Nos acompanhe

Paraíba

Maior São João do Mundo: programação vai contar com vasta agenda cultural para a edição 2022

Publicado

em

Em continuidade às tratativas que antecedem O Maior São João do Mundo, a secretária de Cultura de Campina Grande, Giseli Sampaio, se reuniu com o diretor-presidente da Medow Entretenimento, Jomário Souto, no intuito de pautar todo o aspecto cultural dos festejos juninos da Rainha da Borborema. Uma das principais pautas da reunião foi a realização do Casamento Coletivo, e contou com a presença da Juíza Ivna Mozart.

Na ocasião, Giseli Sampaio apresentou todo o projeto cultural idealizado para o calendário d’O Maior São João do Mundo, que versa sobre a valorização da cultura popular munida de toda a versatilidade que a temática possui. Dentro das atividades apresentadas está o “Zabumba Lá”, que chega à sua segunda edição e homenageará grandes artistas, a exemplo de Biliu de Campina, Marinês, Diomedes e Parafuso, do Três do Nordeste.

“A reunião aconteceu no intuito de já definir toda a programação cultural, dentro do contexto da dança, música, assim como voltada aos folguedos dos festejos juninos. Será uma programação robusta dentro das tradições culturais da nossa região, que proporcionará às pessoas toda uma agenda cultural de valorização ao que temos de mais genuíno dentro das nossas raízes”, ressaltou Giseli Sampaio.

A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), idealiza para esta edição uma vasta agenda cultural munida de muita identidade cultural. Além do já tradicional Casamento Coletivo, outras ações têm sido arquitetadas para compor o calendário dos festejos campinenses.

“Essa reunião foi de suma importância para os preparativos das ações em parceria com a Prefeitura. Vamos fazer tudo dentro da medida possível, não queremos deixar nada a desejar em relação ao ano de 2019. Com certeza faremos uma festa bonita, grande e a altura d’O Maior São João do Mundo”, afirmou Jomário Souto.

Casamento Coletivo 2022

Uma das pautas abordadas na reunião foi o Casamento Coletivo 2022, que acontecerá em 12 de junho, Dia dos Namorados, diretamente da Pirâmide do Parque do Povo. Foram dialogadas sobre novidades para a edição deste ano, que acontecerá em um formato especial e contará com diversas surpresas para os noivos.

A ação integra a programação do São João de Campina Grande, e se trata de uma cerimônia oficial perante a justiça, realizada pela Juíza Ivna Mozart. O casamento é realizado dentro de todas as prerrogativas jurídicas, entretanto repleto de muita identidade cultural e enaltecimento às histórias de amor.

“Apesar de todo esse viés artístico que o casamento traz, temos que ter todo o cuidado na realização da cerimônia, no sentido de preservar toda a seriedade que o momento pede. É um ato solene, e nós seguimos diversas questões que versam sobre isso”, destacou a juíza Ivna Mozart.

Continue Lendo

Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

Continue Lendo

Paraíba

TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

Continue Lendo

Paraíba

Mersinho Lucena se reúne com diretor-geral do DNIT para discutir obras na BR-230

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou de uma reunião, nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. O encontro teve como foco a aceleração das obras da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e a necessidade urgente de instalação de sinalização e iluminação na rodovia.

Participaram da reunião o prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e os vereadores da base aliada do município. O encontro aconteceu na sede oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Mersinho Lucena destacou a necessidade das obras avançarem rapidamente e que a sinalização e iluminação sejam implementadas para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. “Aproveitamos para dialogar sobre nossas preocupações e estamos em busca de possíveis soluções para acelerar, o máximo possível, as obras, causando menos transtornos à população e aos visitantes”, ressaltou.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas e reconheceu a relevância das melhorias na rodovia. Ele enfatizou que o DNIT está empenhado em atender às demandas.

O prefeito André Coutinho destacou que a estrada é crucial para o desenvolvimento da região e para a melhoria da mobilidade dos cidadãos. “Estamos comprometidos em buscar soluções e garantir que esse projeto avance de forma eficiente, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O prefeito Cícero Lucena também ressaltou a importância da colaboração entre os municípios e o Governo Federal para viabilizar projetos que impactem positivamente na infraestrutura da região. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos resultados mais efetivos para a nossa população”, afirmou.

A reunião foi um passo importante para garantir que as obras da BR-230 avancem com eficiência e atendam às necessidades da população, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente.

Continue Lendo