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Paraíba

Paraíba investiga caso suspeito de sarampo

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) investiga o primeiro caso suspeito de sarampo na Paraíba em dois anos. Trata-se de uma criança de cinco meses de idade, do sexo feminino, residente do município de João Pessoa, sem histórico de contato com outro caso suspeito ou confirmado, que apresentou febre, lesões na pele e gânglios atrás das orelhas. O Estado da Paraíba não apresenta circulação endêmica do vírus do sarampo desde o ano 2019, quando foram registrados 67 casos confirmados.

O sarampo é um agravo altamente transmissível, que pode ter apresentação grave e cursar com complicações sérias, como pneumonia e encefalite podendo ter evolução fatal. Frente ao risco de reintrodução do vírus do sarampo no estado, a Secretaria de Estado da Saúde alerta os profissionais de saúde para a notificação imediata, em até 24 horas, de todos os casos suspeitos de sarampo.

A secretária executiva de Saúde do Estado, Renata Nóbrega, frisa que, além da notificação em tempo oportuno, é importante lembrar que o sarampo é um agravo que pode ser evitado por meio de vacina, a qual faz parte do calendário vacinal com duas doses, sendo uma aos 12 meses e outra aos 15 meses. Os adultos até os 29 anos precisam ter o esquema completo com duas. Já para a população com idade entre 30 e 59 anos, que não tenha recebido a vacina anteriormente, precisa ser vacinada com uma dose. Já os trabalhadores de saúde recebem duas doses, independente da idade.

“A Paraíba está com a campanha de vacinação contra o sarampo em curso até o dia 03 de junho, voltada para a atualização do cartão Vacinal de crianças de 06 meses a menores de 5 anos de idade e para os profissionais de saúde. Mas é importante ressaltar que esta população deve procurar uma das mil salas de vacina em todo o estado para se proteger contra o agravo, bem como a sociedade, tendo em vista a transmissibilidade do vírus”, enfatiza Renata.

A SES registra que apenas 62 dos 223 municípios paraibanos possuem cobertura vacinal acima de 95%, meta preconizada pelo Ministério da Saúde. As baixas coberturas vacinais apontam para um acúmulo de indivíduos suscetíveis a cada ano, condição essencial para a propagação da doença caso o vírus volte a circular no estado. Após exposição a um caso de sarampo, praticamente todos os indivíduos suscetíveis adquirem a doença. O vírus pode ser transmitido 5 dias antes a 5 dias após a erupção cutânea.

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Paraíba

Procon de João Pessoa notifica 38 estabelecimentos na orla por suspeita de preços abusivos

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Redação do Portal da Capital

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) notificou 38 estabelecimentos comerciais, incluindo bares, restaurantes e similares, situados na orla da Capital. Os locais investigados têm um prazo de 48 horas para justificar os reajustes nos preços.

A ação faz parte da Operação Verão 2025, iniciada nesta sexta-feira (3), com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos e comerciantes, combatendo práticas de preços abusivos. De acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), é proibido elevar os preços de produtos ou serviços sem uma justificativa plausível.

De acordo com esta matéria publicada no Jornal da Paraíba, os proprietários de bares e restaurantes deverão apresentar, no prazo de 48h, os cardápios de preços praticados em 1º de outubro de 2024, além do cardápio atualizado.

Vendedores de coco e locadores de mesas e cadeiras também precisam justificar os valores cobrados atualmente no mesmo período. Em caso de constatação de aumentos injustificados, o direito de uso do espaço poderá ser revogado.

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Bruno II: prefeito promove as primeiras nomeações e reconduz aos cargos sete auxiliares diretos

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Redação do Portal da Capital

O prefeito Bruno Cunha Lima assinou as primeiras seis portarias de nomeações do primeiro escalão deste seu segundo governo. Os atos estão publicados no Seminário Oficial do Município, que será publicado na noite desta sexta-feira, 3.

No geral, os seis primeiros auxiliares diretos se constituem em cinco secretários de pastas estratégicas e um dirigente de uma autarquia. Todos têm um ponto em comum: estão sendo reconduzidos aos cargos que já exerciam na gestão anterior.

De acordo com o Semanário Oficial, estão renomeados os secretários Diogo Flávio Lyra Batista (Administração), Gustavo Braga (Finanças), Asfora Neto (Educação), Joab Machado (Obras), Carlos Dunga Junior (Saúde) e Vítor Ribeiro Félix (Superintendência de TrânsitoTransportes Públicos – STTP).

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Paraíba

Sefaz-PB publica cronograma dos sorteios do Nota Cidadã em 2025

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Redação do Portal da Capital

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou, no Diário Oficial Eletrônico (Doe-Sefaz) desta sexta-feira (03/01), o cronograma de sorteios do Programa Nota Cidadã em 2025. Serão mais uma vez doze sorteios este ano com um total de R$ 1,2 milhão em prêmios em dinheiro e o prêmio especial de um carro zero quilômetro.

Mensalmente, são realizados 31 sorteios de cidadãos inscritos no Nota Cidadã, com 30 prêmios no valor de R$ 2.500,00 e um prêmio especial de R$ 25 mil. O ano de 2025 será o sexto ano consecutivo do Nota Cidadã, programa de estímulo à cidadania fiscal.

1º SORTEIO DO ANO DE 2025 – O primeiro sorteio do ano de 2025 do Nota Cidadã será no dia 19 de janeiro. Além dos 31 sorteios com R$ 100 mil em prêmios, terá o 32º sorteio que será um prêmio extra: um carro zero quilômetro modelo Polo Track 2024/2025. O sorteio será realizado em pleno estádio de futebol Amigão, no intervalo do jogo de Treze X Campinense, pela 3ª rodada do campeonato paraibano. Em 2025, o “Clássico dos Maiorais” completa 70 anos de rivalidade e o Estádio Amigão 50 anos, que foi inaugurado.

O sorteio de janeiro, além de ser transmitido no estádio ao público, será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube, o perfil do Instagram da Lotep (@lotep.pb) e  Rádio Tabajara FM.

Os sorteios sempre levam em conta as compras realizadas no mês imediatamente anterior. Ou seja, neste mês de janeiro de 2025, os sorteios são das notas emitidas com CPF em dezembro dos paraibanos inscritos. Como as notas fiscais não são cumulativas, o programa Nota Cidadã torna o exercício da cidadania fiscal a cada mês frequente, ou seja, o cidadão precisa exigir a nota fiscal com CPF nas compras mensalmente para, assim, concorrer aos prêmios.

COMO CONCORRER AOS PRÊMIOS – Os paraibanos residentes em qualquer dos 223 municípios podem concorrer aos prêmios mensais do Nota Cidadã. Para participar dos sorteios é necessário que se faça antes um cadastro no Nota Cidadã no link https://notacidada.pb.gov.br/  O cadastro é único e solicita apenas o nome; número do CPF; data de nascimento; e-mail, telefone e a criação de uma senha.

EXIGIR NOTA COM CPF – Após a finalização do cadastro, precisa exigir em cada compra a emissão da nota fiscal com o número do CPF, passando, assim, a concorrer aos sorteios mensais. Qualquer produto comprado no comércio em qualquer dos 223 municípios paraibanos, desde um simples pão na panificadora a um carro novo numa concessionária, passa a concorrer aos 31 prêmios mensais, mas desde que exigida a nota fiscal com CPF. Quanto maior o número de notas emitidas a cada mês com o número do CPF, maior será a chance de a pessoa cadastrada ser premiada.

EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL –  O Programa Nota Cidadã, que é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), com apoio dos órgãos como Codata e a Lotep, incentiva o paraibano a desenvolver o exercício da cidadania fiscal ao exigir a nota fiscal e incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) de suas compras no comércio do Estado da Paraíba. A campanha também promove o fortalecimento do comércio local, pois incentiva compras em lojas físicas dos 223 municípios paraibanos.

BALANÇO DO NOTA CIDADÃ – Iniciado em janeiro de 2020, o Programa Nota Cidadã já realizou um total de 60 sorteios. Foi pago um total de 1.433 prêmios aos cidadãos paraibanos de 65 cidades de todas as regiões e microrregiões do Estado. Os sorteios realizados até dezembro de 2024 já somam, em valores pagos em dinheiro, R$ 4,360 milhões. Do total dos 1.433 prêmios, foram pagos 720 com o prêmio no valor de R$ 2 mil; outros 37 ganhadores com o prêmio especial de R$ 20 mil; outros 710 prêmios, com o valor de R$ 2,5 mil; 24 ganhadores com o prêmio especial de R$ 25 mil, além de um cidadão com o carro zero quilômetro, prêmio extra referentes às notas fiscais de dezembro de 2023, sorteado em janeiro de 2024. O programa conta, atualmente, com um total de 235.270 paraibanos cadastrados que estão aptos a concorrer aos sorteios mensais.

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