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Paraíba

Prefeito assina termo que garante recursos a 31 entidades de apoio à criança e ao adolescente

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O prefeito Cícero Lucena assinou, nesta terça-feira (29), um termo de colaboração com 31 organizações civis que beneficiam pessoas de 0 a 18 anos. As entidades foram aprovadas no edital 01/21 da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Com isso, estão aptas a acessar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FMDCA).

“Estamos apoiando a ação da sociedade civil organizada que quer fazer o bem e ajudar ao próximo. Este é um papel do poder público, mas também de cada indivíduo e hoje estamos aqui em parceria, o que só traz resultados ainda melhores.

No total estão sendo transferidos R$ 1,56 milhão. Deste valor, R$ 560 mil são originários de doações feitas durante o pagamento do imposto de renda. Cada contribuinte pode destinar 3% do valor pago à Receita Federal para os fundos municipais da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa.

O delegado da Receita Federal Hamilton Sobral participou da solenidade. “Para fazer alguma coisa pela sociedade precisamos de vontade e dinheiro. Estes recursos chegam ao FMDCA e agora são transferidos para as entidades. É possível direcionar o imposto que pagaríamos para os fundos e é simples fazer isso na declaração”, explicou.

O secretário municipal dos Direitos Humanos e Cidadania, João Corujinha, falou sobre a ampliação do número de entidades atendidas. “Ano passado foram 28 e este ano estendemos para mais três. Queremos dar condições de vida para que estas crianças e adolescentes tenham um grande futuro. Vamos acompanhar os projetos e dar todo o suporte para que tenham sucesso”, garantiu.

Uma das entidades beneficiadas foi a Fundação Padre Pio de Pietrelcina, representada pelo Padre George Batista. “Este é um apoio capital e a parceria com as estruturas políticas é formidável. Com estes recursos vamos capacitar nossos adolescentes, dar a eles um melhor acolhimento e aprofundar nosso serviço. A gestão de Cícero é humana, sensível e nos permite sonhar em mutirão com a transformação da sociedade”, afirmou.

O FMDCA tem o objetivo e finalidade de facilitar a captação e aplicação de recursos destinados e dar suporte e apoio financeiro à implementação de ações e programas de atendimento a crianças e adolescentes, incluindo repasses a entidades governamentais e não governamentais devidamente registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA).

Estiveram presentes na solenidade o deputado estadual Hervázio Bezerra e os vereadores Bruno Farias, Emano Santos, Tiago Lucena e Bosquinho.

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Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

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Redação do Portal da Capital

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

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Paraíba

Divulgado resultado do credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou o resultado final do chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques nas praias de Intermares e Ponta de Campina.

A seleção teve início no dia 4 de novembro abrangeu empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 13 quiosques no espaço – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina. 

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Segundo o edital, após o resultado final, será publicado Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

Após a publicação do Decreto, será celebrado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

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Paraíba

Em Brasília, Gervásio recebe prefeitos paraibanos e garante voz ativa às pautas municipalistas

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), recebeu nesta terça-feira (26/11), em Brasília, prefeitos de diversas cidades da Paraíba e reforçou compromisso em destinar ações e recursos aos gestores para garantia de desenvolvimento da população paraibana.

Os prefeitos buscam apoio para ações nas áreas da educação, saúde, equipamentos hospitalares, pavimentação, habitação e outras ações

“Vamos juntos construir caminhos que tragam mais desenvolvimento, melhoria da qualidade de vida e dignidade para as filhas e filhos do povo”, disse Gervásio em publicação nas redes sociais.

Confira: 

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