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Paraíba

João Azevêdo assina decreto e assegura regularização de imóveis para mais de 700 famílias

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O governador João Azevêdo assinou, nesta quinta-feira (24), em Rio Tinto, o decreto de desapropriação de mais de 700 imóveis que irá garantir a regularização das residências para famílias do município. O investimento de R$ 23,5 milhões tem o objetivo de desenvolver as políticas habitacionais no estado e proporcionar moradia própria, bem como o desenvolvimento social e econômico da região.

Na ocasião, o gestor também assinou o termo de compromisso para regularização fundiária dos demais imóveis que se enquadram no mesmo perfil do decreto assinado hoje.

O governador João Azevêdo ressaltou a felicidade de garantir a efetivação de uma política pública que irá melhorar a qualidade de vida e tornar realidade o sonho de famílias. “Hoje todos os que estiveram nessa solenidade podem dizer que irão voltar para suas casas. O lar vai além de uma obra de engenharia, mas representa abrigo, proteção e aconchego. Este ato simboliza o resgate da dignidade do povo de Rio Tinto em um momento que ficará guardado na minha memória e no meu coração porque demos uma resposta à sociedade do nosso compromisso com a população”, frisou.

A presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, enalteceu a postura do governador João Azevêdo de assegurar os recursos para atender a demanda de décadas de moradores de Rio Tinto. “Esse é dia histórico porque acompanhamos a luta da população para a conquista das suas casas e o governador tomou a decisão de que o governo iria arcar com a desapropriação de todas as casas de Rio Tinto e, a partir do dia 9 de abril, a Cehap visitará casa por casa para começar a fazer as escrituras”, disse.

A prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi, agradeceu ao Governo do Estado pelos investimentos no município. “Esse é um momento que se reveste de uma alegria especial porque acompanhamos o governador assinar um decreto que liberta a nossa cidade, honrando o nosso povo com a realização do sonho de ser proprietário da sua casa. São obras e ações estruturantes feitas por uma gestão que pensa nas pessoas”, falou.

O deputado estadual Ricardo Barbosa enalteceu a decisão do chefe do Executivo estadual. “Nós parabenizamos o governador pela coragem e pela ação eficiente que permitiu essa comemoração de hoje que trará dias melhores para as famílias, quebrando com uma trajetória de sofrimento e de luta de quase 100 anos com a coroação da entrega definitiva das casas para o povo de Rio Tinto”, pontuou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, afirmou que a assinatura do decreto representa o respeito do governo com os paraibanos. “Nós estamos registrando um momento especial na vida econômica e social de Rio Tinto e para as futuras gerações que irão lembrar do gesto do governador João Azevêdo de assinar um decreto que traz dignidade e autoestima aos beneficiados, demonstrando o compromisso com o estado a partir de investimentos grandiosos que melhoram a qualidade de vida das pessoas, construindo uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, sustentou.

“Hoje é um dia de celebração, de agradecimento e de dizer que o povo venceu porque o governador libertou a nossa cidade hoje”, comemorou o presidente da Associação dos Moradores de Rio Tinto, João Peixoto de Melo.

A dona de casa Graça Barbosa fez questão de participar da solenidade e de agradecer ao governador João Azevêdo a garantia da escritura do imóvel da família. “Faz 63 anos que vivenciamos essa luta, acompanhávamos as reuniões, hoje estamos de posse de vitória e não tenho palavras para agradecer pelo que o governo fez por nós”, disse.

“24 de março de 2022 é uma data histórica. Depois de descrença, inúmeros cadastramentos, da luta de muita gente forte e envolvida, como o povo potiguara, e de uma caminhada difícil, discutimos soluções e tivemos a receptividade do governador pare resolver essa demanda. É um privilégio participar da vitória dos moradores de Rio Tinto e vou poder arquivar esse caso como dada uma solução pela compreensão do governo e pelo esforço de todos os envolvidos”, comentou o procurador da República na Paraíba, José Godoy.

Os deputados estaduais Wilson Filho e João Gonçalves, representantes do povo potiguar, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores da região e auxiliares da gestão estadual estiveram presentes.

Reunião com lideranças indígenas do povo Potiguar – Mais cedo, o governador João Azevêdo se reuniu com lideranças indígenas na Escola Estadual Guilherme da Silveira, em Rio Tinto, ocasião em que anunciou uma série de investimentos no município, voltados à melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas.

Na ocasião, o chefe do Executivo anunciou o processo licitatório para a estrada de Rio Tinto a Praia de Campina. Além disso, estão em andamento as licitações das obras de ligação do município a BR-230, da travessia urbana e da ponte pequena e autorizadas reformas de escolas.

“Nós estamos honrando compromissos e fazendo com que a gestão tenha um olhar múltiplo para diversas ações que representam inclusão social, desenvolvimento e respeito com o nosso povo”, acrescentou o governador João Azevêdo.

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Saúde destina R$ 2,6 milhões para ações do Programa Saúde na Escola na Paraíba

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O Ministério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no ciclo 2023/2024. Na Paraíba, o valor total do repasse é de R$ 2,6 milhões para 186 municípios do estado. A medida foi anunciada por meio de portaria, e os recursos serão transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde em parcela única. A previsão é que cerca de 685 mil estudantes paraibanos sejam atendidos.

No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam valores relativos à adesão, calculados com base no número de estudantes pactuado. Já no segundo ano, os repasses serão feitos com base em dois indicadores. O primeiro é o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, o que reflete a cobertura das iniciativas nas escolas aderidas.

O segundo indicador está relacionado ao alcance de desempenho na execução das atividades prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município. As ações incluem: alimentação saudável, prevenção da obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e dos direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção de HIV/IST nas escolas participantes do PSE.

O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. A portaria lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e Distrito Federal.

Acesse a lista dos municípios contemplados

O município que não registrou as atividades do Programa Saúde na Escola permanece no ciclo, mas não recebe o incentivo financeiro. As ações são monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo.

O programa 

O Programa Saúde na Escola é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. Foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. É uma estratégia que integra políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública. Escolas privadas também podem aderir ao PSE, de forma opcional.

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Paraíba gera mais de 1,6 mil empregos com carteira assinada em outubro; JP teve melhor saldo geral

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A Paraíba fechou o mês de outubro com a criação de 1.606 novos empregos com carteira assinada. Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta quarta-feira, 27 de novembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado de janeiro a outubro de 2024, são 25,7 mil empregos formais gerados no estado, resultado de 196 mil admissões e 170,3 mil desligamentos.

Todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas tiveram saldos positivos na Paraíba em outubro. O destaque ficou por conta do setor de Comércio, que registrou a abertura de 777 novas vagas. Na sequência aparecem a Agropecuária (296), Indústria (284), Serviços (153) e Construção (96).

A capital João Pessoa foi o município com melhor saldo no estado em outubro, tendo gerado 457 novos postos. A cidade tem hoje um estoque de 211.377 empregos formais. Na sequência dos municípios com melhores desempenhos no mês no estado aparecem Campina Grande (290), Guarabira (180), Santa Teresinha (149) e Santa Rita (145).

Confira infográfico:

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Entrega de kit da corrida da Unimed JP será nesta sexta e sábado

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Os inscritos para a corrida da Unimed João Pessoa poderão retirar o kit de participação nesta sexta-feira (29) e no sábado (30). A entrega será realizada no Espaço Vida, localizado na Avenida Epitácio Pessoa. A corrida acontecerá no domingo, dia 1º de dezembro, no Largo da Gameleira, às 6h.

Para retirar o kit, basta apresentar um documento oficial com foto e comprovante de pagamento da inscrição ou do e-mail de confirmação da inscrição. Além disso, é preciso doar dois quilos de alimento não perecível. O atendimento ao público será das 10h às 19h, na sexta, e das 9h às 18h, no sábado.

O kit da corrida, tanto para adultos quanto para as crianças, será composto por uma ecobag, camisa, viseira e copo personalizados, número de peito e brindes de patrocinadores.

PROGRAMAÇÃO

Nos dois dias de entrega dos kits serão realizadas atividades gratuitas de promoção à saúde e bem-estar, como demonstração de treino funcional, prática de yoga, auriculoterapia, terapia manual e ventosaterapia. Além disso, haverá um Dj para animar o público e venda de produtos esportivos.

A CORRIDA

A largada e chegada da corrida da Unimed JP serão no Largo da Gameleira, na divisa entre as praias de Tambaú e Manaíra. A prova terá percursos de 5 e 10 quilômetros para o público em geral, com idades mínimas de 14 e 16 anos, respectivamente; 5 quilômetros para cadeirantes; e 1 quilômetro para crianças de 2 a 13 anos de idade, que deverão estar acompanhados dos pais ou responsáveis, também inscritos na corrida.

PREMIAÇÃO

Todos os participantes que completarem a prova dos 5 e 10 quilômetros receberão medalhas. Os cinco primeiros colocados (masculino e feminino) de cada um desses percursos ganharão um troféu.

No hotsite da corrida (https://unimedjp.com.br/corridasunimed/), estão disponíveis todos os detalhes. Na página, também é possível ter acesso ao regulamento completo.

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