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba, e buscou dar cumprimento, no âmbito do MPF no estado, às diretrizes emanadas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac), instituído pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O grupo de trabalho reuniu representantes das diversas unidades descentralizadas no estado em interlocução com demais ramos do Ministério Público e com o Giac. Focou em três eixos: 1) Promoção da adequada estruturação da rede de serviços de saúde, com leitos, equipamentos, insumos, equipes e registros de dados; 2) Promoção de controles preventivos pela restrição de contatos sociais, protocolos de higiene e correta educação sanitária; e 3) Promoção de maior eficiência na vacinação, com critérios e planejamento técnico-científico, respeito a prioridades e isonomia entre municípios.

As atuações concretizaram-se por reuniões e requisições conjuntas de informações e diligências, expedição de recomendações, ajuizamento de ações, assinatura de termos de ajustamento de conduta e ainda promoção de ações educativas na mídia local. “Os resultados foram inegáveis em nível de eficiência e utilidade prática para a sociedade, especialmente considerando a conjuntura excepcional vivenciada pelo país e pelo mundo ao longo da crise sanitária”, disse o procurador-chefe do MPF na Paraíba, José Guilherme Ferraz.

“Dessa forma, praticamente todas as questões relevantes surgidas durante os anos de 2020 e 2021 a exigirem soluções do Poderes Públicos em relação à crise foram objeto de alguma ou diversas atuações do MPF/PB em articulação com MPT, MPPB e/ou MPC na Paraíba, a maioria envolvendo alta complexidade do ponto de vista fático e jurídico”, acrescentou.

Prêmio República – O Prêmio República é uma iniciativa da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Começou em 2013 com o objetivo de identificar e dar visibilidade às boas práticas dos membros do Ministério Público Federal, da sociedade e da imprensa.

A comissão julgadora do prêmio foi formada pelos seguintes jurados: Ubiratan Cazetta (presidente da ANPR); Ana Carolina Roman (vice-presidente da ANPR); Bruna Menezes (diretora da ANPR); ministro Herman Benjamin (Superior Tribunal de Justiça); Antônio Edílio Magalhães Teixeira (conselheiro do CNMP); João Paulo Lordelo Guimarães Tavares (representando o procurador-Geral da república, Augusto Aras); Rodrigo Hauer (representando o ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça); Juliana Oliveira Domingues (representando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres); Andréia Bonzo (diretora do Instituto Igarapé); Gabrielly Coelho dos Santos (diretora da Abraji); Márcia Teixeira (conselheira do Conselho Nacional dos Direitos Humanos) e a deputada federal Vivi Reis (Psol/PA).

Mais informações sobre o Prêmio República

Informativo – No final de 2021, o Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba publicou um compilado da atuação no enfrentamento à pandemia da covid-19 no estado. A publicação online reúne o trabalho desenvolvido pelo MPF em conjunto com o Ministério Público Estadual (MPPB), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Contas (MPC), ao longo de 2020 e 2021, desde as primeiras medidas implementadas em março de 2020, até providências tomadas na segunda quinzena de dezembro de 2021.

O procurador José Guilherme Ferraz diz que o trabalho constitui verdadeiro marco na integração dos diversos ramos do Ministério Público, buscando a prestação de serviços de excelência à população com resultados bem concretos no aperfeiçoamento de diversas políticas públicas de enfrentamento à crise sanitária. “Que o conjunto desse serviço prestado possa ser lembrado e dedicado aos paraibanos e brasileiros que mais sofreram as consequências dessa crise com o comprometimento de sua vida e saúde, assim como de seus entes queridos”, afirmou o procurador.

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