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Paraíba

Audiência Pública mobiliza sociedade e parlamentares para impedir cortes no INSS

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Devido aos cortes orçamentários do INSS e a restruturação que a instituição vem sofrendo, atualmente, a Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e da Diversidade decidiu realizar, na manhã desta terça-feira (5), uma Audiência Pública com os representantes do Órgão, trabalhadores rurais, e parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba e da Câmara Municipal de João Pessoa. Realizada na sede da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (Fetag-PB), a iniciativa reforça as ações do Dia D de Mobilização Nacional pela reestruturação do atendimento do INSS, que ocorre hoje em todo o país.

Solicitada pela deputada estadual, Estela Bezerra, a audiência pública teve como pauta principal a mobilização da sociedade geral e de parlamentares na derrubada do Veto 11/2022, aplicado pelo governo federal ao Orçamento da União de 2022, que reduziu em R$ 1 bilhão o orçamento do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

“O que o Governo Federal faz com esse corte é uma tentativa de sucatear um dos serviços mais importantes que temos. Então, esse debate é em torno desse interesse, não só dos servidores do INSS mas, sobretudo, de todos os trabalhadores que precisam da Previdência”, alertou a deputada Estela Bezerra. De acordo com a parlamentar, a previdência no Brasil é a maior política de redistribuição de renda e os cortes no orçamento colocam em risco a funcionalidade do INSS.

“Os trabalhadores brasileiros, os produtores, esperavam que o presidente da República oferecesse condições para que o INSS, de fato, funcionasse adequadamente. Mas, o que vimos foi o contrário. O INSS não tem a mínima condição para seu funcionamento. Estamos aqui neste ato, na perspectiva de que todos os parlamentares se sensibilizem o derrubem o Veto do presidente Bolsonaro”, explicou o presidente da Fetag-PB, Liberalino Ferreira.

Também presente na Audiência Pública, a deputada Cida Ramos reforçou que é primordial a participação da ALPB nas discussões e acompanhamento no tema. “É fundamental que
a Casa discuta as consequências de uma reforma da Previdência, o desmonte de serviços essenciais para agricultores, o direito de aposentadoria para pessoas com deficiência, que têm sido desmontado pelo INSS. Agricultores querem que o INSS agilize esse atendimento, mas não há condições de fazer isso com esse desmonte”, afirmou Cida.

Complementando o discurso de Cida Ramos, o deputado Jeová Campos reiterou a importância da mobilização para mudar a realidade do INSS. “Considero o SUS, ao lado do INSS e da educação um tripé que precisa, hoje, ser resgatado no Brasil. Não é razoável você ter um INSS desmontado. Nós não temos alternativa. Ou nos mobilizamos ou sofreremos com o desmonte geral e a privatização de serviços estatais importantes”.

Participaram da Audiência Pública o vereador de João Pessoa, Marcos Henriques; Sérgio Fonseca, representante Gerência Executiva do Sindisprev-JP; Eliphas Levy, representante do Sindisprev-CG; Vanessa Oliveira, assistente social dos Trabalhadores do INSS, representando o Conselho Regional de Serviço Social; Rosivaldo Matias, secretário de Políticas Sociais da Fetag-PB; Jullyanna Viegas, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PB; além das deputadas Estela Bezerra e Cida Ramos, do deputado Jeová Campos; e do presidente da Fetag-PB, Liberalino Ferreira.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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